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Pregão Presencial Nº 003/2023

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Pregão Presencial Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 10/05/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 12604/23

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Prefeitura municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. 1.2 – Os gêneros alimentícios e os materiais de limpeza deverão ser entregues conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e indissociável do presente Edital. 1.3 – Todas as demais informações complementares constam do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante e indissociável do presente edital.

Base Legal: Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera

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Pregão Presencial Nº 02/2023

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Pregão Presencial Nº 02/2023

Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 12303/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Barro Alto Bahia, situada na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10703/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL (74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado janela e split, com fornecimento de material, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto -Bahia.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 14/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11301/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO PSICOEDUCACIONAL, FINANCIADO PELO ITAÚ UNIBANCO, ATRAVÉS DO FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE TÊM COMO RESPONSÁVEIS O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 01/2023

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Pregão Presencial Nº 01/2023

Data/Hora de Abertura: 19/01/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 10901/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de eventos para atendimento das demandas do município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §2º LRF (LC 101/2000) Art. 48º, II Veja mais em Mapa do Site
Município criado, com território desmembrado do Município de Canarana, anteriormente sede em Bruacas e posteriormente Campo de São João, e dado o nome de Barro Alto pela Lei Estadual nº 4.439, de 9 de maio de 1985, sendo instalada em 10 de maio de 1985.

Área[2016]: 414,510 Km² (IBGE)

Código do Munícipio[IBGE]: 2903235

Gentílico: barroaltense

Sede: Barro Alto

Distritos: Barro Alto (Sede); Gameleira (1º distrito); e Lagoa Funda (2º distrito).

Povoados: Achado, Achado Velho, Alagadiço Fundo, Alto da Estrela, Alto do Mandacaru, Alvino, Baixa Funda do Izídio, Baixa Funda do Rebola, Barreirinho, Barreiro, Bertoldo, Boa Vista, Boca da Mata, Cabaceira, Cacimba, Lagedinho, Cafelândia, Caldeirão, Covão, Eucalipto, Floresta, Formosa I, Formosa II, Honorato, Honorato II, Lagoa Branca, Lagoa da Onça, Lagoa das Ovelhas, Lagoa do Ângelo, Lagoa do Boi, Lagoa do Boi II, Lagoa do Cipó, Lagoa do Gado, Lagoa dos Carros, Lagoa Grande, Lagoa Verde, Malícia, Mancha de Alceu, Mandacaru, Meloso, Morrinhos, Morro D’água, Morro do Fernandes, Morro do Fernandes II, Ouricuri, Pau de Colher, Pé de Limão, Pendão Vermelho, Queimada de Claro, Queimadinha, Queimado do Rufino, Recanto, Santa Cruz, Santana de Hermilino, Santana do Jacaré, Santana do Meio, Segredo, Sumidouro, Tiririca e Volta Grande.

População (nº de habitantes - Censo 2010):

Total - 13.612 pessoas

População Residente:

Sexo:

Masculino: 6.909 pessoas

Feminino: 6.703 pessoas

Situação Domiciliar:

Zona Urbana: 6.712 pessoas

Zona Rural: 6.900 pessoas

Projeção 2016: 15.093 pessoas

Projeção 2017: 15.217 pessoas

Projeção 2018: 14.802 pessoas

Projeção 2019: 14.931 pessoas

Projeção 2020: 15.054 pessoas

Projeção 2021: 15.171 pessoas

Densidade Demográfica: 32.68 hab./km²

Coordenadas: 11° 45' 39"S  41° 54' 43"O

Municípios Limítrofes: Barra do Mendes, Canarana, Ibipeba, Ibititá, Mulungu do Morro e Souto Soares.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais.

 

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