Tomada de Preço Nº 3/2022
Contratação de empresa para prestar serviços de implantação de recapeamento asfáltico no Município...
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Tomada de Preço Nº 3/2022
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Tomada de Preço Nº 3/2022
Data/Hora de Abertura: 17/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 033005/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO BAHIA, localizada na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139 - Centro de Barro Alto Bahia
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de implantação de recapeamento asfáltico no Município de Barro Alto/BA.
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Tomada de Preço Nº 2/2022
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Tomada de Preço Nº 2/2022
Data/Hora de Abertura: 15/06/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 023005/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA, localizado no seguinte endereço: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, centro.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS URBANAS, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 351/2022 CONDER.
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Tomada de Preço Nº 1/2022
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Tomada de Preço Nº 1/2022
Data/Hora de Abertura: 15/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 013005/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA, localizado no seguinte endereço: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, centro.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO EM DIVERSAS RUAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 182/2022 CONDER.
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Pregão Presencial Nº 06/2022
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Pregão Presencial Nº 06/2022
Data/Hora de Abertura: 17/06/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010306/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas (fechamento cego, palco, som, iluminação, grupo geradores, sanitários químicos, painel de LED, tendas tipo chapéu de bruxa e outros recursos), para realização dos festejos tradicionais de São João do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a
Pregão Presencial Nº 04/2022
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Pregão Presencial Nº 04/2022
Data/Hora de Abertura: 10/05/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012604/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Prefeitura municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a
Pregão Presencial Nº 05/2022
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Pregão Presencial Nº 05/2022
Data/Hora de Abertura: 10/05/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 022604/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barro Alto, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a
Dispensa Nº 040305/21
Contrato Nº 040305/21
Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME Documento: 14.875.258/0001-46
Início da Vigência: 03/05/2021 Fim da Vigência: 03/07/2021 Valor: R$ 11.760,00 Processo Administrativo: 040305/21
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aventais com mangas longas em TNT, calças em TNT com elástico na cintura e nas pernas, toucas em TNT, máscaras faciais em TNT, máscaras faciais em malha de algodão personalizadas, nécessaires em brim para uso ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID 19), no município de Barro Alto - Bahia.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93
Dispensa Nº Contrato N° 011404/21
Contrato Nº 011404/21
Contratado: DIAGNOLIFE COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI Documento: 24.753.969/0001-00
Início da Vigência: 14/04/2021 Fim da Vigência: 14/10/2021 Valor: R$ 12.500,00 Processo Administrativo: 011404/21
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IgG E IgM PARA COVID-19 EM SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA COM AUXILIO AO DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Os produtos deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sede deste Município. Situação: Concluído
Base Legal: O presente Contrato, de natureza administrativa é regido pelas disposições do Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações, Art. 20 do Decreto Municipal nº 432 de 20 de Março de 2020 e suas alterações e Decreto Municipal Nº 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021
Dispensa Nº 030803/21
Contrato Nº 030803/21
Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA-ME Documento: 23.299.470/0001-01
Início da Vigência: 08/03/2021 Fim da Vigência: 08/07/2021 Valor: R$ 35.000,00 Processo Administrativo: 030803/21
Objeto: LOCAÇÃO DE TENDAS PADRONIZADAS, LAVATÓRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E SANITÁRIOS QUÍMICOS, PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído
Base Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual Nº 19.549 de 18 de Março de 2020, Decreto Municipal Nº 432 de 20 de Março de 2020 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 e Lei nº 13.979/2020
Dispensa Nº Contrato N° 090501/21
Contrato Nº 090501/21
Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA-ME Documento: 23.299.470/0001-01
Início da Vigência: 05/01/2021 Fim da Vigência: 28/02/2021 Valor: R$ 17.100,00 Processo Administrativo: 090501/21
Objeto: Locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos, para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no município de Barro Alto-Bahia.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 090501/21
Contrato Nº 090501/21
Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA-ME Documento: 23.299.470/0001-01
Início da Vigência: 05/01/2021 Fim da Vigência: 28/02/2021 Valor: R$ 17.100,00 Processo Administrativo: 090501/21
Objeto: Locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos, para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no município de Barro Alto – Bahia.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído
Base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas pela legislação específica
Dispensa Nº 315/2020
Contrato Nº 315/2020
Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME Documento: 14.875.258/0001-46
Início da Vigência: 06/11/2020 Fim da Vigência: 06/12/2020 Valor: R$ 16.983,50 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MACACÃO EM TNT SEM TOUCA, MACACÃO EM TNT COM TOUCA, AVENTAIS COM MANGAS LONGAS EM TNT, CAMISETAS MANGAS CURTAS, CAMISETAS MANGAS LONGAS, CALÇAS EM TNT COM ELÁSTICO NA CINTURA E NAS PERNAS, TOUCAS EM TNT, MÁSCARAS FACIAIS EM TNT, MÁSCARAS FACIAIS EM MALHA DE ALGODÃO PERSONALIZADAS, NÉCESSAIRES EM BRIM PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BAHIA.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído
Base Legal: O presente Contrato, de natureza administrativa é regido pelas disposições do ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.
