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Prefeitura de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
04/01/2023 Decreto Nº 03/2023 Decreto Financeiro nº 03, de 04 de  Janeiro de 2023. Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
02/01/2023 Decreto Nº 02/2023 Decreto nº 02, de 2 de Janeiro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
02/01/2023 Decreto Nº 01/2023 Decreto nº 01, de 2 de Janeiro de 2023 Altera o Quadro de Detalhamento de Despensa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
02/01/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 10601/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10601/23 cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA GESTÃO DE PROGRAMAS, BEM COMO SERVIÇOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, SUPORTE FÍSICO FINANCEIRO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE. 
02/01/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 10201/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10201/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO COM O OBJETIVO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL MUNICIPAL. 
02/01/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 20201/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20201/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO COM O OBJETIVO DE INTERMEDIAÇÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DOS CONTEÚDOS ENCAMINHADOS E DA EFETIVAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES NO PRAZO ESTABELECIDO PELO ENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
29/12/2022 Extrato de Contrato Dispensa Nº 10/2022 Atos Licitatórios
28/12/2022 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 009/2022-4 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
26/12/2022 Decreto Nº 223/2022 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
26/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 247/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
21/12/2022 Decreto Nº 222/2022 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
19/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 001/2022-Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/12/2022 Decreto Nº 221/2022 Decreta período de recesso das suas atividades em razão dos festejos de final de ano,e dá outras providências.
15/12/2022 Portaria Nº 062 a 068/2022 PORTARIA Nº 062 a 068/2022,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
15/12/2022 Decreto Nº 220/2022 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal edá outras providências.
12/12/2022 Portaria Nº 001/2022-Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL
09/12/2022 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 001/2022-10 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
09/12/2022 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 009/2022-3 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
06/12/2022 Portaria Nº 061/2022 Concede Licença Prêmio aosServidoresPúblicosOldáquio TeixeiraBispo e Maria das Graças Nascimento Souzadesse Município, e dá outras providências.
01/12/2022 Decreto Nº 219/2022 EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

Credenciamento Nº 01/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E...

Pregão Presencial Nº 01/2023

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

Pregão Presencial Nº 08/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

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