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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Data/Hora de Abertura: 14/10/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 013009/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, n° 139, Centro –Barro Alto(BA).

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados, às Secretarias do Município de Barro Alto – Bahia.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06,

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Data/Hora de Abertura: 02/09/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e controle de pragas em escolas e outras unidades da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: : LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 08/2022

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Pregão Presencial Nº 08/2022

Data/Hora de Abertura: 08/09/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Os materiais de construção deverão ser entregues, nas Secretarias indicadas nas Autorizações de Fornecimento

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Concorrência Nº 01/2022

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Concorrência Nº 01/2022

Data/Hora de Abertura: 08/09/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, sito na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro, Barro Alto/BA.

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa Especializada em obras de cobertura metálica de quadra poliesportiva no Distrito de Lagoa Funda, no Município de Barro Alto/BA.

Base Legal: Até as 09:00h do dia 08/09/2022, observadas as disposições contidas neste edital e nos termos da alínea “a” do inciso II do art. 55 da lei. 14.133/2021.

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Anexos

ESTRUTURA METÁLICA QUADRA LAGOA FUNDA CRONOGRAMA COBERTURA METÁLICA PLANILHA DE DETALHAMENTO DO BDI

Tomada de Preço Nº 004/2022

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Tomada de Preço Nº 004/2022

Data/Hora de Abertura: 30/08/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011208/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro de Barro Alto Bahia.

Objeto: Contratação de empresa, visando a Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos do Município de Barro Alto – BA. As obras/serviços/fornecimentos, objeto deste edital, se encontram descritos nas Especificações Técnicas e quantificados na Planilha de Orçamentária, partes integrante deste edital.

Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Credenciamento Nº 07/2022

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Credenciamento Nº 07/2022

Data/Hora de Abertura: 11/07/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011107/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PEDAGOGIA, PSICOPEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018

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Dispensa Nº 040305/21
Contrato Nº 040305/21
Arquivo da Covid-19

Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME Documento: 14.875.258/0001-46

Início da Vigência: 03/05/2021 Fim da Vigência: 03/07/2021 Valor: R$ 11.760,00 Processo Administrativo: 040305/21

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aventais com mangas longas em TNT, calças em TNT com elástico na cintura e nas pernas, toucas em TNT, máscaras faciais em TNT, máscaras faciais em malha de algodão personalizadas, nécessaires em brim para uso ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID 19), no município de Barro Alto - Bahia.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído

Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93

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Dispensa Nº Contrato N° 011404/21
Contrato Nº 011404/21
Arquivo da Covid-19

Contratado: DIAGNOLIFE COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI Documento: 24.753.969/0001-00

Início da Vigência: 14/04/2021 Fim da Vigência: 14/10/2021 Valor: R$ 12.500,00 Processo Administrativo: 011404/21

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IgG E IgM PARA COVID-19 EM SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA COM AUXILIO AO DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Os produtos deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sede deste Município. Situação: Concluído

Base Legal: O presente Contrato, de natureza administrativa é regido pelas disposições do Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações, Art. 20 do Decreto Municipal nº 432 de 20 de Março de 2020 e suas alterações e Decreto Municipal Nº 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021

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Dispensa Nº 030803/21
Contrato Nº 030803/21
Arquivo da Covid-19

Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA-ME Documento: 23.299.470/0001-01

Início da Vigência: 08/03/2021 Fim da Vigência: 08/07/2021 Valor: R$ 35.000,00 Processo Administrativo: 030803/21

Objeto: LOCAÇÃO DE TENDAS PADRONIZADAS, LAVATÓRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E SANITÁRIOS QUÍMICOS, PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual Nº 19.549 de 18 de Março de 2020, Decreto Municipal Nº 432 de 20 de Março de 2020 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 001/2021 de 06 de Janeiro de 2021 e Lei nº 13.979/2020

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Dispensa Nº Contrato N° 090501/21
Contrato Nº 090501/21
Arquivo da Covid-19

Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA-ME Documento: 23.299.470/0001-01

Início da Vigência: 05/01/2021 Fim da Vigência: 28/02/2021 Valor: R$ 17.100,00 Processo Administrativo: 090501/21

