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Credenciamento Nº 017/2021
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Credenciamento Nº 017/2021
Data/Hora de Abertura: 08/11/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010511/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, localizado na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro, Barro Alto/BA
Objeto: O objeto do presente Edital concerne no Credenciamento de instituição financeira (Banco) NÃO OFICIAL para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA/DAM-Documento de Arrecadação Municipal), de Barro Alto, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Base Legal: Mediante as condições estabelecidas neste Edital e em conformidade com o artigo 25, caput da Lei nº. 8.666/1993
Credenciamento Nº 016/2021
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Credenciamento Nº 016/2021
Data/Hora de Abertura: 18/10/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 011510/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente o: CHAMAMENTO para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas para prestar serviços de Operador Hidráulico nos diversos Povoados da área territorial deste município que estejam instalados os poços artesianos, em conformidade ao quantitativo descrito no Termo de referência - Anexo I; 1.2. O serviço compreende em ligar e desligar as bombas dos poços artesianos, verificar o funcionamento do equipamento, efetuar limpeza do local onde a bomba está instalada, bem como avisar ao setor responsável da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda imediatamente a necessidade de manutenção preventiva/corretiva para manter o fluxo do fornecimento de água nos povoados da extensão territorial deste município; 1.3. Os Contratados devem ser residentes nos locais onde estejam instalados os equipamentos.
Base Legal: Disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e no Decreto Municipal nº 227 de 04 de Abril de 2018
Pregão Presencial Nº 033/2021
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Pregão Presencial Nº 033/2021
Data/Hora de Abertura: 06/10/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 012409/21
Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de internet, com locação, instalação e configuração de equipamentos necessários, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste edital independente de transcrição.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP
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Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP
Data/Hora de Abertura: 24/09/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011409/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, uniformes e correlatos, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 031/2021
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Pregão Presencial Nº 031/2021
Data/Hora de Abertura: 17/09/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010609/21
Forma de Fornecimento: Indereta Valor Licitado: R$ 110.799,96
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa no que se refere aos acompanhamentos dos recolhimentos previdenciários, conferências e transmissões das declarações, acompanhamento junto a CEF e encaminhamento e acompanhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como a negociação de parcelamentos previdênciarios para atender as necessidades do Município de Barro Alto/BA.
Base Legal: Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos n.ºs 3.555 e 3.693, bem como pela Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 6.204/07 e Lei Complementar 147/14.
Credenciamento Nº CD 013/2021
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Credenciamento Nº CD 013/2021
Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 120107/21
Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos, para a captação de água subterrânea no Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
AJUDA
a) Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação.
Tipos de manifestação:
DENÚNCIA: Se você quer comunicar a ocorrência de um ato ilícito, uma irregularidade praticada por agentes públicos. Também pode ser usada para denunciar uma violação aos direitos humanos. Em alguns casos, a sua manifestação não será uma denúncia e sim uma solicitação. Por exemplo, se faltam remédios em um hospital público, você poderá fazer uma solicitação para que o órgão tome uma providência. Então, não se trata de uma denúncia.
RECLAMAÇÃO: Se você quer demonstrar a sua insatisfação com um serviço público. Você pode fazer críticas, relatar ineficiência. Também se aplica aos casos de omissão. Por exemplo, você procurou um atendimento ou serviço, e não teve resposta.
SOLICITAÇÃO: Se você espera um atendimento ou a prestação de um serviço. Pode ser algo material, como receber um medicamento, ou a ação do órgão em uma situação específica. Por exemplo, se alimentos fora da validade estiverem à venda, você pode solicitar que um órgão público faça uma fiscalização.
SUGESTÃO: Se você tiver uma ideia, ou proposta de melhoria dos serviços públicos.
ELOGIO: Se você foi bem atendimento e está satisfeito com o atendimento, e/ou com o
serviço que foi prestado.
b) Consulte sua manifestação
Se você já fez uma manifestação e guardou o número de protocolo, pode acompanhar o andamento. Para isso, clique em “Consulte sua manifestação”. Se você tem um perfil no sistema, clique em “Já sou cadastrado” para fazer login, e poderá visualizar todo seu histórico de manifestações enviadas.
AJUDA
Informe o órgão cujo qual deseja registrar sua manifestação, se o Órgão cujo qual deseja fazer manifetação não estiver na lista, você deve fazer uma manifestação à própria Ouvidoria-geral do Município a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Preencha o campo assunto, da forma mais expicativa possível.
AJUDA
Identificação é a informação do seu nome e do e-mail. Você pode se identificar, e solicitar acesso restrito às suas informações pessoais.
Se não quiser informar seus dados, pode fazer uma manifestação sem se identificar (anônima). A manifestação será analisada pelo órgão, mas você não receberá um número de protocolo, com isso, não será possível verificar o andamento e receber uma resposta.
Descreva tudo que aquilo que você pretende fazer, e se tiver algum documento ou foto sobre o assunto da Manifestação, pedimos que anexo-os à sua manifestação.
AJUDA
Número de protocolo: é a numeração que identifica a sua manifestação no órgão. É enviado automaticamente para o seu e-mail. Com o número de protocolo e o e-mail, você pode consultar o andamento da manifestação. Se você se cadastrou no sistema, pode fazer login e visualizar todas as manifestações que já encaminhou.
Denúncia
Reclamação
Solicitação
Sugestão
Elogio
A Ouvidoria garante que os seus dados servirão para avaliar melhor as políticas públicas e propor melhorias voltadas para você ou para sua comunidade. Caso queira se identificar, para iniciar sua manifestação escolha uma das opções de identificação abaixo. Em caso de dúvida, consulte o item ajuda.
Permito acesso aos meus dados pessoais
Mas não permito acesso aos meus dados pessoais
Para acompanhar o andamento da sua manifestação, anote e guarde o número de protocolo a seguir:
SEU NÚMERO DE PROTOCOLO:
E-MAIL UTILIZADO:
PARA CONSULTAR A SUA MANIFESTAÇÃO:
Clique aqui e informe o número do protocolo da sua manifestação
Essa foi uma manifestação anônima, desse modo não será possível realizar o acompanhamento da mesma!
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