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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º Veja mais em Mapa da Lei
Título da Página Em atendimento à Lei Visualizar
Barro Alto LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
Acessibilidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, VIII
Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
Competências das Secretias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Contratações Diretas LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
Contratos e Aditivos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
Diário Oficial do Município Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
e-SIC - Sistema de Informação ao Cidadão Eletrônico LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Execução das Despsas LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
Fale Conosco LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Fotos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
Leitor de Tela LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Licitações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
Notícias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Organograma LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º
LAI (Lei 12.527/2011) art.9, inciso I
O Vice-Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
Plano Plurianual Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º
Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II
Publicações Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Receitas Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Relatórios de Prestação de Contas Anuais Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
Servidores - Cargos e Salários Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
Servidores - Diárias e Passagens Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
Transferências de Recursos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, II
Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Chamada Pública Nº 019/2021

1.1. Constitui objeto do presente o: CHAMAMENTO para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas...

Pregão Presencial Nº 033/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de...

Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP

Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, uniformes e correlatos, através de...

Pregão Presencial Nº 031/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa no...

Credenciamento Nº CD 013/2021

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares...

Credenciamento Nº 015/2021

Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente...

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