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Pregão Presencial Nº 003/2023

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Pregão Presencial Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 10/05/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 12604/23

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Prefeitura municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. 1.2 – Os gêneros alimentícios e os materiais de limpeza deverão ser entregues conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e indissociável do presente Edital. 1.3 – Todas as demais informações complementares constam do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante e indissociável do presente edital.

Base Legal: Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera

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Pregão Presencial Nº 02/2023

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Pregão Presencial Nº 02/2023

Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 12303/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Barro Alto Bahia, situada na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10703/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL (74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado janela e split, com fornecimento de material, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto -Bahia.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 14/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11301/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO PSICOEDUCACIONAL, FINANCIADO PELO ITAÚ UNIBANCO, ATRAVÉS DO FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE TÊM COMO RESPONSÁVEIS O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 01/2023

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Pregão Presencial Nº 01/2023

Data/Hora de Abertura: 19/01/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 10901/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de eventos para atendimento das demandas do município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
03/03/2023 Portaria Nº 076/2023 Concede Licença Prêmio aosServidoresAna Patrícia Nunes Ferreira e Gessivaldo de Souza Santana, e dá outras providências.
03/03/2023 Portaria Nº 075/2023 Concede Licença sem Remuneração de 1 (um) ano àservidoraMARIVALMA NOVAES SANTOSdo quadro municipal.
03/03/2023 Portaria Nº 074/2023 Concede Licença Prêmio àServidoraMariluzia Rosa dos Anjos Mendes, e dá outras providências.
02/03/2023 Portaria Nº 073/2023 Concede Licença Prêmio aosServidoresMaria dasGraças Nascimento Souza eDeusnai maria de Souza, e dá outras providências.
02/03/2023 Portaria Nº 072/2023 Concede Licença sem Remuneração por um período de01(um) ano ao servidorDERMIVAL DA SILVA BRITOdo quadro municipal.
01/03/2023 Decreto Nº 13/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
01/03/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 20603/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20603/23 Processo Administrativo Nº 20603/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, PINTURA DE ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE LAGOA FUNDA, MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA. 
01/03/2023 Decreto Nº 12/2023 Quadra de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023
01/03/2023 Decreto Nº 256/2023 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA ARTISTAE CANTORACRISTIANE FERREIRA DE SOUZA PACHECO(CRIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2023 Decreto Nº 255/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO ALTO,BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 30203/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30203/23 Processo Administrativo Nº 30203/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA VISANDO O ATERRAMENTO DO PISO DO ESTADIO DE FUTEBOL EDSON GUNES DE ANDRADE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BA. 
24/02/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 10203/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10203/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 55(CINQÜENTA E CINCO) CONJUNTOS INFANTIS (MESA COM 4 CADEIRAS) PARA SEREM DESTINADOS AO USO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BA
24/02/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 20203/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20203/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE SARJETA (VALA) NA PASSAGEM DA JILÚ NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BA.
24/02/2023 Republicação Decreto Nº 254/2023 DESIGNA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, e dáoutras providências.
24/02/2023 Errata Decreto Nº 253/2023 ERRATA
24/02/2023 Decreto Nº 253/2023-2 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Barro Alto afetadas por Estiagem–COBRADE1.4.1.1.0, conforme Portaria nº260/2022–MDR.
23/02/2023 Decreto Nº 253/2023 DESIGNA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURADO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, e dáoutras providências.
16/02/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 001/2023- JANEIRO ATOS LICITATÓRIOS JANEIRO 2023
16/02/2023 Decreto Nº 252/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias de Carnavalpara o funcionalismo público da Administração Pública Municipal.
14/02/2023 Decreto Nº 071/2023 Concede Licença sem Remuneração por um período de06(seis) meses ao servidorWILKER ALVES DAMASCENOdo quadro municipal.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial Nº 003/2023

1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o...

Pregão Presencial Nº 02/2023

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis...

Credenciamento Nº 03/2023-CD

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação,...

Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

Credenciamento Nº 01/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E...

Pregão Presencial Nº 01/2023

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e...

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