Data de Abertura: 10/09/2020 Hora de Abertura: 09h00

Processo Administrativo: 341/2020 Tipo: Melhor Técnica

Departamento: Fundo Municipal de Saúde Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DE PRESENTE EDITAL.

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Data de Abertura: 05/08/2020 Hora de Abertura: 09h00

Processo Administrativo: 327/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 6 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 03/08/2020 Hora de Abertura: 09h00

Processo Administrativo: 315/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento:

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Nos Termos do presente e no que preceituará a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei Federal Nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie da Lei Complementar nº 123/2006.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de Construção de Quadra coberta no Município de Barro Alto-BA, conforme Contrato de Repasse nº 882150/2018/ME/CAIXA.

Local da Sessão: Sala de Licitação, situada à Rua Miguel Marques, 139, Centro, Barro Alto–BA. CEP: 44.895-000.

Data de Abertura: 03/07/2020 Hora de Abertura: 13h00

Processo Administrativo: Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e eletroeletrônicos com substituição de peças, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro Alto Bahia

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 03/07/2020 Hora de Abertura: 11h00

Processo Administrativo: Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de manutenção em geral de ar condicionado, freezer, geladeira, bebedouros e ventiladores, para atender o Município de Barro Alto Bahia,

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 03/07/2020 Hora de Abertura: 09h00

Processo Administrativo: Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento:

Quantidade de Item: 9 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 30/06/2020 Hora de Abertura: 08h00

Processo Administrativo: Tipo: Menor Preço por Item

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de Eletricista para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Local da Sessão:

Data de Abertura: 12/06/2020 Hora de Abertura: 14h00

Processo Administrativo: 224/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento:

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 3830000.00

Base Legal: a) Lei Federal no 8.666/93 na sua atual redação; b) Lei Complementar 123/06 e demais alterações; c) Decreto Federal no 7.983/2013; d) Decreto Federal no 7.746/2012; e) Decreto Federal no 8.538/2015; f) Instrução Normativa no 01 de 19 de janeiro de 2010 SL

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Urbana com TSD, conforme convênio no 896761/2019 celebrado entre o Município de Barro Alto/Ba e a CODEVASF. Tipo Menor Preço Global.

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 06/05/2020 Hora de Abertura: 09h30

Processo Administrativo: 215/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento: Integral

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reconstrução de base com enzima estabilizadora de solos de origem biológica natural e aplicação de revestimento em tratamento superficial simples com micro revestimento asfáltico, nos Povoados de Barreiro, Formosa e Lagoa do Cipó, neste Município.

Local da Sessão:

Data de Abertura: 30/04/2020 Hora de Abertura: 14h00

Processo Administrativo: 085/2019 Tipo: Melhor Técnica

Departamento: Fundo Municipal de Saúde Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 2 Valor Licitado: Não informado

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DE PRESENTE EDITAL. RECEBIMENTO DA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Data de Abertura: 30/04/2020 Hora de Abertura: 14h00

Processo Administrativo: 0086/2019 Tipo: Melhor Técnica

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: Não informado

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Data de Abertura: 30/04/2020 Hora de Abertura: 14h00

Processo Administrativo: 087/2019 Tipo: Melhor Técnica

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 4 Valor Licitado: Não informado

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SALGADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Data de Abertura: 24/04/2020 Hora de Abertura: 09h00

Processo Administrativo: 207/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento:

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de meio-fio a base de cal hidratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA

Data de Abertura: 17/04/2020 Hora de Abertura: 10h00

Processo Administrativo: 197/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Fundo Municipal de Educação Forma de Fornecimento:

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; e Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores

Objeto: Prestação de serviços de reforma com ampliação de diversas Escolas, Creches, Quadras Poliesportivas e da Biblioteca Pública, localizadas na área territorial do Município de Barro Alto-BA, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 08/04/2020 Hora de Abertura: 10h00

Processo Administrativo: 190/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento:

Quantidade de Item: 2 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Recomposição de calçamento na Sede, Distritos de Lagoa Funda, Gameleira e Povoado de Lajedinho neste município.

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 08/04/2020 Hora de Abertura: 09h30

Processo Administrativo: 181/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Fundo Municipal de Educação Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Art.14, da Lei nº 11.947/2009e na Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 27/03/2020 Hora de Abertura: 11h00

Processo Administrativo: 182/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, capina de praças e jardins, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia,

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 27/03/2020 Hora de Abertura: 09h30

Processo Administrativo: 180/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 1 Valor Licitado: R$ 0.00

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha, tipo GLP, acondicionado em botijões de 13 Kg, para atender às necessidades do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência (Anexo I), parte integrante e indissociável do presente Edital.

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 20/03/2020 Hora de Abertura: 09h30

Processo Administrativo: 175/2020 Tipo: Menor Preço Global

Departamento: Fundo Municipal de Educação Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 30 Valor Licitado: R$ 727989.17

Base Legal: Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos da Rede Oficial de Ensino Público da Rede Municipal extensivo ao ensino médio e Superior do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.

Data de Abertura: 12/03/2020 Hora de Abertura: 09h30

Processo Administrativo: 165/2020 Tipo: Menor Preço por Lote

Departamento: Fundo Municipal de Educação Forma de Fornecimento: Parcelada

Quantidade de Item: 4 Valor Licitado: R$ 691968.37

Base Legal: A aquisição dos gêneros alimentícios, objeto deste Termo de Referência, está fundamentada com base na Lei nº. 8.666/93 e 10.520/2002, que estabelece normas gerais de licitação.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.