Objeto: Locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos, para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no município de Barro Alto-Bahia.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído

Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93

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Dispensa Nº 090501/21
Contrato Nº 090501/21
Arquivo da Covid-19

Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA-ME Documento: 23.299.470/0001-01

Início da Vigência: 05/01/2021 Fim da Vigência: 28/02/2021 Valor: R$ 17.100,00 Processo Administrativo: 090501/21

Objeto: Locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos, para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no município de Barro Alto – Bahia.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas pela legislação específica

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Dispensa Nº 315/2020
Contrato Nº 315/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME Documento: 14.875.258/0001-46

Início da Vigência: 06/11/2020 Fim da Vigência: 06/12/2020 Valor: R$ 16.983,50 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MACACÃO EM TNT SEM TOUCA, MACACÃO EM TNT COM TOUCA, AVENTAIS COM MANGAS LONGAS EM TNT, CAMISETAS MANGAS CURTAS, CAMISETAS MANGAS LONGAS, CALÇAS EM TNT COM ELÁSTICO NA CINTURA E NAS PERNAS, TOUCAS EM TNT, MÁSCARAS FACIAIS EM TNT, MÁSCARAS FACIAIS EM MALHA DE ALGODÃO PERSONALIZADAS, NÉCESSAIRES EM BRIM PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BAHIA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído

Base Legal: O presente Contrato, de natureza administrativa é regido pelas disposições do ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

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Dispensa Nº 301/2020
Contrato Nº 301/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME Documento: 14.875.258/0001-46

Início da Vigência: 17/09/2020 Fim da Vigência: 17/10/2020 Valor: R$ 9.045,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: FORNECIMENTO DE CAMISETAS, AVENTAIS, TOUCAS, MÁSCARAS E CALÇAS EM TNT E MÁSCARAS FACIAIS EM ALGODÃO PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído

Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

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Dispensa Nº 105/2020
Contrato Nº 284/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: STARLAB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Documento: 09.006.864/0001-95

Início da Vigência: 31/07/2020 Fim da Vigência: 31/08/2020 Valor: R$ 38.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de KIT teste rápido imunocromatográfico, para detecção qualitativa de anticorpos IGM e IGG, com leitura individualizada, para coronavírus (SARS-COV-2), uso único, para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Barro Alto – Bahia.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído

Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

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Dispensa Nº Contrato 275/2020
Contrato Nº 275/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME, Documento: 14.875.258/0001-46

Início da Vigência: 17/07/2020 Fim da Vigência: 17/08/2020 Valor: R$ 8.710,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, AVENTAIS, TOUCAS EM TNT, JALECOS E MÁSCARAS FACIAIS PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO –BAHIA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído

Base Legal: O presente Contrato, de natureza administrativa é regido pelas disposições do ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

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Inexigibilidade Nº 253/2020
Contrato Nº 253/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: Matos Mendonça Serviços Médicos LTDA-ME Documento: 24.873.591/0001-70

Início da Vigência: 03/07/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 975.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem como objetivo os serviços médicos especializados a prestar na Clínica Medclin na sede deste município conforme planilha em anexo.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Situação: Concluído

Base Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.

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Dispensa Nº 090/2020
Contrato Nº 210/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: GILMAR SOUZA GUEDES Documento: 37.076.091/0001-59

Início da Vigência: 23/06/2020 Fim da Vigência: 23/07/2020 Valor: R$ 39.226,35 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EPI’S PARA USO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BAHIA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído

Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

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Dispensa Nº 070/2020
Contrato Nº 159/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA - ME Documento: 23.299.470/0001-01

Início da Vigência: 30/04/2020 Fim da Vigência: 30/08/2020 Valor: R$ 53.200,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos para uso nas ações de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19).

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Situação: Concluído

Base Legal: ART. 4º, PARAGRAFO 1º E 2º, DA LEI 13.979/2020, E SUBSIDIARIAMEMTE ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93.

