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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 20901/24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO – BA, COM SUPORTE DIRETO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONSISTINDO A PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FEITOS JUDICIAIS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE DENÚNCIA, TERMO DE OCORRÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DILIGÊNCIAS MENSAIS E ANUAIS, E OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA) E DEMAIS CORTES DE CONTAS.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 11001/24 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA EDSON GOMES DE ANDRADE, Nº 100, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOS ALUNOS PARTICIPANTES DO GRUPO DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BA.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 11101/24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO NA ESCOLA JOANA ANGÉLICA NO DISTRITO DE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 21101/24 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRO ALTO/BA, VISANDO PLANEJAMENTO DE AÇÕES ARTICULADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO FNDE.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 31101/24 REFERENTE AJUDA DE CUSTO A MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ”MÉDICOS PELO BRASIL”, CONFORME DECRETO Nº 229/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO E PORTARIA GM/MS Nº 3.353/2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 11501/24 CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO “IGOR KANNÁRIO” EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 21501/23 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Diretor Administrativo, Pedagogia, Psicopedagogia, Assessoria Jurídica, Educador Social, Recepcionista e Cuidador Escolar, para atender as demandas da Secretaria municipal de Educação referente a execução do projeto Espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA- Fundo da Infância e Adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para o município de Barro Alto/BA. ITEM 03
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 31501/24 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Diretor Administrativo, Pedagogia, Psicopedagogia, Assessoria Jurídica, Educador Social, Recepcionista e Cuidador Escolar, para atender as demandas da Secretaria municipal de Educação referente a execução do projeto Espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA- Fundo da Infância e Adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para o município de Barro Alto/BA. ITEM 01
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 11601/24 CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO “VANNESSA PORTO” EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 11801/24 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Diretor Administrativo, Pedagogia, Psicopedagogia, Assessoria Jurídica, Educador Social, Recepcionista e Cuidador Escolar, para atender as demandas da Secretaria municipal de Educação referente a execução do projeto Espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA- Fundo da Infância e Adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para o município de Barro Alto/BA. ITEM 08
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 21801/24 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Diretor Administrativo, Pedagogia, Psicopedagogia, Assessoria Jurídica, Educador Social, Recepcionista e Cuidador Escolar, para atender as demandas da Secretariamunicipal de Educação referente a execução do projeto Espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA- Fundoda Infância e Adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e oSecretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para o município de Barro Alto/BA. ITEM 05
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 31801/24 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Diretor Administrativo, Pedagogia, Psicopedagogia, Assessoria Jurídica, Educador Social, Recepcionista e Cuidador Escolar, para atender as demandas da Secretariamunicipal de Educação referente a execução do projeto Espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA- Fundo da Infância e Adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para o município de Barro Alto/BA. ITEM 09
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 41801/24 LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERVIRÁ EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 11901/24 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 97, QUE SERVIRÁ COMO ALMOXARIFADO PARA ARMAZENAMENTO DE MESAS, CARTEIRAS ESCOLARES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 21901/24 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Diretor Administrativo, Pedagogia, Psicopedagogia, Assessoria Jurídica, Educador Social, Recepcionista e Cuidador Escolar, para atender as demandas da Secretariamunicipal de Educação referente a execução do projeto Espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA- Fundo da Infância e Adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para o município de Barro Alto/BA. ITEM 07
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 12201/24 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Diretor Administrativo, Pedagogia, Psicopedagogia, Assessoria Jurídica, Educador Social, Recepcionista e Cuidador Escolar, para atender as demandas da Secretaria municipal de Educação referente a execução do projeto Espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA- Fundo da Infância e Adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para o município de Barro Alto/BA. ITEM 09
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 22201/24 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE DE ENFERMEIRA NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DE GAMELEIRA, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA. (ITEM 101).
01/03/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 12401/24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BAHIA.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 22401/24 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIAR ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE CURSAM FACULDADE NA CIDADE DE SALVADOR-BA.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 12501/24 CREDENCIAMENTO de pessoas físicas nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Diretor Administrativo, Pedagogia, Psicopedagogia, Assessoria Jurídica, Educador Social, Recepcionista e Cuidador Escolar, para atender as demandas da Secretaria municipal de Educação referente a execução do projeto Espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA- Fundo da Infância e Adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para o município de Barro Alto/BA. ITEM 04

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Chamada Pública Nº 1-CP/2024

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura...

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SRP

O presente certame tem por objeto o Registro de Preços visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01...

Credenciamento Nº 01/2024-CD

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO...

Concorrência Nº 1/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Credenciamento Nº 012/2023-CD

credenciamento de pessoas físicas nas áreas de psicologia, serviço social, diretor administrativo,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 05/2023-SRP

Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as...

Programa Nacional da Transparência Pública

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