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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
16/03/2023 Plano Municipal de Saúde Nº 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO ALTO, BA 2022-2025
07/03/2023 Edital Credenciamento Nº 02/2023-CD CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.
07/03/2023 Aviso de Credenciamento Chamada Pública Nº 003/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº CD 03/2023.
07/03/2023 Portaria Nº 077/2023 Concede Licença Prêmio aosServidoresOldáquio Teixeira Bispo e Elcione de Andrade Rosa Bispo, e dá outras providências.
07/03/2023 Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2023 AVISO CREDENCIAMENTO 02/2023-CD
06/03/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 001/2023-02 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
06/03/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 009/2022-06 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
03/03/2023 Portaria Nº 076/2023 Concede Licença Prêmio aosServidoresAna Patrícia Nunes Ferreira e Gessivaldo de Souza Santana, e dá outras providências.
03/03/2023 Portaria Nº 075/2023 Concede Licença sem Remuneração de 1 (um) ano àservidoraMARIVALMA NOVAES SANTOSdo quadro municipal.
03/03/2023 Portaria Nº 074/2023 Concede Licença Prêmio àServidoraMariluzia Rosa dos Anjos Mendes, e dá outras providências.
02/03/2023 Portaria Nº 073/2023 Concede Licença Prêmio aosServidoresMaria dasGraças Nascimento Souza eDeusnai maria de Souza, e dá outras providências.
02/03/2023 Portaria Nº 072/2023 Concede Licença sem Remuneração por um período de01(um) ano ao servidorDERMIVAL DA SILVA BRITOdo quadro municipal.
01/03/2023 Decreto Nº 256/2023 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA ARTISTAE CANTORACRISTIANE FERREIRA DE SOUZA PACHECO(CRIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2023 Decreto Nº 255/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO ALTO,BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 10203/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10203/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 55(CINQÜENTA E CINCO) CONJUNTOS INFANTIS (MESA COM 4 CADEIRAS) PARA SEREM DESTINADOS AO USO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BA
24/02/2023 Aviso de Intenção Dispensa Nº 20203/23 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20203/23 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE SARJETA (VALA) NA PASSAGEM DA JILÚ NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BA.
24/02/2023 Republicação Decreto Nº 254/2023 DESIGNA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, e dáoutras providências.
24/02/2023 Errata Decreto Nº 253/2023 ERRATA
24/02/2023 Decreto Nº 253/2023-2 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Barro Alto afetadas por Estiagem–COBRADE1.4.1.1.0, conforme Portaria nº260/2022–MDR.
23/02/2023 Decreto Nº 253/2023 DESIGNA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURADO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, e dáoutras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

Credenciamento Nº 01/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E...

Pregão Presencial Nº 01/2023

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

Pregão Presencial Nº 08/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

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