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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
09/01/2017 Decreto Nº 008/2017 Dispõe sobre nomeação do Sr. ANDRÉ HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA para o cargo de PROCURADOR GERAL  do Município de Barro Alto-BA.
09/01/2017 Portaria Nº 003/2017 Concede gratificação especial de desempenho ao servidor ANDRÉ HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA,correspondente a 60%(sessenta por cento) sobre a remuneração basica do cargo que ocupa.
06/01/2017 Decreto Nº 1329/2017 Exonera todos os ocupantes de funções gratificadas,cargos de confiança,cargos comissionados e demais cargos de livre nomeação e exoneração do municipio de Barro Alto,e da outras providencias.
06/01/2017 Aviso de Abertura de Pregão Presencial Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017 - Objeto: Locação de estruturas para realização dos festejos de São Sebastião no Distrito de Gameleira, neste município.
05/01/2017 Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 Despacho - Deferimento do pedido de estabilidade financeira realizada pela servidora Silvana Maria Teixeira
04/01/2017 Decreto Nº 001/2017 Dispõe sobre nomeação do Sr. JOACI MARCOS ALCÂNTARA DIAS para o Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do Município de Barro Alto-BA.
04/01/2017 Decreto Nº 003/2017 Dispõe sobre nomeação do Sr. JOSIEL NUNES RODRIGUES para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Barro Alto-BA.
04/01/2017 Decreto Nº 004/2017 Dispõe sobre nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO NUNES para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Barro Alto-BA.
04/01/2017 Decreto Nº 005/2017 Dispõe sobre nomeação do Sr. WANDERLEY OSÓRIO SEIXAS DOURADO para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Barro Alto-BA.
04/01/2017 Decreto Nº 006/2017 Dispõe sobre nomeação do Sr. EDILSON AMORIM SANTOS para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA DESIGUALDADE do Município de Barro Alto-BA.
04/01/2017 Decreto Nº 007/2017 Dispõe sobre nomeação do Sr. ALAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do Município de Barro Alto-BA.
04/01/2017 Decreto Nº 002/2017 Dispõe sobre nomeação da Srª. ERICA FABIANA SOUSA SOARES para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Barro Alto-BA.
03/01/2017 Decreto Nº 1130/2017 Declara situação de emergência no município de Barro Alto, Bahia, atingido 'por anormalidade administrativas, visto que a gestão anterior não cumpriu o quanto determina a Resolução 1.311/2012 - TCM/BA, e dá outras providências.
01/01/2017 Decreto Nº 033/2017 Dispõe sobre nomeação do Sr.WHESLY BISPO SANTOS para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do município de Barro Alto-Ba.
30/12/2016 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2017 Estima A Receita e Fixa a Despesa do Município De Barro Alto – Ba, Para o Exercício Financeiro de 2017
12/07/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
02/12/2015 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto - Ba, para o Exercício Financeiro de 2016.
15/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016
25/06/2015 Plano Municipal da Educacao de 2015 Lei Municipal Nº 143, de 23 de Junho de 2015- Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Barro Alto, em consonância com a Lei Federal nº 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação – PNE, e dá outras providências.
30/12/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto – Ba, para o Exercício Financeiro de 2015

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 3/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Concorrência Nº 2/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Chamada Pública Nº 1-CP/2024

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura...

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SRP

O presente certame tem por objeto o Registro de Preços visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01...

Credenciamento Nº 01/2024-CD

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO...

Concorrência Nº 1/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Programa Nacional da Transparência Pública

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