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Credenciamento Nº 02/2023-CD

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 14/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11301/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO PSICOEDUCACIONAL, FINANCIADO PELO ITAÚ UNIBANCO, ATRAVÉS DO FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE TÊM COMO RESPONSÁVEIS O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 01/2023

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Pregão Presencial Nº 01/2023

Data/Hora de Abertura: 19/01/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 10901/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de eventos para atendimento das demandas do município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Data/Hora de Abertura: 14/10/2022 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 013009/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, n° 139, Centro –Barro Alto(BA).

Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados, às Secretarias do Município de Barro Alto – Bahia.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06,

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

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Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Data/Hora de Abertura: 02/09/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e controle de pragas em escolas e outras unidades da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: : LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 08/2022

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Pregão Presencial Nº 08/2022

Data/Hora de Abertura: 08/09/2022 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Os materiais de construção deverão ser entregues, nas Secretarias indicadas nas Autorizações de Fornecimento

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Data Título Descrição Ações
16/02/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 001/2023- JANEIRO ATOS LICITATÓRIOS JANEIRO 2023
16/02/2023 Decreto Nº 252/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias de Carnavalpara o funcionalismo público da Administração Pública Municipal.
14/02/2023 Decreto Nº 071/2023 Concede Licença sem Remuneração por um período de06(seis) meses ao servidorWILKER ALVES DAMASCENOdo quadro municipal.
08/02/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 11302/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11302/23 cujo objeto é Prestação de serviço com palestra na 1ª Jornada Pedagógica 2023, que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2023 no município de Barro Alto/BA. 
08/02/2023 Portaria Nº 070/2023 Concede Licença Prêmio aoServidorLeonardo Fernandes Martins, e dá outras providências.
07/02/2023 Decreto Nº 251/2023 Dispõe sobre nomeação de KONRRACK OLIVEIRA CRUZpara ocupar o cargo de Diretor de Divisão de Identificação da Secretaria de Governoneste Município de Barro Alto.
07/02/2023 Decreto Nº 250/2023 Dispõe sobre a nomeação de BISMARCK AMORIM SANTOSpara ocupar o cargo de Diretor de Divisão de Tesouraria e Controle de Contas da Secretaria de Administração e Fazendaneste Município de Barro Alto.
06/02/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 10902/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10902/23 cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia.
01/02/2023 Decreto Nº 249/2023 Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor UILTON DE OLIVEIRA, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
31/01/2023 Decreto Nº 248/2023 Dispõe sobre a nomeação de FELIPE CALAZANSRODRIGUES para ocupar o cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração e Fazendan este Município de Barro Alto.
31/01/2023 Republicação Decreto Nº 232/2023 Dispõe sobre a nomeação de NEUSA BISPO SILVINO SILVApara ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa neste Município de Barro Alto.
31/01/2023 Errata Decreto Nº 232/2023 ERRATA
31/01/2023 Decreto Nº 230 a 247/2023 Decretos de Nomeação
31/01/2023 Decreto Nº 229/2023 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município de Barro Alto, através do “Programa Médicos Pelo Brasil”, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
31/01/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 007/2022-2 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 007/2022-02
31/01/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 009/2022-05 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 009-2022
31/01/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 001/2023 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2023
31/01/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 007/2022 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 007-2022
30/01/2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3\º Quadrimestre de 2022 Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2022.
30/01/2023 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6\º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

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