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Credenciamento Nº 02/2023-CD

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 14/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11301/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO PSICOEDUCACIONAL, FINANCIADO PELO ITAÚ UNIBANCO, ATRAVÉS DO FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE TÊM COMO RESPONSÁVEIS O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 01/2023

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Pregão Presencial Nº 01/2023

Data/Hora de Abertura: 19/01/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 10901/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de eventos para atendimento das demandas do município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Data/Hora de Abertura: 14/10/2022 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 013009/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, n° 139, Centro –Barro Alto(BA).

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados, às Secretarias do Município de Barro Alto – Bahia.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06,

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Data/Hora de Abertura: 02/09/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e controle de pragas em escolas e outras unidades da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: : LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 08/2022

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Pregão Presencial Nº 08/2022

Data/Hora de Abertura: 08/09/2022 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Os materiais de construção deverão ser entregues, nas Secretarias indicadas nas Autorizações de Fornecimento

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
04/01/2023 Decreto Nº 03/2023 Decreto Financeiro nº 03, de 04 de  Janeiro de 2023. Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
02/01/2023 Decreto Nº 02/2023 Decreto nº 02, de 2 de Janeiro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
02/01/2023 Decreto Nº 01/2023 Decreto nº 01, de 2 de Janeiro de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despensa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
02/01/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 10601/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10601/23 cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA GESTÃO DE PROGRAMAS, BEM COMO SERVIÇOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, SUPORTE FÍSICO FINANCEIRO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE. 
02/01/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 10201/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10201/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO COM O OBJETIVO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL MUNICIPAL. 
02/01/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 20201/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20201/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO COM O OBJETIVO DE INTERMEDIAÇÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DOS CONTEÚDOS ENCAMINHADOS E DA EFETIVAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES NO PRAZO ESTABELECIDO PELO ENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
29/12/2022 Extrato de Contrato Dispensa Nº 10/2022 Atos Licitatórios
28/12/2022 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 009/2022-4 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
26/12/2022 Decreto Nº 223/2022 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
26/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 247/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
21/12/2022 Decreto Nº 222/2022 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
19/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 001/2022-Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/12/2022 Decreto Nº 221/2022 Decreta período de recesso das suas atividades em razão dos festejos de final de ano,e dá outras providências.
15/12/2022 Portaria Nº 062 a 068/2022 PORTARIA Nº 062 a 068/2022,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
15/12/2022 Decreto Nº 220/2022 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal edá outras providências.
12/12/2022 Portaria Nº 001/2022-Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL
09/12/2022 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 001/2022-10 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
09/12/2022 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 009/2022-3 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
06/12/2022 Portaria Nº 061/2022 Concede Licença Prêmio aosServidoresPúblicosOldáquio TeixeiraBispo e Maria das Graças Nascimento Souzadesse Município, e dá outras providências.
01/12/2022 Decreto Nº 219/2022 EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

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