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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras

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Data

Título

Descrição

Ações

06/01/2017

Decreto Nº 1329/2017

Exonera todos os ocupantes de funções gratificadas,cargos de confiança,cargos comissionados e demais cargos de livre nomeação e exoneração do municipio de Barro Alto,e da outras providencias.

05/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017

Despacho - Deferimento do pedido de estabilidade financeira realizada pela servidora Silvana Maria Teixeira

04/01/2017

Decreto Nº 001/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. JOACI MARCOS ALCÂNTARA DIAS para o Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017

Decreto Nº 003/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. JOSIEL NUNES RODRIGUES para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017

Decreto Nº 004/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO NUNES para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017

Decreto Nº 005/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. WANDERLEY OSÓRIO SEIXAS DOURADO para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017

Decreto Nº 006/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. EDILSON AMORIM SANTOS para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA DESIGUALDADE do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017

Decreto Nº 007/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. ALAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017

Decreto Nº 002/2017

Dispõe sobre nomeação da Srª. ERICA FABIANA SOUSA SOARES para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Barro Alto-BA.

03/01/2017

Decreto Nº 1130/2017

Declara situação de emergência no município de Barro Alto, Bahia, atingido 'por anormalidade administrativas, visto que a gestão anterior não cumpriu o quanto determina a Resolução 1.311/2012 - TCM/BA, e dá outras providências.

01/01/2017

Decreto Nº 033/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr.WHESLY BISPO SANTOS para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do município de Barro Alto-Ba.

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