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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
09/01/2017 Portaria Nº 003/2017

Concede gratificação especial de desempenho ao servidor ANDRÉ HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA,correspondente a 60%(sessenta por cento) sobre a remuneração basica do cargo que ocupa.

06/01/2017 Decreto Nº 1329/2017

Exonera todos os ocupantes de funções gratificadas,cargos de confiança,cargos comissionados e demais cargos de livre nomeação e exoneração do municipio de Barro Alto,e da outras providencias.

06/01/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017
Pregão Presencial Nº 01/2017 - Objeto: Locação de estruturas para realização dos festejos de São Sebastião no Distrito de Gameleira, neste
município.
05/01/2017 Outros Atos Oficiais Nº 001/2017

Despacho - Deferimento do pedido de estabilidade financeira realizada pela servidora Silvana Maria Teixeira

04/01/2017 Decreto Nº 001/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. JOACI MARCOS ALCÂNTARA DIAS para o Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017 Decreto Nº 003/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. JOSIEL NUNES RODRIGUES para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017 Decreto Nº 004/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. MANOEL FRANCISCO NUNES para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017 Decreto Nº 005/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. WANDERLEY OSÓRIO SEIXAS DOURADO para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017 Decreto Nº 006/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. EDILSON AMORIM SANTOS para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA DESIGUALDADE do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017 Decreto Nº 007/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. ALAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017 Decreto Nº 002/2017

Dispõe sobre nomeação da Srª. ERICA FABIANA SOUSA SOARES para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Barro Alto-BA.

03/01/2017 Decreto Nº 1130/2017 Declara situação de emergência no município de Barro Alto, Bahia, atingido 'por anormalidade administrativas, visto que a gestão anterior não cumpriu o quanto determina a Resolução 1.311/2012 - TCM/BA, e dá outras providências.
01/01/2017 Decreto Nº 033/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr.WHESLY BISPO SANTOS para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do município de Barro Alto-Ba.

30/12/2016 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 159/2016
Estima A Receita e Fixa a Despesa do Município De Barro Alto – Ba, Para o Exercício Financeiro de 2017
12/07/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 155/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
02/12/2015 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 150/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto - Ba, para o Exercício Financeiro de 2016.
15/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 144/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016
30/12/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 136/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto – Ba, para o Exercício Financeiro de 2015
01/07/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 128/2014
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras Providências
10/12/2013 Plano Plurianual - PPA Nº 121/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017 e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

Pregão Presencial Nº 08/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

Concorrência Nº 01/2022

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Tomada de Preço Nº 004/2022

Contratação de empresa, visando a Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos do Município...

Credenciamento Nº 07/2022

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA,...

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