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Inexigibilidade Nº 103/2020
Contrato Nº 103/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JAMILA SOARES MIRANDA Documento: 041.957.475-11

Início da Vigência: 22/01/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação Prestação de serviços especializados de Psicóloga com orientações sociais frente à violação de direitos, atendimento especializado para os demandatários vítimas de violação, realização de planos de ação com ênfase social para atendimento especializado dos casos de medidas protetivas e cumprimento de medidas socioeducativas, elaboração de pareceres técnicos psicológicos e outras atribuições correlatas, no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, neste município

Local de Entrega/Prestação do Serviço: A profissional contratada prestará os serviços neste município Situação: Concluído

Base Legal: Lei 8.666/93, em especial nos seu Artigo 25, Inciso II, da referida Lei.

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Inexigibilidade Nº 00042/2020
Contrato Nº 102/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: DORALICE BARRETO CAVALCANTE Documento: 977.487.905-82

Início da Vigência: 22/01/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020 Valor: R$ 15.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados de Assistente Social no planejamento, execução e coordenação de programas e projetos sociais, realização de visitas domiciliares, orientação de indivíduos e grupos quanto aos seus direitos sociais, realizar avaliações socioeconômicas de indivíduos para acesso a benefícios sociais, elaboração de pareceres sociais e demais atribuições correlatas, no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, neste município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: A profissional contratada prestará os serviços neste município Situação: Concluído

Base Legal: Lei 8.666/93, em especial nos seu Artigo 25, Inciso II, da referida Lei.

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(74) 98133-7580 | prefeitura@barroalto.ba.gov.br

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Acesso à Informação - Contratos e Aditivos para o Enfretamento à COVID-19

Em conformidade com:
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2º inciso I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Contratos e Aditivos para o Enfretamento à COVID-19

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Título Contratado Início da Vigência Fim da Vigência Situação Valor Ações
Contrato Nº 040305/21 GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME-14.875.258/0001-46 03/05/2021 03/07/2021 Concluído R$ 11.760,00
Contrato Nº 011404/21 DIAGNOLIFE COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI-24.753.969/0001-00 14/04/2021 14/10/2021 Concluído R$ 12.500,00
Contrato Nº 030803/21 BM PRODUÇÕES LTDA-ME-23.299.470/0001-01 08/03/2021 08/07/2021 Concluído R$ 35.000,00
Contrato Nº 090501/21 BM PRODUÇÕES LTDA-ME-23.299.470/0001-01 05/01/2021 28/02/2021 Concluído R$ 17.100,00
Contrato Nº 090501/21 BM PRODUÇÕES LTDA-ME-23.299.470/0001-01 05/01/2021 28/02/2021 Concluído R$ 17.100,00
Contrato Nº 315/2020 GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME-14.875.258/0001-46 06/11/2020 06/12/2020 Concluído R$ 16.983,50
Contrato Nº 301/2020 GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME-14.875.258/0001-46 17/09/2020 17/10/2020 Concluído R$ 9.045,00
Contrato Nº 284/2020 STARLAB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,-09.006.864/0001-95 31/07/2020 31/08/2020 Concluído R$ 38.000,00
Contrato Nº 275/2020 GENICLEUDO GUALBERTO DA SILVA-ME,-14.875.258/0001-46 17/07/2020 17/08/2020 Concluído R$ 8.710,00
Contrato Nº 253/2020 Matos Mendonça Serviços Médicos LTDA-ME-24.873.591/0001-70 03/07/2020 31/12/2020 Concluído R$ 975.000,00
Contrato Nº 210/2020 GILMAR SOUZA GUEDES-37.076.091/0001-59 23/06/2020 23/07/2020 Concluído R$ 39.226,35
Contrato Nº 159/2020 BM PRODUÇÕES LTDA - ME-23.299.470/0001-01 30/04/2020 30/08/2020 Concluído R$ 53.200,00
Contrato Nº 103/2020 JAMILA SOARES MIRANDA-041.957.475-11 22/01/2020 22/07/2020 Concluído R$ 15.000,00
Contrato Nº 102/2020 DORALICE BARRETO CAVALCANTE-977.487.905-82 22/01/2020 22/07/2020 Concluído R$ 15.000,00

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

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Contratação de empresa, visando a Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos do Município...

Credenciamento Nº 07/2022

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA,...

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