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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Outros Atos Oficiais

Demais atos administrativos que não se enquadram nas demais categorias

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Data

Título

Descrição

Ações

01/09/2020

Outros Atos Oficiais Nº 004/2020

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 004/2020 - SBA Torres Brasil, Limitada.

01/09/2020

Outros Atos Oficiais Nº 003/2020

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N°: 003/2020.

14/07/2020

Outros Atos Oficiais Nº 001/2020-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N°: 001/2020 Processo nº 001/2020 - Empresa: São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA.

14/07/2020

Outros Atos Oficiais Nº 002/2020-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental N°: 002/2020 Processo nº 002/2020 - Empresa: São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA.

02/07/2020

Outros Atos Oficiais Nº 001/2020-Parecer Jurídico

Parecer Jurídico - Concorrência N° 01/2020 Administrativo N° 224/2020

08/06/2020

Outros Atos Oficiais Nº 001/2020-Termo de Cessão de Servidora

Termo de Cessão de Servidora. (Érica Fabiana Sousa Soares).

01/04/2020

Outros Atos Oficiais Nº 0010/2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

04/03/2020

Errata: Outros Atos Oficiais Nº 002/2020

Errata Edição de nº 1189 do Diário Oficial do Município, publicada em 03/03/2020, no Anexo I do Convênio de Cooperação Mútua nº 002/2020.

03/03/2020

Outros Atos Oficiais Nº 002/2020-Termo C.C.Mútua

Convênio de Cooperação Mútua Nº 002/2020.

13/02/2020

Outros Atos Oficiais Nº 001/2020

Notificação de Recebimento de Recursos Federais.

03/02/2020

Outros Atos Oficiais Nº 002/2018

Termo de Rescisão de Convênio de Cooperação Mútua N°002/2018 –Promoção de cessão de servidores, firmado entre o município de Barro Alto/Ba e o município do Barra do Mendes/Ba.

04/12/2019

Outros Atos Oficiais Nº 007/2019-Edital de Convocação

Edital de Convocação de Audiência Pública.

26/11/2019

Outros Atos Oficiais Nº 006/2019-Edital de Convocação

Edital de Convocação de Audiência Pública - Torna público que será realizada Audiência Pública para divulgação dos resultados da segunda avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, com o objetivo de analisar os avanços, estagnações e/ou retrocessos das metas para a educação do município, no período de implementação do 2º (segundo) Biênio 2017/2019.

20/11/2019

Errata: Outros Atos Oficiais Nº 001/2019-Errata

Errata no Anexo I do Edital nº 001/2019.

13/11/2019

Outros Atos Oficiais Nº 001/2019-Parecer Jurídico

Parecer Jurídico Acumulação Irregular de Cargos Públicos e/ou Descumprimento de Jornada de Trabalho.

09/10/2019

Outros Atos Oficiais Nº 097/2019

Resultado das Eleições para Conselheiro Tutelar do Município de Barro Alto.

26/08/2019

Outros Atos Oficiais Nº 001/2019-Recurso

RecursoProcesso Seletivo do Conselho Tutelar do Municipio deBarro Alto/BA Nº001/2019- Candidato JarbasNilson Barbosa dosSantos.  

26/08/2019

Outros Atos Oficiais Nº 001/2019-Gabarito

Gabarito do Processo Seletivo do Conselho Tutelar Municipio de Barro Alto/BA Nº001/2019.

26/08/2019

Outros Atos Oficiais Nº 001/2019-Lista Oficial

Lista Oficial de Aprovados no Processo Seletivo Nº001/2019 aoConselho Tutelar do Municipio de Barro Alto/BA.      

16/08/2019

Outros Atos Oficiais Nº 005/2019-Lista

Lista Preliminar de Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2019ao Conselho Tutelar do Municipio de Barro Alto/BA.      

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