Concorrência Nº 1/2023-CO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO...
Concorrência Nº 1/2023-CO
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Concorrência Nº 1/2023-CO
Data/Hora de Abertura: 27/09/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 10809/2023
Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – CEP: 44.895-000, Barro Alto/BA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA
Base Legal: Lei Federal nº 14.122/2021
Tomada de Preço Nº 2/2023
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Tomada de Preço Nº 2/2023
Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 21307/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto: Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda no Município de Barro Alto – BA
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Pregão Presencial Nº 04/2023
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Pregão Presencial Nº 04/2023
Data/Hora de Abertura: 31/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 11807/23
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex (gasolina/etanol) com no mínimo 78 CV, ano/modelo mínimo 2023, 4 portas, capacidade mínima para 5 pessoas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Tomada de Preço Nº 1/2023
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Tomada de Preço Nº 1/2023
Data/Hora de Abertura: 31/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 11307/23
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro de Barro Alto Bahia.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias, no Município de Barro Alto/BA.
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Credenciamento Nº 03/2023-CD
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Credenciamento Nº 03/2023-CD
Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10703/23
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL (74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado janela e split, com fornecimento de material, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto -Bahia.
Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Credenciamento Nº 02/2023-CD
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Credenciamento Nº 02/2023-CD
Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.
Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Título da Página | Em atendimento à Lei | Visualizar | ||
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Barro Alto |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, § 2º LRF (LC 101/2000) Art. 48º, Inciso II |
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Acessibilidade |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 3º, Incico VIII Lei 13.146/2015 Art. 63º, 'Caput' e §1º |
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Acesso à Informação |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7° |
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Combate ao Coronavírus |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Sobre o Coronavirus |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Boletins Diários |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Contratos |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Licitações |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Combate ao Coronavírus - Publicações |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Competências das Secretias | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
Contratações Diretas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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Contratos e Aditivos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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Diárias e Passagens |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8° Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Dados Abertos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso III LAI (Lei 14.129/2021) Art. 3°, Inciso XXV |
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Diário Oficial do Município | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos III e V | |||
Dívida Ativa Municipal |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8° Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Emendas Parlamentares Municipais |
Emenda à Constituição nº 105/2019 Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19 Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022 Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário |
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Empenhos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Estrutura Organizacional |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Fale Conosco | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII | |||
Fotos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
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Lei Aldir Blanc |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017), Art. 10º Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Lei Orçamentária Anual (LOA) | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Leitores de Tela | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8 º, § 3º, Inciso VIII | |||
Leis Municipais |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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Licitações |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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Liquidação |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Notícias |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
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O Prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
Organograma |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e IV LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Ouvidoria |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
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Ouvidoria - Pesquisa de Satisfação |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
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Ouvidoria - Relatórios |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
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O Vice-Prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
Pagamentos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Pareceres Prévios do TCM | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Perguntas Frequentes | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, Inciso VI | |||
Plano Plurianual | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Portal da Transparência |
Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II |
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Programas, Ações, Projetos e Obras |
Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II |
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Publicações |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
|||
Receitas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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Recursos Humanos |
Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V
Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 39º, §6º |
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Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Relatórios de Prestação de Contas Anuais | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
RenúnciaFiscais | Lei nº 12.527/11 Art. 37º, Inciso VI Código TRibutário Nacional Art. 198º, §3º, Inciso III | Secretarias |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|
Serviços da Educação - Lista de Espera das Unidades de Ensino | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Serviços da Educação - Plano Municipal de Educação | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Serviços da Educação - Relatórios da Educação Municipal | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Serviços da Saúde - Lista de Medicamentos |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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Serviços da Saúde - Plano Municipal de Saúde |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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Serviços da Saúde - Relatório de Gestão da Saúde |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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Serviços da Saúde - Serviços Médicos |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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SIAFIC |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, II LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VI LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
|||
Transfências Enviadas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "f" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Transferências Recebidas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Transferências de Recursos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 1º, II LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Vídeos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO...
Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda...
A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex...
Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias, no...
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação,...
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...