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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
18/12/2023 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 263-/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCICIO 2024 - LOA
26/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 247/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
22/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 236/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
12/01/2021 Republicação - Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 217/2020 Republicação Por Inconsistência Da Lei N° 217/2020, De 30 De Dezembro De 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
30/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 217/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
30/12/2019 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 240/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.
26/12/2018 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 193/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
28/12/2017 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 177/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2018, e determina outras Providências.  
30/12/2016 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 159/2016 Estima A Receita e Fixa a Despesa do Município De Barro Alto – Ba, Para o Exercício Financeiro de 2017
02/12/2015 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 150/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto - Ba, para o Exercício Financeiro de 2016.
30/12/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 136/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto – Ba, para o Exercício Financeiro de 2015
10/12/2013 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 122/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto – Ba, para o Exercício Financeiro de 2014.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Chamada Pública Nº 1-CP/2024

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura...

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SRP

O presente certame tem por objeto o Registro de Preços visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01...

Credenciamento Nº 01/2024-CD

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO...

Concorrência Nº 1/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Credenciamento Nº 012/2023-CD

credenciamento de pessoas físicas nas áreas de psicologia, serviço social, diretor administrativo,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 05/2023-SRP

Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as...

Programa Nacional da Transparência Pública

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