Contratos e Aditivos para Combate à COVID-19 | Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Pregão Presencial Nº 012/2021

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 012/2021

Data/Hora de Abertura: 27/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011204/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para o Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial Nº 011/2021

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 011/2021

Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 040904/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática (computadores e impressoras) e recarga de tonner e impressoras tanque, para atendimento a todas as Secretarias do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial Nº 009/2021

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 009/2021

Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 020904/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações

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Credenciamento Nº 008/2021

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Tipo de Pessoa:

Credenciamento Nº 008/2021

Data/Hora de Abertura: 01/03/2021 às 07h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 070103/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em prestar serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e eletroeletrônicos com substituição de peças, para a Secretaria Municipal de Saúde de Barro Alto Bahia.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 007/2021

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Tipo de Pessoa:

Credenciamento Nº 007/2021

Data/Hora de Abertura: 01/03/2021 às 07h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 060103/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado janela e split, com fornecimento de material, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto -Bahia

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 006/2021

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Tipo de Pessoa:

Credenciamento Nº 006/2021

Data/Hora de Abertura: 26/02/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022602/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de clinicas na cidade de barro alto/ba, visando a prestação de serviços médicos especializados com realização de consultas médicas em geral, ambulatorial, procedimentos médicos, pequenas cirurgias, internamentos, com fornecimentos de mão de obra, insumos, materiais e medicamentos, atendendo solicitação da secretaria municipal de saúde deste município, conforme descrição contida no termo de referência, parte integrante e indissociável do presente edital.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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030803/21
Arquivo da Covid-19

Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA-ME Documento: 23.299.470/0001-01

Início da Vigência: 08/03/2021 Fim da Vigência: 08/07/2021 Valor: R$ 35.000,00 Processo Administrativo: 030803/21

Objeto: LOCAÇÃO DE TENDAS PADRONIZADAS, LAVATÓRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E SANITÁRIOS QUÍMICOS, PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual Nº 19.549 de 18 de Março de 2020, Decreto Municipal Nº 432 de 20 de Março de 2020 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 e Lei nº 13.979/2020

Arquivo Original

Contrato N° 090501/21
Arquivo da Covid-19

Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA-ME Documento: 23.299.470/0001-01

Início da Vigência: 05/01/2021 Fim da Vigência: 28/02/2021 Valor: R$ 17.100,00 Processo Administrativo: 090501/21

Objeto: Locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos, para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no município de Barro Alto – Bahia.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas pela legislação específica

Arquivo Original

Contrato N° 315/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME Documento: 14.875.258/0001-46

Início da Vigência: 06/11/2020 Fim da Vigência: 06/12/2020 Valor: R$ 16.983,50 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MACACÃO EM TNT SEM TOUCA, MACACÃO EM TNT COM TOUCA, AVENTAIS COM MANGAS LONGAS EM TNT, CAMISETAS MANGAS CURTAS, CAMISETAS MANGAS LONGAS, CALÇAS EM TNT COM ELÁSTICO NA CINTURA E NAS PERNAS, TOUCAS EM TNT, MÁSCARAS FACIAIS EM TNT, MÁSCARAS FACIAIS EM MALHA DE ALGODÃO PERSONALIZADAS, NÉCESSAIRES EM BRIM PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BAHIA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Base Legal: O presente Contrato, de natureza administrativa é regido pelas disposições do ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

Arquivo Original Arquivo Assinado

Contrato N° 301/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME Documento: 14.875.258/0001-46

Início da Vigência: 17/09/2020 Fim da Vigência: 17/10/2020 Valor: R$ 9.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: FORNECIMENTO DE CAMISETAS, AVENTAIS, TOUCAS, MÁSCARAS E CALÇAS EM TNT E MÁSCARAS FACIAIS EM ALGODÃO PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

Arquivo Original Arquivo Assinado

105/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: STARLAB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Documento: 09.006.864/0001-95

Início da Vigência: 31/07/2020 Fim da Vigência: 31/08/2020 Valor: R$ 38.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de KIT teste rápido imunocromatográfico, para detecção qualitativa de anticorpos IGM e IGG, com leitura individualizada, para coronavírus (SARS-COV-2), uso único, para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Barro Alto – Bahia.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

Arquivo Original Arquivo Assinado

Contrato 275/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME, Documento: 14.875.258/0001-46

