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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
25/08/2023 Portaria Nº 090/2023 Concede Licença Prêmio às Servidoras Lucélia Oliveira Souza e Silvaneide Rosa de Souza, e dá outras providências.
21/08/2023 Outros Atos Oficiais Nº 002/2023-Processo Seletivo 2ª Etapa Processo Seletivo – Gestores Escolares 2ª etapa
21/08/2023 Outros Atos Oficiais Nº 002/2023-Parecer Técnico PARECER TÉCNICO Nº. 002/2023
21/08/2023 Decreto Nº 287/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Barro Alto afetadas por Estiagem– COBRADE1.4.1.1.0, conforme Portarianº260/2022–MDR.
18/08/2023 Decreto Nº 284/2023 Dispõe sobre exoneração do Funcionário GESSE BARROS SILVA do cargo de Inspetor Escolar da Secretaria Municipipal deEducação neste Município de Barro Alto-BA.
18/08/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 02/2023-5 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 05/2023
18/08/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 011/2023-2 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/2023
18/08/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 02/2023-4 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 02/2023
14/08/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 11608/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11608/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO USO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL “PROJETO APRENDER MAIS” DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BA.
14/08/2023 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 04/2023
14/08/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 010/2023 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 010/2023
11/08/2023 Portaria Nº 089/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação – FME.
11/08/2023 Portaria Nº 088/2023 Concede Licença Prêmio aos Servidores Rivalha Mirada dos Anjos, Elcione de Andrade Rosa Bispo e Deusnai Maria de Souza, e dá outras providências.
11/08/2023 Outros Atos Oficiais Nº 002/2023-Processo Seletivo RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRO ALTO – BAHIA
10/08/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 006/2023 ATOS LICITATÓRIOS.
09/08/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 11108/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11108/23 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR AS CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BAHIA. 
08/08/2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 254/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
08/08/2023 Republicação - Lei Municipal Nº 184/2018 ispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária urbana no Município de Barro Alto/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB com a finalidade de regularizar o parcelamento do solo e ocupações de imóveis urbanos realizados em desconformidade com a lei e com as normas urbanísticas e ambientais do Município; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências.
08/08/2023 Lei Municipal Nº 255/2023 Altera o Inciso I do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 184/2018, de 14 de maio de 2018 conforme segue abaixo indicado, e dá outras providências.
03/08/2023 Relatório da Educação Municipal Nº 2020 Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Barro Alto-Bahia do ano de 2020

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 1/2023-CO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO...

Tomada de Preço Nº 2/2023

Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda...

Pregão Presencial Nº 04/2023

A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex...

Tomada de Preço Nº 1/2023

Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias, no...

Credenciamento Nº 03/2023-CD

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação,...

Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

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