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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
07/11/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-03 torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo de 1994, no referido Estabelecimento de Ensino.
04/11/2024 Resolução Nº 005/2024 de CMS RESOLUÇÃO Nº 005/2024 de CMS, de 24 de outubro de 2024. Dispõe sobre a Apreciação do Relatório do Segundo Quadrimestre de Saúde de 2024 do Município de Barro Alto-BA.
04/11/2024 Lei Municipal Nº 276/2024 LEI MUNICPAL Nº 276/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Barro Alto, Estado da Bahia, e da outras providências”.
04/11/2024 Lei Municipal Nº 275/2024 LEI MUNICIPAL N° 275/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Autorização da Prorrogação do prazo previsto no art. 11, da Lei Municipal nº 143/20215, de 23 de junho de 2015, que trata sobre o Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Barro Alto, Bahia, até 31 de dezembro de 2025, em adequação ao Plano Nacional de Educação - PNE, e dá outras providências.”
04/11/2024 Lei Municipal Nº 274/2024 LEI Nº 274/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barro Alto, para a Legislatura 2025- 2028, e dá outras providências.
04/11/2024 Decreto Nº 377/2024 DECRETO Nº 377/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Barro Alto – Ba.
30/10/2024 Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 10209/24 Processo Administrativo nº 32006/24 EXTRATO DE CONTRATO nº 10209/24 CREDENCIAMENTO nº 09/2024-CD OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes em geral a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA. ITENS 2, 3, 4,5,6, 7, 8, 10, 19 E 21.
30/10/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 11109/24 Processo Administrativo nº 11109/24 EXTRATO DE CONTRATO nº 11109/24 DISPENSA Nº 11109/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSILIOS/OBJETOS E ORGANIZADORES DE COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA. 
30/10/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 21109/24 Processo Administrativo nº 21109/24 EXTRATO DE CONTRATO nº 21109/24 DISPENSA Nº 21109/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA
30/10/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 31109/24 Processo Administrativo nº 31109/24 EXTRATO DE CONTRATO nº 31109/24 DISPENSA Nº 31109/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DURÁVEIS PARA USO DIÁRIO NA COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA.
30/10/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 13009/24 Processo Administrativo nº 13009/24 EXTRATO DE CONTRATO nº 13009/24 DISPENSA Nº 13009/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHONETES, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA.
30/10/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 23009/24 Processo Administrativo nº 23009/24 EXTRATO DE CONTRATO nº 23009/24 DISPENSA Nº 23009/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO CELULAR, MICROFONE E MOUSE, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARROALTO/BA
30/10/2024 Termo Aditivo Nº 1-11109/23 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11109/23 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 11 de setembro de 2024 e término em 11 de setembro de 2025;
30/10/2024 Termo Aditivo Nº 3-011709/21 TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011709/21 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato em mais 04 (quatro) meses, com início em 16 de setembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024;
30/10/2024 Termo Aditivo Nº 2-011509/22 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011509/22  OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 13 de setembro de 2024 e término em 15 de setembro de 2025; 
30/10/2024 Termo Aditivo Nº 2-021509/22 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021509/22 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 13 de setembro de 2024 e término em 13 de setembro de 2025;
30/10/2024 Termo Aditivo Nº 2-021509/22-1 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021509/22 6 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 13 de setembro de 2024 e término em 15 de setembro de 2025; 
30/10/2024 Termo Aditivo Nº 2-021509/22-2 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021509/22 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato em mais 12 (doze) meses, com início em 20 de setembro de 2024 e término em 20 de setembro de 2025;
25/10/2024 Lei Municipal Nº 273/2024 LEI MUNICIPAL N° 273/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRALNAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO ALTO - BA”.
24/10/2024 Decreto Nº 375/2024 DECRETO Nº 375/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre feriado para o Funcionalismo público da Administração Pública do Município de Barro Alto-BA.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 005/2024

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para...

Concorrência Nº 04/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 02/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de fardamentos,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 01/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de Materiais...

Concorrência Nº 3/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Concorrência Nº 2/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Programa Nacional da Transparência Pública

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