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Prefeitura de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
30/01/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 001/2022-11 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2022
23/01/2023 Decreto Nº 08/2023 Decreto nº 08, de 23 de Janeiro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2032.
23/01/2023 Decreto Nº 07-2023 Decreto nº 07, de 23 de Janeiro de 2023. Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
20/01/2023 Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PP 01/2023.
19/01/2023 Decreto Nº 228/2023 Dispõe sobre a nomeação de KESSIA SEIXAS PEDREIRApara ocupar o cargo deDiretorde Departamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da IgualdadenesteMunicípio de Barro Alto.
19/01/2023 Decreto Nº 227/2023 Dispõe sobre a nomeação de GILMAR JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo deAssessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da IgualdadenesteMunicípio de Barro Alto.
19/01/2023 Decreto Nº 226/2023 Dispõe sobre a nomeação de LUCAS TEIXEIRA DE MIRANDApara ocupar o cargo de Coordenador de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade neste Município de Barro Alto.
18/01/2023 Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 11601/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11601/23.
13/01/2023 Aviso de Credenciamento Credenciamento Nº 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO, SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023-CD.  
12/01/2023 Errata Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2023 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO AVISO PP Nº 01/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1711 DE 09/01/2023.  
12/01/2023 Decreto Nº 224/2022 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2023, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
11/01/2023 Portaria Nº 069/2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Alto, Estado da Bahia, nomeação de seus respectivos membros, e dá outras providências.
10/01/2023 Decreto Nº 06/2023 Decreto nº 06, de 10 de Janeiro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
10/01/2023 Decreto Nº 05/2023 Decreto nº 05, de 10 de Janeiro de 2023. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
10/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 012/2022 EXTRATOS DE CONTRATO DEZEMBRO 2022
09/01/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 41301/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41301/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA USO EM EQUIPAMENTO DO TIPO DISPOSITIVO MÓVEL (“TABLETS”, OU SIMILARES), PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTEMPLANDO AS INTEGRAÇÕES COM O SISTEMA e SUS-AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA USO EXCLUSIVO NA GESTÃO DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BA. 
09/01/2023 Decreto Nº 225/2023 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA.
09/01/2023 Outros Atos Oficiais Nº 001/2023-ATA-CMDCA ATA-CMDCA 
09/01/2023 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2023 AVISO PP Nº 01/2023
04/01/2023 Decreto Nº 04/2023 Decreto nº 04, de 04 de Janeiro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar , no Orçamento programa de 2023.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

Credenciamento Nº 01/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E...

Pregão Presencial Nº 01/2023

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

Pregão Presencial Nº 08/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

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