Aguarde, processando requisição...

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

(74) 98133-7580 | prefeitura@barroalto.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

REUNIÃO COM PREFEITO, VICE-PREFEITO E EQUIPE DE APOIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB.

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, V Veja mais em Mapa do Site
REUNIÃO COM PREFEITO, VICE-PREFEITO E EQUIPE DE APOIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB.
Regularização Fundiária Urbana - Barro Alto - Bahia.

Na manhã desta sexta-feira, 05/03, o Prefeito de Barro Alto – BA, Orlando Amorim e Vice-Prefeito Mauricio Fernandes, participaram de uma reunião com equipe de apoio ao processo de Regularização Fundiária Urbana para debater questões práticas e burocráticas quanto ao desenvolvimento da REURB nos perímetros urbanos e áreas consolidadas dos núcleos urbanos informais da Sede do Município e dos Distritos de Lagoa Funda e Gameleira. Na oportunidade, foi apresentado pela equipe os mapas de parcelamento do solo urbano das áreas supracitadas em conformidade com o que determina a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018.

Com o objetivo de dar celeridade ao processo da REURB, foi instituído através da lei Municipal 197/2019, de 08 de maio de 2019, o Conselho da Cidade Visando a qualificação do planejamento e da gestão das políticas públicas através da participação popular democrática na cidade de Barro Alto. E, como órgão consultivo e deliberativo para REURB, foi instituída a Comissão de Regularização Fundiária, através da Lei Municipal 184/2018, de 14 de maio de 2018 com a participação dos Poderes Executivo e legislativo.

O sonho da moradia regularizada em breve será realidade para o povo barroaltense!

PREFEITURA DE BARRO ALTO – “Juntos Construindo Nossa História”...

Compartilhe nas suas redes sociais:

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 1/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Credenciamento Nº 012/2023-CD

credenciamento de pessoas físicas nas áreas de psicologia, serviço social, diretor administrativo,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 05/2023-SRP

Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 06/2023 SRP

Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônicos, computadores, scanners,...

Concorrência Nº 1/2023-CO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO...

Tomada de Preço Nº 2/2023

Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.