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Credenciamento Nº 02/2023-CD

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 14/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11301/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO PSICOEDUCACIONAL, FINANCIADO PELO ITAÚ UNIBANCO, ATRAVÉS DO FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE TÊM COMO RESPONSÁVEIS O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 01/2023

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Pregão Presencial Nº 01/2023

Data/Hora de Abertura: 19/01/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 10901/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de eventos para atendimento das demandas do município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Data/Hora de Abertura: 14/10/2022 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 013009/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, n° 139, Centro –Barro Alto(BA).

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados, às Secretarias do Município de Barro Alto – Bahia.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06,

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Data/Hora de Abertura: 02/09/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e controle de pragas em escolas e outras unidades da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: : LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 08/2022

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Pregão Presencial Nº 08/2022

Data/Hora de Abertura: 08/09/2022 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Os materiais de construção deverão ser entregues, nas Secretarias indicadas nas Autorizações de Fornecimento

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Data Título Descrição Ações
30/01/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 001/2022-11 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2022
23/01/2023 Decreto Nº 08/2023 Decreto nº 08, de 23 de Janeiro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2032.
23/01/2023 Decreto Nº 07-2023 Decreto nº 07, de 23 de Janeiro de 2023. Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
20/01/2023 Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PP 01/2023.
19/01/2023 Decreto Nº 228/2023 Dispõe sobre a nomeação de KESSIA SEIXAS PEDREIRApara ocupar o cargo deDiretorde Departamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da IgualdadenesteMunicípio de Barro Alto.
19/01/2023 Decreto Nº 227/2023 Dispõe sobre a nomeação de GILMAR JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo deAssessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da IgualdadenesteMunicípio de Barro Alto.
19/01/2023 Decreto Nº 226/2023 Dispõe sobre a nomeação de LUCAS TEIXEIRA DE MIRANDApara ocupar o cargo de Coordenador de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade neste Município de Barro Alto.
18/01/2023 Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 11601/2023 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11601/23.
13/01/2023 Aviso de Credenciamento Credenciamento Nº 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO, SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023-CD.  
12/01/2023 Errata Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2023 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO AVISO PP Nº 01/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1711 DE 09/01/2023.  
12/01/2023 Decreto Nº 224/2022 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2023, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
11/01/2023 Portaria Nº 069/2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Alto, Estado da Bahia, nomeação de seus respectivos membros, e dá outras providências.
10/01/2023 Decreto Nº 06/2023 Decreto nº 06, de 10 de Janeiro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
10/01/2023 Decreto Nº 05/2023 Decreto nº 05, de 10 de Janeiro de 2023. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023.
10/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 012/2022 EXTRATOS DE CONTRATO DEZEMBRO 2022
09/01/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 41301/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41301/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA USO EM EQUIPAMENTO DO TIPO DISPOSITIVO MÓVEL (“TABLETS”, OU SIMILARES), PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTEMPLANDO AS INTEGRAÇÕES COM O SISTEMA e SUS-AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA USO EXCLUSIVO NA GESTÃO DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BA. 
09/01/2023 Decreto Nº 225/2023 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA.
09/01/2023 Outros Atos Oficiais Nº 001/2023-ATA-CMDCA ATA-CMDCA 
09/01/2023 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2023 AVISO PP Nº 01/2023
04/01/2023 Decreto Nº 04/2023 Decreto nº 04, de 04 de Janeiro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar , no Orçamento programa de 2023.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

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Pregão Presencial Nº 01/2023

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

Pregão Presencial Nº 08/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

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