Dispensa Nº 301/2020
Contrato Nº 301/2020
Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME Documento: 14.875.258/0001-46
Início da Vigência: 17/09/2020 Fim da Vigência: 17/10/2020 Valor: R$ 9.045,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: FORNECIMENTO DE CAMISETAS, AVENTAIS, TOUCAS, MÁSCARAS E CALÇAS EM TNT E MÁSCARAS FACIAIS EM ALGODÃO PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído
Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.
Dispensa Nº 105/2020
Contrato Nº 284/2020
Contratado: STARLAB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Documento: 09.006.864/0001-95
Início da Vigência: 31/07/2020 Fim da Vigência: 31/08/2020 Valor: R$ 38.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de KIT teste rápido imunocromatográfico, para detecção qualitativa de anticorpos IGM e IGG, com leitura individualizada, para coronavírus (SARS-COV-2), uso único, para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Barro Alto – Bahia.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído
Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.
Dispensa Nº Contrato 275/2020
Contrato Nº 275/2020
Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME, Documento: 14.875.258/0001-46
Início da Vigência: 17/07/2020 Fim da Vigência: 17/08/2020 Valor: R$ 8.710,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, AVENTAIS, TOUCAS EM TNT, JALECOS E MÁSCARAS FACIAIS PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO –BAHIA.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído
Base Legal: O presente Contrato, de natureza administrativa é regido pelas disposições do ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.
Inexigibilidade Nº 253/2020
Contrato Nº 253/2020
Contratado: Matos Mendonça Serviços Médicos LTDA-ME Documento: 24.873.591/0001-70
Início da Vigência: 03/07/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 975.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objetivo os serviços médicos especializados a prestar na Clínica Medclin na sede deste município conforme planilha em anexo.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Situação: Concluído
Base Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Dispensa Nº 090/2020
Contrato Nº 210/2020
Contratado: GILMAR SOUZA GUEDES Documento: 37.076.091/0001-59
Início da Vigência: 23/06/2020 Fim da Vigência: 23/07/2020 Valor: R$ 39.226,35 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EPI’S PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BAHIA.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído
Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.
Dispensa Nº 070/2020
Contrato Nº 159/2020
Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA - ME Documento: 23.299.470/0001-01
Início da Vigência: 30/04/2020 Fim da Vigência: 30/08/2020 Valor: R$ 53.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19).
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído
Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.
Inexigibilidade Nº 103/2020
Contrato Nº 103/2020
Contratado: JAMILA SOARES MIRANDA Documento: 041.957.475-11
Início da Vigência: 22/01/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação Prestação de serviços especializados de Psicóloga com orientações sociais frente à violação de direitos, atendimento especializado para os demandatários vítimas de violação, realização de planos de ação com ênfase social para atendimento especializado dos casos de medidas protetivas e cumprimento de medidas socioeducativas, elaboração de pareceres técnicos psicológicos e outras atribuições correlatas, no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, neste município
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A profissional contratada prestará os serviços neste município Situação: Concluído
Base Legal: Lei 8.666/93, em especial nos seu Artigo 25, Inciso II, da referida Lei.
Inexigibilidade Nº 00042/2020
Contrato Nº 102/2020
Contratado: DORALICE BARRETO CAVALCANTE Documento: 977.487.905-82
Início da Vigência: 22/01/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados de Assistente Social no planejamento, execução e coordenação de programas e projetos sociais, realização de visitas domiciliares, orientação de indivíduos e grupos quanto aos seus direitos sociais, realizar avaliações socioeconômicas de indivíduos para acesso a benefícios sociais, elaboração de pareceres sociais e demais atribuições correlatas, no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, neste município.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A profissional contratada prestará os serviços neste município Situação: Concluído
Base Legal: Lei 8.666/93, em especial nos seu Artigo 25, Inciso II, da referida Lei.
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