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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 22501/24 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Diretor Administrativo, Pedagogia, Psicopedagogia, Assessoria Jurídica, Educador Social, Recepcionista e Cuidador Escolar, para atender as demandas da Secretaria municipal de Educação referente a execução do projeto Espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA- Fundo da Infância e Adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para o município de Barro Alto/BA. ITEM 02
01/03/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 12901/24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E CORRELATOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SEC. EDUCAÇÃO, SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BAHIA.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 13101/24 Constitui objeto do presente contrato a cessão, em locação do imóvel de propriedade dos locadores, para funcionamento da nova Casa de Apoio de Salvador/BA, localizada a Rua Jardim Castro Alves 75 Brotas, Salvador – BA.
01/03/2024 Republicação - Termo Aditivo Nº 10512/23 O presente aditivo contratual tem por objeto o repasse ao CONTRATADO do auxílio financeiro, a ser encaminhado pela União, diretamente ou através do Estado da Bahia, a título de Assistência Financeira Complementar do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Início em 05 de janeiro de 2024 e término em 07 de março de 2024
01/03/2024 Republicação - Termo Aditivo Nº 70803/23 O presente aditivo contratual tem por objeto o repasse ao CONTRATADO do auxílio financeiro, a ser encaminhado pela União, diretamente ou através do Estado da Bahia, a título de Assistência Financeira Complementar do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Início em 09 de janeiro de 2024 e término em 07 de março de 2024
01/03/2024 Republicação - Termo Aditivo Nº 90803/23 O presente aditivo contratual tem por objeto o repasse ao CONTRATADO do auxílio financeiro, a ser encaminhado pela União, diretamente ou através do Estado da Bahia, a título de Assistência Financeira Complementar do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Início em 09 de janeiro de 2024 e término em 07 de março de 2024
01/03/2024 Republicação - Termo Aditivo Nº 100803/23 O presente aditivo contratual tem por objeto o repasse ao CONTRATADO do auxílio financeiro, a ser encaminhado pela União, diretamente ou através do Estado da Bahia, a título de Assistência Financeira Complementar do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Início em 12 de janeiro de 2024 e término em 31 de janeiro de 2024
01/03/2024 Termo Aditivo Nº 12201/24 O presente aditivo contratual tem por objeto o repasse ao CONTRATADO do auxílio financeiro, a ser encaminhado pela União, diretamente ou através do Estado da Bahia, a título de Assistência Financeira Complementar do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Início em 22 de janeiro de 2024 e término em 07 de março de 2024
01/03/2024 Republicação - Termo Aditivo Nº 012601/22 O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar valor e prorrogar o contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 26 de janeiro de 2024 e término em 26 de janeiro de 2025
29/02/2024 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL até o 3° Quadrimestre de 2023.
27/02/2024 Decreto Nº 332/2024 Dispõe sobre exoneração a pedido da Funcionária CARLENE VIEIRA DOURADO pertencente ao quadro efetivo deste Município de Barro Alto-BA.
21/02/2024 Ata de Credenciamento Nº 011/2023 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Engenharia, Arquitetura, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Assistente Social, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do Município de Barro Alto/BA.
21/02/2024 Resultado de Licitação de Credenciamento Nº 011/2023-CD O Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Engenharia, Arquitetura, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Assistente Social, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do Município de Barro Alto/BA
21/02/2024 Termo de Homologação de Credenciamento Nº 011/2023-CD CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Engenharia, Arquitetura, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Assistente Social, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do Município de Barro Alto/BA
21/02/2024 Portaria Nº 107/2023 Concede Licença Prêmio ao Servidor Valdino Alves da Silva, e dá outras providências.
19/02/2024 Edital de Concorrência Nº 1/2024-CO O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM FORMOSA 01, BARRO ALTO/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
19/02/2024 Anexo de Concorrência Nº 1/2024-CO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PRAÇA FORMOSA
19/02/2024 Anexo de Concorrência Nº 1/2024-CO CRONOGRAMA FISICO FIANANCEIRO PRAÇA DE FORMOSA 2
19/02/2024 Anexo de Concorrência Nº 1/2024-CO COMPOSIÇÃO BDI PRAÇA DA FORMOSA
19/02/2024 Decreto Nº 331/2024 Dispõe sobre exoneração do Funcionário FELIPE CALAZANS RODRIGUES do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda neste Município de Barro Alto-BA.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Chamada Pública Nº 1-CP/2024

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura...

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SRP

O presente certame tem por objeto o Registro de Preços visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01...

Credenciamento Nº 01/2024-CD

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO...

Concorrência Nº 1/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Credenciamento Nº 012/2023-CD

credenciamento de pessoas físicas nas áreas de psicologia, serviço social, diretor administrativo,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 05/2023-SRP

Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as...

Programa Nacional da Transparência Pública

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