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Credenciamento Nº 02/2023-CD

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 14/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11301/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO PSICOEDUCACIONAL, FINANCIADO PELO ITAÚ UNIBANCO, ATRAVÉS DO FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE TÊM COMO RESPONSÁVEIS O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 01/2023

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Pregão Presencial Nº 01/2023

Data/Hora de Abertura: 19/01/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 10901/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de eventos para atendimento das demandas do município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Data/Hora de Abertura: 14/10/2022 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 013009/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, n° 139, Centro –Barro Alto(BA).

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados, às Secretarias do Município de Barro Alto – Bahia.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06,

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Data/Hora de Abertura: 02/09/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e controle de pragas em escolas e outras unidades da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: : LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 08/2022

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Pregão Presencial Nº 08/2022

Data/Hora de Abertura: 08/09/2022 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Os materiais de construção deverão ser entregues, nas Secretarias indicadas nas Autorizações de Fornecimento

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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LAI (Lei 12.527/2011) no Art. 8º, §3º, VIII Lei 13.146/2015 no Art. 63º, 'Caput' e §1º Veja mais em Mapa do Site

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Barro Alto LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, § 2º
LRF (LC 101/2000) Art. 48º, Inciso II
Acessibilidade LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 3º, Incico VIII
Lei 13.146/2015 Art. 63º, 'Caput' e §1º
Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°,
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°
Combate ao Coronavírus LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Sobre o Coronavirus LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Boletins Diários LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Contratos LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Licitações LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Combate ao Coronavírus - Publicações LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Competências das Secretias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Contratações Diretas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Contratos e Aditivos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Diárias e Passagens LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e"
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos III e V
Empenhos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Fale Conosco LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII
Fotos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V
Lei Aldir Blanc LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017), Art. 10º
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Leitores de Tela LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8 º, § 3º, Inciso VIII
Leis Municipais LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Licitações LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Liquidação LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Notícias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V
O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Organograma LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e IV
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
O Vice-Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Pagamentos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Pareceres Prévios do TCM Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, Inciso VI
Plano Municipal de Educação LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Plano Municipal de Saúde LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Plano Plurianual Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º
Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
Programas e Ações Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º
Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
Publicações LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Receitas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Recursos Humanos Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 39º, §6º
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios da Gestão Municipal de Saúde LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios de Prestação de Contas Anuais Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
SIAFIC LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, II
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VI
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
Transfências Enviadas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "f"
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Transferências Recebidas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Transferências de Recursos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 1º, II
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

Credenciamento Nº 01/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E...

Pregão Presencial Nº 01/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

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Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

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