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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
29/08/2022 Dispensa Nº 020109/22 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO JANELA E SPLIT, PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO – BAHIA
29/08/2022 Dispensa Nº 010109/22 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO – BAHIA
26/08/2022 Decreto Nº 216/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
26/08/2022 Decreto Nº 215/2022 Dispõe sobre a nomeação de MARINEIS MIRANDA DA SILVA para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal José Porfírio neste Município de Barro Alto.
26/08/2022 Decreto Nº 214/2022 Dispõe sobre a exoneração de RIVALHA MIRANDA DOS ANJOS do cargo de Diretora da Creche Municipal José Porfírio neste Município de Barro Alto.
25/08/2022 Lei Municipal Nº 241/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, e dá outras providências.
25/08/2022 Lei Municipal Nº 240/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUANTO DISPÕE O ART. 198, § 7º, § 8º, § 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/08/2022 Concorrência Nº 001/2022 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Nº 1/2022-CP
22/08/2022 Resolução Nº 005/2022 Dispoe sobre a Apreciação do Relatório de Saúde do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Municipio de Barro Alto, BA.
22/08/2022 Portaria Nº 058/2022 Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
22/08/2022 Decreto Nº 213/2022 Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA
15/08/2022 Tomada de Preço Nº 004/2022 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022.
08/08/2022 Pregão Presencial Nº 007/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PP 07/2022-SRP.-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº 07/2022-SRP.-EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 010508/22.PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022-SRP.-EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 020508/22.PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022-SRP.
05/08/2022 Credenciamento Nº 007/2022 Extratos de Contrato
05/08/2022 Credenciamento Nº 007/2022 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
05/08/2022 Termo Aditivo Nº 5ª-116/2018 Termos Aditivos
02/08/2022 Portaria Nº 057/2022 Concede Licença Prêmio àsServidorasSilvana Maria Teixeirae Lucélia Oliveira Souza, e dá outras providências.
29/07/2022 Republicação: Portaria Nº 056/2022 Concede Licença Prêmio à Servidora Elenice Silva Nunes Martins, e dá outras providências.
29/07/2022 Republicação: Portaria Nº 055/2022 Concede Licença Prêmio à Servidora Luzia Marina Oliveira Miranda, e dá outras providências.
29/07/2022 Errata: Portaria Nº 055 e 056/2022 ERRATA - EDIÇÕES DE Nº 1651 E DE Nº 1652 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICADAS EM 28/07/2022, NAS PORTARIAS Nº 055 E Nº 056.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

Pregão Presencial Nº 08/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

Concorrência Nº 01/2022

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Tomada de Preço Nº 004/2022

Contratação de empresa, visando a Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos do Município...

Credenciamento Nº 07/2022

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA,...

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