Aguarde, processando...

Credenciamento Nº 001/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

© Prefeitura de Barro Alto-BA - 2021 - todos os direitos reservados

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Credenciamento Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 26/02/2021 às 14h01 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012302/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA,

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DE PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 004/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

© Prefeitura de Barro Alto-BA - 2021 - todos os direitos reservados

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Pregão Presencial Nº 004/2021

Data/Hora de Abertura: 05/03/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 021902/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 002/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

© Prefeitura de Barro Alto-BA - 2021 - todos os direitos reservados

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Pregão Presencial Nº 002/2021

Data/Hora de Abertura: 15/02/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010202/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de derivados do petróleo e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), entre as cidades de Ipirá e Feira de Santana, visando o abastecimento da frota de veículos em transito do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 001/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

© Prefeitura de Barro Alto-BA - 2021 - todos os direitos reservados

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Pregão Presencial Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 08/02/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 012601/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de derivados do petróleo e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel), no perímetro urbano do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Edital

Baixar Edital

Credenciamento Nº 002/2020

Preencha os dados para baixar o Edital

© Prefeitura de Barro Alto-BA - 2021 - todos os direitos reservados

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Credenciamento Nº 002/2020

Data/Hora de Abertura: 10/09/2020 às 09h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 341/2020

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DE PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Edital

Baixar Edital

Tomada de Preço Nº 5/2020

Preencha os dados para baixar o Edital

© Prefeitura de Barro Alto-BA - 2021 - todos os direitos reservados

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Tomada de Preço Nº 5/2020

Data/Hora de Abertura: 03/08/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 315/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação, situada à Rua Miguel Marques, 139, Centro, Barro Alto–BA. CEP: 44.895-000.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de Construção de Quadra coberta no Município de Barro Alto-BA, conforme Contrato de Repasse nº 882150/2018/ME/CAIXA.

Base Legal: Nos Termos do presente e no que preceituará a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei Federal Nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie da Lei Complementar nº 123/2006.

Edital

Baixar Edital

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Acessibilidade - Prefeitura de Barro Alto-BA

Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela - Diminuir
 Fonte
 Fonte Normal + Aumentar
 Fonte
 Contraste

Transparência da Prefeitura de Barro Alto-BA

Diário Oficial do Município

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Diário Oficial do Município

Portal da Transparência

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Portal da Transparência

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Acesso à Informação

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Acesso à Informação

Prefeitura de Barro Alto-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Prefeitura de Barro Alto-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Acesso à Informação

Você está em:
  1. Início
  2. SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  3. Relatório de Prestação de Contas Anuais
Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Clique AQUI para fazer sua Solicitação de Informação pela Internet

O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.


O SIC tem como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

– Conceder o acesso imediato à informação disponível;

– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.


Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.


Responsável:

Endereço: Rua Miguel Marques de Almeida, 139, 1º Andar

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.

Fone de Contato: (74) 3629-1114

Segue link para formulários:

Formulários para Pedido de acesso à informação:

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.