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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Transparência da Prefeitura de Barro Alto-BA

Diário Oficial do Município

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Portal da Transparência

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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Barro Alto-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
03/01/2017 Decreto Nº 1130/2017 Declara situação de emergência no município de Barro Alto, Bahia, atingido 'por anormalidade administrativas, visto que a gestão anterior não cumpriu o quanto determina a Resolução 1.311/2012 - TCM/BA, e dá outras providências.
01/01/2017 Decreto Nº 033/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr.WHESLY BISPO SANTOS para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do município de Barro Alto-Ba.

30/12/2016 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 159/2016
Estima A Receita e Fixa a Despesa do Município De Barro Alto – Ba, Para o Exercício Financeiro de 2017
12/07/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 155/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
02/12/2015 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 150/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto - Ba, para o Exercício Financeiro de 2016.
15/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 144/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016
30/12/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 136/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto – Ba, para o Exercício Financeiro de 2015
01/07/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 128/2014
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras Providências
10/12/2013 Plano Plurianual - PPA Nº 121/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017 e dá outras providências.
10/12/2013 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 122/2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto – Ba, para o Exercício Financeiro de 2014.
26/08/2013 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 113/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2021

Editais de Licitação da Prefeitura de Barro Alto-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 012/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 011/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 009/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis...

Baixar Edital de Credenciamento Nº 008/2021

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em prestar serviços de manutenção de...

Baixar Edital de Credenciamento Nº 007/2021

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação,...

Baixar Edital de Credenciamento Nº 006/2021

Credenciamento de clinicas na cidade de barro alto/ba, visando a prestação de serviços médicos...

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