Início da Vigência: 17/07/2020 Fim da Vigência: 17/08/2020 Valor: R$ 8.710,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, AVENTAIS, TOUCAS EM TNT, JALECOS E MÁSCARAS FACIAIS PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO –BAHIA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Base Legal: O presente Contrato, de natureza administrativa é regido pelas disposições do ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

Arquivo Original

Contrato N° 253/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: Matos Mendonça Serviços Médicos LTDA-ME Documento: 24.873.591/0001-70

Início da Vigência: 03/07/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 975.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem como objetivo os serviços médicos especializados a prestar na Clínica Medclin na sede deste município conforme planilha em anexo.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Arquivo Original

090/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: GILMAR SOUZA GUEDES Documento: 37.076.091/0001-59

Início da Vigência: 23/06/2020 Fim da Vigência: 23/07/2020 Valor: R$ 39.226,35 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EPI’S PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BAHIA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

Arquivo Original Arquivo Assinado

070/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA - ME Documento: 23.299.470/0001-01

Início da Vigência: 30/04/2020 Fim da Vigência: 30/08/2020 Valor: R$ 53.200,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19).

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

Arquivo Original Arquivo Assinado

Contrato N° 103/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JAMILA SOARES MIRANDA Documento: 041.957.475-11

Início da Vigência: 22/01/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação Prestação de serviços especializados de Psicóloga com orientações sociais frente à violação de direitos, atendimento especializado para os demandatários vítimas de violação, realização de planos de ação com ênfase social para atendimento especializado dos casos de medidas protetivas e cumprimento de medidas socioeducativas, elaboração de pareceres técnicos psicológicos e outras atribuições correlatas, no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, neste município

Local de Entrega/Prestação do Serviço: A profissional contratada prestará os serviços neste município

Base Legal: Lei 8.666/93, em especial nos seu Artigo 25, Inciso II, da referida Lei.

Arquivo Original Arquivo Assinado

00042/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: DORALICE BARRETO CAVALCANTE Documento: 977.487.905-82

Início da Vigência: 22/01/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados de Assistente Social no planejamento, execução e coordenação de programas e projetos sociais, realização de visitas domiciliares, orientação de indivíduos e grupos quanto aos seus direitos sociais, realizar avaliações socioeconômicas de indivíduos para acesso a benefícios sociais, elaboração de pareceres sociais e demais atribuições correlatas, no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, neste município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: A profissional contratada prestará os serviços neste município

Base Legal: Lei 8.666/93, em especial nos seu Artigo 25, Inciso II, da referida Lei.

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Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 012/2021

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 011/2021

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 009/2021

Baixar Edital de Credenciamento Nº 008/2021

Baixar Edital de Credenciamento Nº 007/2021

Baixar Edital de Credenciamento Nº 006/2021

Título	Contratado	Início da Vigência	Fim da Vigência	Situação	Valor
Contrato Nº 030803/21	BM PRODUÇÕES LTDA-ME-23.299.470/0001-01	08/03/2021	08/07/2021	Ativo	R$ 35.000,00
Contrato Nº 090501/21	BM PRODUÇÕES LTDA-ME-23.299.470/0001-01	05/01/2021	28/02/2021	Concluído	R$ 17.100,00
Contrato Nº 315/2020	GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME-14.875.258/0001-46	06/11/2020	06/12/2020	Concluído	R$ 16.983,50
Contrato Nº 301/2020	GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME-14.875.258/0001-46	17/09/2020	17/10/2020	Concluído	R$ 9.045,00
Contrato Nº 284/2020	STARLAB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,-09.006.864/0001-95	31/07/2020	31/08/2020	Concluído	R$ 38.000,00
Contrato Nº 275/2020	GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME,-14.875.258/0001-46	17/07/2020	17/08/2020	Concluído	R$ 8.710,00
Contrato Nº 253/2020	Matos Mendonça Serviços Médicos LTDA-ME-24.873.591/0001-70	03/07/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 975.000,00
Contrato Nº 210/2020	GILMAR SOUZA GUEDES-37.076.091/0001-59	23/06/2020	23/07/2020	Concluído	R$ 39.226,35
Contrato Nº 159/2020	BM PRODUÇÕES LTDA - ME-23.299.470/0001-01	30/04/2020	30/08/2020	Concluído	R$ 53.200,00
Contrato Nº 103/2020	JAMILA SOARES MIRANDA-041.957.475-11	22/01/2020	22/07/2020	Concluído	R$ 15.000,00
Contrato Nº 102/2020	DORALICE BARRETO CAVALCANTE-977.487.905-82	22/01/2020	22/07/2020	Concluído	R$ 15.000,00