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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
24/10/2018 Portaria Nº 016/2018-Educação Aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.
24/10/2018 Portaria Nº 017/2018-Educação   Regulamenta o processo de avaliação do sistem a público municipal de ensino.      
23/10/2018 Decreto Nº 270/2018 Dispõe sobre cessão, em regime de permuta, de servidor público, por prazo indeterminado.      
22/10/2018 Resultado de Julgamento de Tomada de Preço Nº 003/2018 Resultado do Julgamento TP 3/2018 - (WTM Construções e Transporte Ltda.)      
09/10/2018 Portaria Nº 034/2018 Concede Licença sem Remuneração a servidor do quadro municipal.
28/09/2018 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre de 2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018.
28/09/2018 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2018 Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.      
24/09/2018 Aviso de Homologação de Concorrência Nº 003/2018 Aviso de Homologação do Resultado do Julgamento da Concorrência nº. 000003/2018 - Objeto: Reformas de Escolas neste município.      
21/09/2018 Decreto Nº 269/2018 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 , conforme IN/MI 01/2012.
14/09/2018 Resultado de Julgamento de Concorrência Nº 003/2018 Reformas de Escolas neste município, após analise documental e o julgamento das propostas, declara vencedoras do certame as Empresas: ABC Construção Civil LTDA.      
04/09/2018 Decreto Nº 268/2018 Dispõe sobre cessão, em regime de permuta, de servidor público, por prazo determinado.  
30/08/2018 Aviso de Licitação de Tomada de Preço Nº 003/2018 Aviso de Licitação Tomada de Preços N° 03/2018 - Melhoria Habitacional neste município.      
30/08/2018 Lei Municipal Nº 192/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICA DE JESUS, “CASA DA BENÇÃO” NO DISTRITO DE LAGOA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2018 Lei Municipal Nº 186/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE BARRO ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2018 Lei Municipal Nº 187/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE AO SENHOR GILBERTO PEDRO DE SOUZA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE BARRO ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2018 Lei Municipal Nº 188/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE AO SENHOR ADAILSON MENDES BARRETO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE BARRO ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2018 Lei Municipal Nº 189/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE BARRO ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2018 Lei Municipal Nº 190/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE AO SENHOR RENATO MARQUES SOUZA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE BARRO ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2018 Lei Municipal Nº 191/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE AO SENHOR VALTERNEI FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE BARRO ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2018 Extrato de Contrato Nº 106/2018 Extrato de Contrato nº 106 a 110 e 112/2018.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Chamada Pública Nº 1-CP/2024

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura...

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SRP

O presente certame tem por objeto o Registro de Preços visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01...

Credenciamento Nº 01/2024-CD

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO...

Concorrência Nº 1/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Credenciamento Nº 012/2023-CD

credenciamento de pessoas físicas nas áreas de psicologia, serviço social, diretor administrativo,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 05/2023-SRP

Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as...

Programa Nacional da Transparência Pública

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