Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - Composições
Anexo Nº 2 - Cronograma Físico Financeiro
Anexo Nº 3 - Planilha Orçamentária Resumida
Anexo Nº 4 - Orçamento Sintético

Título:

Arquivo:

Anexo Nº 1 - Composições

Anexo Nº 2 - Cronograma Físico Financeiro

Anexo Nº 3 - Planilha Orçamentária Resumida

Anexo Nº 4 - Orçamento Sintético

Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - Composição da Parcela do BDI
Anexo Nº 2 - Composições
Anexo Nº 3 - Cronograma Físico Financeiro
Anexo Nº 4 - Memorial de Cálculo
Anexo Nº 5 - Planilha Orçamentária

Título:

Arquivo:

Anexo Nº 1 - Composição da Parcela do BDI

Anexo Nº 2 - Composições

Anexo Nº 3 - Cronograma Físico Financeiro

Anexo Nº 4 - Memorial de Cálculo

Anexo Nº 5 - Planilha Orçamentária

Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - CFF- Cronograma fisico financeiro
Anexo Nº 2 - BDI - Composição de Bdi
Anexo Nº 3 - COMPOSIÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA
Anexo Nº 4 - EVENTOS
Anexo Nº 5 - COTAÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA
Anexo Nº 6 - PLQ - Planilha de levantamento de quantitativos
Anexo Nº 7 - PO- Planilha orçamentario

Título:

Arquivo:

Anexo Nº 1 - CFF- Cronograma fisico financeiro

Anexo Nº 2 - BDI - Composição de Bdi

Anexo Nº 3 - COMPOSIÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA

Anexo Nº 4 - EVENTOS

Anexo Nº 5 - COTAÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA

Anexo Nº 6 - PLQ - Planilha de levantamento de quantitativos

Anexo Nº 7 - PO- Planilha orçamentario

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Ultíma atualização em 05/09/2024 11h36

Data	Título	Descrição
19/07/2024	Lei Municipal Nº 271/2024	LEI MUNICIPAL Nº 271/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barro Alto-BA e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 123.796,84 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
08/07/2024	Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2025	LEI MUNICIPAL Nº 270/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2025 e dá outras providências.
18/12/2023	Lei Municipal Nº 260/2023	Desafeta área pertencente do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra (área do EstádioMunicipal de Futebol) para o Estado da Bahia – Secretaria de Educação, e dá outras providencias.
18/12/2023	Lei Municipal Nº 261/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Alteração do Nome de Praça, Denominar Nome de Ruas e Travessas, Localizadas na Sede do Município de Barro Alto, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
18/12/2023	Lei Municipal Nº 262/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar e Alterar Nome de Ruas, Praças e Travessas, Localizadas na Sede do Município de Barro Alto, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
18/12/2023	Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2024	LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCICIO 2024 - LOA
07/12/2023	Lei Municipal Nº 259/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
17/11/2023	Lei Municipal Nº 258/2023	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barro Alto (BA) e autoriza a abertura de Crédito Especial aoorçamento anual de 2023 no valor de R$ 160.323,82 (Cento e sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta edois centavos).
10/11/2023	Lei Municipal Nº 257/2023	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com aEMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, e Dá Outras Providências.
10/10/2023	Errata - Lei Municipal Nº 255/2023	ERRATA- EDIÇÃO DE Nº 1822 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA LEI MUNICIPAL Nº 255, PUBLICADA EM 08/08/2023.
10/10/2023	Lei Municipal Nº 253/2023	LEI MUNICIPAL Nº 253/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
09/10/2023	Lei Municipal Nº 255/2023-2	UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/10/2023	Lei Municipal Nº 256/2023	Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Barro Alto-Ba, em atenção a Lei nº 14.434/2022, e à Emenda Constitucional nº 127/2022.
08/08/2023	Lei Municipal Nº 255/2023	Altera o Inciso I do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 184/2018, de 14 de maio de 2018 conforme segue abaixo indicado, e dá outras providências.
08/08/2023	Republicação - Lei Municipal Nº 184/2018	ispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária urbana no Município de Barro Alto/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB com a finalidade de regularizar o parcelamento do solo e ocupações de imóveis urbanos realizados em desconformidade com a lei e com as normas urbanísticas e ambientais do Município; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências.
08/08/2023	Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
19/05/2023	Lei Municipal Nº 248/2023	Aprova o Loteamento NOVA VIDA na Sede do Município de Barro Alto -Bahia e dá outras providências.
19/05/2023	Lei Municipal Nº 249/2023	Aprova o Loteamento “RESIDENCIAL NOEMIA” na Sede de Barro Alto -Bahia e dá outras providências.
19/05/2023	Lei Municipal Nº 250/2023	Aprova o Loteamento CAMPOS DE SÃO JOÃO na Sede do Município de Barro Alto -Bahia e dá outras providências.
19/05/2023	Lei Municipal Nº 251/2023	Aprova o Loteamento MATIAS na Sede do Município de Barro Alto -Bahia e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 005/2024

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para...

Concorrência Nº 04/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para...

Credenciamento Nº 09/2024-CD

credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos e...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 02/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de fardamentos,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 01/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de Materiais...

Concorrência Nº 3/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Programa Nacional da Transparência Pública

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