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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
04/04/2022 Decreto Nº 188/2022 Aprova o checklist e os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de InteresseEspecífico (REURB-E), no âmbito do Programa Moradia Legal do município de Barro Ato - Bahia, e dá outras providências.
01/04/2022 Decreto Nº 003/2022-Financeiro Abertura de crédito adicional suplementar, Por Anulação De Dotação no Orçamentoprograma de 2022.
01/04/2022 Decreto Nº 002/2022-Financeiro Altera o Quadrode Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
01/04/2022 Decreto Nº 001/2022-Financeiro Abertura decrédito adicional suplementar, Por Anulação De Dotação no Orçamentoprograma de 2022.
31/03/2022 Decreto Nº 197/2022 Instaura procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S de Núcleo Urbano Informal do Bairro Isabel Farias, na Sede deste Município de Barro Alto, delega competências e adota outras providências
31/03/2022 Credenciamento Nº 016/2021-2 Resultado de Credenciamento nº CD 016/21 - Objeto: Prestar serviços de Operador Hidráulico nos diversos Povoados da área territorial deste município que estejam instalados os poços artesianos. •Termo de Homologação e Adjudicação - Credenciamento CD 016/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de Operadora Hidráulico nos diversos Povoados da área territorial deste município que estejam instalados os poços artesianos.
31/03/2022 Prestação de Contas Anual Nº 2021 Prestação de contas do ano de 2021, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
30/03/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2022 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2022.
30/03/2022 Credenciamento Nº 006/2022 Aviso de Licitação CD 06/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de lavagem de veículos e máquinas do Município de Barro Alto Bahia.
28/03/2022 Portaria Nº 052/2022 Concede Licença Prêmio à ServidoraELENICE SILVA NUNES MARTINS, e dá outras providências.
28/03/2022 Decreto Nº 196/2022 Dispõe sobre a nomeação de GUTEMBERG FARIAS DE ANDRADE FILHO para ocupar o cargo de Diretor de Divisão da Junta do Serviço Militar da Secretaria de Governo neste Município de Barro Alto.
28/03/2022 Decreto Nº 195/2022 Dispõe sobre a nomeação de KONRRACK OLIVEIRA CRUZ para ocupar o cargo de Diretor de Divisão do Setor de Identificação da Secretaria de Governo neste Município de Barro Alto.
28/03/2022 Decreto Nº 194/2022 Dispõe sobre exoneração do Funcionário GUTEMBERG FARIAS DE ANDRADE FILHO do cargo de Diretor de Divisão do Setor de Identificação da Secretaria de Governo da Secretaria de Governoneste Município de Barro Alto-BA.
28/03/2022 Decreto Nº 193/2022 Dispõe sobre exoneração do Funcionário KONRRACK OLIVEIRA CRUZ do cargo de Diretor de Divisão da Junta do Serviço Militar da Secretaria de Governoneste Município de Barro Alto-BA.
28/03/2022 Dispensa Nº 002/2022 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Alto
28/03/2022 Pregão Presencial Nº 003/2022 Aviso de Licitação PP 03/2022 - Objeto: Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI.
28/03/2022 Dispensa Nº 100104/22 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100104/22. objeto é Aquisição de oxigênio medicinal, cilindro, regulador e umidificador de oxigênio para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barro Alto Bahia, conforme contrato.
25/03/2022 Credenciamento Nº 003/2022-06 Resultado de Credenciamento nº CD 03/2022 - Claudimiro Paulo das Flores. •Termo de Homologação e Adjudicação nº CD 03/2022 - Claudimiro Paulo das Flores.
25/03/2022 Credenciamento Nº 003/2022-05 Resultado De Credenciamento Nº CD 03/2022 –Objeto:Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, que cumpram osrequisitos indicados neste edital, para prestação de serviços defornecimento de salgados e sucos, para atender a demanda do municípiode Barro Alto – Bahia
24/03/2022 Portaria Nº 051/2022 Concede Licença Prêmio à Servidora Edilamar Farias de Novaes Lima, e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Tomada de Preço Nº 3/2022

Contratação de empresa para prestar serviços de implantação de recapeamento asfáltico no Município...

Tomada de Preço Nº 2/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS URBANAS, RECAPEAMENTO E...

Tomada de Preço Nº 1/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM INTERTRAVADO E...

Pregão Presencial Nº 06/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de...

Pregão Presencial Nº 04/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de...

Pregão Presencial Nº 05/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de...

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