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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
13/05/2022 Portaria Nº 002/2022 Portaria Nº 02/2022 - SME, De 12 De Maio De 2022.
13/05/2022 Credenciamento Nº 001/2022 Resultado de Credenciamento Nº CD 01/2022. xTermo de Homologação e Adjudicação Credenciamento sob o Nº CD 01/2022.
12/05/2022 Decreto Nº 204/2022 Declara situação de emergência nas áreas do Municípiode Barro Altoafetadas porEstiagem –1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
12/05/2022 Decreto Nº 007/2022-Financeiro Decreto Financeiro Nº 07, de 1 de Março de 2022.- Abertura de crédito adicional suplementar,por anulação de dotação no Orçamento programa de 2022.
12/05/2022 Decreto Nº 006/2022-Financeiro Decreto Financeiro Nº 06, de 1 de Março de 2022.- Altera o Quadro de Detalhamento deDespesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
10/05/2022 Decreto Nº 203/2022 Dispõe sobre a nomeação de LEONDENILSON APOLINÁRIO DA SILVA para ocupar o cargo de Diretor da Escola Municipal Natalice Gunes Barreto neste Município de Barro Alto.
10/05/2022 Decreto Nº 202/2022 Dispõe sobre exoneração da Funcionária AMÁLIA SEIXAS SILVA DA CRUZ do cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Natalice Gunes Barreto neste Município de Barro Alto-BA.
10/05/2022 Credenciamento Nº 015/2021-15 Resultado de Credenciamento CD 015/2021 - Ilza Kédila Dourado Silva (Psicóloga) •Termo de Homologação e Adjudicação Credenciamento CD 015/2021- Ilza Kédila Dourado Silva (Psicóloga)
10/05/2022 Credenciamento Nº 005/2022 Termo de Homologação e Adjudicação Nº CD 05/2022 - Credenciada: Nailane Rodrigues da Silva. xTermo de Homologação e Adjudicação Nº CD 05/2022 – Credenciado: Sr. Gilvan Lourenço dos Santos.
10/05/2022 Credenciamento Nº 006/2022 Resultado de Credenciamento Nº 06/2022.
10/05/2022 Credenciamento Nº 005/2022 Resultado de Credenciamento N° 05/2022.
03/05/2022 Decreto Nº 201/2022 Estabelece Feriado Municipal no dia 09 demaio de 2022 em todo o Município de BarroAlto-BA, e dá outras providências.
03/05/2022 Dispensa Nº 010605/22 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010605/22-objeto é a LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BAHIA. 
02/05/2022 Lei Municipal Nº 238/2022 Lei Municipal Nº 238/2022, De 02 De Maio De 2022 - Desafeta áreapertencente do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazerdoação de área de terra (área do Estádio Municipal de Futebol) para oEstado da Bahia – Secretaria de Educação, e dá outras providencias.
29/04/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2021 Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de2021.
29/04/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2022 Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.
28/04/2022 Credenciamento Nº 001/2022-08 Resultado de Credenciamento Nº CD 01/2022 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de assistência na área de saúde, deste Município. •Termo de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº CD 01/2022 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de assistência na área de saúde pública, do Município de Barro Alto/BA.
27/04/2022 Dispensa Nº 003/2022-Março Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Alto.
27/04/2022 Pregão Presencial Nº 004 e 005/2022 Aviso De Licitação PP 04/2022 - Objeto: Aquisição de mat. de limpeza egêneros alimentícios.Aviso De Licitação - PP 05/2022 - Objeto: Serviços gráficos para atenderesse Município.
26/04/2022 Lei Municipal Nº 237/2022 Institui a taxa de regularização urbana – TRU, referente ao procedimento de regularização fundiária urbana interesse especifico (REURBE), em atendimento ao art. 33 § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 13.465/17, no município de Barro Alto e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Tomada de Preço Nº 3/2022

Contratação de empresa para prestar serviços de implantação de recapeamento asfáltico no Município...

Tomada de Preço Nº 2/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS URBANAS, RECAPEAMENTO E...

Tomada de Preço Nº 1/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM INTERTRAVADO E...

Pregão Presencial Nº 06/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de...

Pregão Presencial Nº 04/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de...

Pregão Presencial Nº 05/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de...

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