Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - Composições
Anexo Nº 2 - Cronograma Físico Financeiro
Anexo Nº 3 - Planilha Orçamentária Resumida
Anexo Nº 4 - Orçamento Sintético

Título:

Arquivo:

Anexo Nº 1 - Composições

Anexo Nº 2 - Cronograma Físico Financeiro

Anexo Nº 3 - Planilha Orçamentária Resumida

Anexo Nº 4 - Orçamento Sintético

Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - Composição da Parcela do BDI
Anexo Nº 2 - Composições
Anexo Nº 3 - Cronograma Físico Financeiro
Anexo Nº 4 - Memorial de Cálculo
Anexo Nº 5 - Planilha Orçamentária

Título:

Arquivo:

Anexo Nº 1 - Composição da Parcela do BDI

Anexo Nº 2 - Composições

Anexo Nº 3 - Cronograma Físico Financeiro

Anexo Nº 4 - Memorial de Cálculo

Anexo Nº 5 - Planilha Orçamentária

Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - CFF- Cronograma fisico financeiro
Anexo Nº 2 - BDI - Composição de Bdi
Anexo Nº 3 - COMPOSIÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA
Anexo Nº 4 - EVENTOS
Anexo Nº 5 - COTAÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA
Anexo Nº 6 - PLQ - Planilha de levantamento de quantitativos
Anexo Nº 7 - PO- Planilha orçamentario

Título:

Arquivo:

Anexo Nº 1 - CFF- Cronograma fisico financeiro

Anexo Nº 2 - BDI - Composição de Bdi

Anexo Nº 3 - COMPOSIÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA

Anexo Nº 4 - EVENTOS

Anexo Nº 5 - COTAÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA

Anexo Nº 6 - PLQ - Planilha de levantamento de quantitativos

Anexo Nº 7 - PO- Planilha orçamentario

Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - composições de custo unitario
Anexo Nº 2 - Cff- Cronograma fisico financeiro
Anexo Nº 3 - BDI - Composição de bdi
Anexo Nº 4 - Plq - Planilha de levantamento de quantitativos
Anexo Nº 5 - eventos
Anexo Nº 6 - cotações de mercado
Anexo Nº 7 - Po - Planilha orçamentaria zerada

Título:

Arquivo:

Anexo Nº 1 - composições de custo unitario

Anexo Nº 2 - Cff- Cronograma fisico financeiro

Anexo Nº 3 - BDI - Composição de bdi

Anexo Nº 4 - Plq - Planilha de levantamento de quantitativos

Anexo Nº 5 - eventos

Anexo Nº 6 - cotações de mercado

Anexo Nº 7 - Po - Planilha orçamentaria zerada

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Ultíma atualização em 06/12/2024 08h29

Data	Título	Descrição
04/11/2024	Lei Municipal Nº 276/2024	LEI MUNICPAL Nº 276/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Barro Alto, Estado da Bahia, e da outras providências”.
04/11/2024	Lei Municipal Nº 275/2024	LEI MUNICIPAL N° 275/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Autorização da Prorrogação do prazo previsto no art. 11, da Lei Municipal nº 143/20215, de 23 de junho de 2015, que trata sobre o Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Barro Alto, Bahia, até 31 de dezembro de 2025, em adequação ao Plano Nacional de Educação - PNE, e dá outras providências.”
04/11/2024	Lei Municipal Nº 274/2024	LEI Nº 274/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barro Alto, para a Legislatura 2025- 2028, e dá outras providências.
25/10/2024	Lei Municipal Nº 273/2024	LEI MUNICIPAL N° 273/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRALNAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO ALTO - BA”.
03/09/2024	Lei Municipal Nº 272/2024	LEI MUNICIPAL Nº 272/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM USO DA FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
19/07/2024	Lei Municipal Nº 271/2024	LEI MUNICIPAL Nº 271/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barro Alto-BA e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 123.796,84 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
08/07/2024	Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2025	LEI MUNICIPAL Nº 270/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2025 e dá outras providências.
18/12/2023	Lei Municipal Nº 260/2023	Desafeta área pertencente do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra (área do EstádioMunicipal de Futebol) para o Estado da Bahia – Secretaria de Educação, e dá outras providencias.
18/12/2023	Lei Municipal Nº 261/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Alteração do Nome de Praça, Denominar Nome de Ruas e Travessas, Localizadas na Sede do Município de Barro Alto, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
18/12/2023	Lei Municipal Nº 262/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar e Alterar Nome de Ruas, Praças e Travessas, Localizadas na Sede do Município de Barro Alto, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
18/12/2023	Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2024	LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCICIO 2024 - LOA
07/12/2023	Lei Municipal Nº 259/2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
17/11/2023	Lei Municipal Nº 258/2023	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barro Alto (BA) e autoriza a abertura de Crédito Especial aoorçamento anual de 2023 no valor de R$ 160.323,82 (Cento e sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta edois centavos).
10/11/2023	Lei Municipal Nº 257/2023	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com aEMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, e Dá Outras Providências.
10/10/2023	Errata - Lei Municipal Nº 255/2023	ERRATA- EDIÇÃO DE Nº 1822 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA LEI MUNICIPAL Nº 255, PUBLICADA EM 08/08/2023.
10/10/2023	Lei Municipal Nº 253/2023	LEI MUNICIPAL Nº 253/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
09/10/2023	Lei Municipal Nº 255/2023-2	UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/10/2023	Lei Municipal Nº 256/2023	Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Barro Alto-Ba, em atenção a Lei nº 14.434/2022, e à Emenda Constitucional nº 127/2022.
08/08/2023	Lei Municipal Nº 255/2023	Altera o Inciso I do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 184/2018, de 14 de maio de 2018 conforme segue abaixo indicado, e dá outras providências.
08/08/2023	Republicação - Lei Municipal Nº 184/2018	ispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária urbana no Município de Barro Alto/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB com a finalidade de regularizar o parcelamento do solo e ocupações de imóveis urbanos realizados em desconformidade com a lei e com as normas urbanísticas e ambientais do Município; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 005/2024

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para...

Concorrência Nº 04/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 02/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de fardamentos,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 01/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de Materiais...

Concorrência Nº 3/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Concorrência Nº 2/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Programa Nacional da Transparência Pública

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Concorrência Nº 3/2024-CO

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