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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras

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Data

Título

Descrição

Ações

21/12/2020

Republicação: Decreto Nº 484/2020

Dispõe sobre a convalidação do Convênio 17/2017 e prorrogação de prazo de cessão de servidor público do Município de Barro Alto ao TRF1, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, e dá outras providências.

18/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 001/2020-Parecer

Aprovação da Alteração da Matriz Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Educação Pública Municipal.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 005/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LUIZ CARLOS VIANA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 006/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E IVANETE FERREIRA RODRIGUES BRITO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 007/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E DIJALMA ALVES DE MIRANDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 008/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 009/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E GUSTAVO FERNANDES DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 010/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E JOÃO CARLOS DAS DORES FERREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 011/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E PEDRO DE NOVAES SILVAPARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 012/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E IVANILSON RODRIGUES DE FIGUEIREDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 013/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E EDIVAN OLIVEIRA MATOSPARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 014/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA PACHECOPARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 015/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E ROSÂNGELA DOS ANJOS FARIAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 016/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E ROSEVAL SARAIVA FERREIRAPARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 017/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE EODAIR JOSÉ GOMES DE ANDRADEPARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 018/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E GESSIVALDO BARBOSA DE SOUZAPARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 019/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E VITOR ARAÚJO DE FARIASPARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 020/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E JOANA ANGÉLICA FERREIRA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 021/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E EDIEL PEREIRA DOS ANJOSPARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

15/12/2020

Outros Atos Oficiais Nº 022/2020

TERMO DE RECEBIMENTO DE PRÊMIO EMERGENCIAIL PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAISQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E JOÃO AMORIM DE SOUZAPARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

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