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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
26/01/2017 Decreto Nº 026/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. ÉVITON DAMASCENO ALECRIM para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE do município de Barro Alto-Ba.

26/01/2017 Decreto Nº 027/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr.GILMAR JOSÉ DA SILVA para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE do município de Barro Alto-Ba.

25/01/2017 Decreto Nº 029/2017

Dispõe sobre nomeação da Srª.MÔNICA PINHEIRO DE OLIVEIRA E ABREU para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS,ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE do município de Barro ALTO-Ba.

18/01/2017 Outros Atos Oficiais Nº 002/2017

Despacho - Deferimento do pedido de estabilidade financeira realizado pelo servidor JONAS OLIVEIRA DA SILVA.

13/01/2017 Decreto Nº 013/2017
Dispõe sobre a convocação para recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barro Alto. 
13/01/2017 Portaria Nº 004/2017

Dispõe sobre a nomeação dos representantes legais com poderes para abertura e movimentação de conta bancária junto ao Banco  do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.

13/01/2017 Portaria Nº 002/2017

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO-Ba,nomeação de seus respectivos membros,e dá outras providências.

13/01/2017 Inexigibilidade Nº 0005/2017

Contratação de bandas musicais para realização dos tradicionais festejos de SÃO SEBASTIÃO a serem realizados nos dias;19 e 20/01/2017 no DISTRITO DE GAMELEIRA neste município.

11/01/2017 Decreto Nº 012/2017

Dispoe da exoneração da Srª.CELIA REGINA NUNES MARTINS ALMEIDA,do quadro de funcionários do município de Barro Alto-Ba.

10/01/2017 Errata: Portaria Nº 001/2017

Errata - Edição de nº 707 do Diário Oficial do Município, publicada em 06/01/2017 .

10/01/2017 Decreto Nº 010/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. MARIVALDO MARTINS DAMASCENO para o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA do Município de Barro Alto-BA.

10/01/2017 Decreto Nº 011/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. JOAQUIM DA SILVA NETO para o cargo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Barro Alto-BA.

09/01/2017 Lei Municipal Nº 159/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas
as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.
 
 
 
09/01/2017 Decreto Nº 008/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. ANDRÉ HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA para o cargo de PROCURADOR GERAL  do Município de Barro Alto-BA.

09/01/2017 Portaria Nº 003/2017

Concede gratificação especial de desempenho ao servidor ANDRÉ HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA,correspondente a 60%(sessenta por cento) sobre a remuneração basica do cargo que ocupa.

06/01/2017 Decreto Nº 1329/2017

Exonera todos os ocupantes de funções gratificadas,cargos de confiança,cargos comissionados e demais cargos de livre nomeação e exoneração do municipio de Barro Alto,e da outras providencias.

06/01/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017
Pregão Presencial Nº 01/2017 - Objeto: Locação de estruturas para realização dos festejos de São Sebastião no Distrito de Gameleira, neste
município.
05/01/2017 Outros Atos Oficiais Nº 001/2017

Despacho - Deferimento do pedido de estabilidade financeira realizada pela servidora Silvana Maria Teixeira

04/01/2017 Decreto Nº 001/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. JOACI MARCOS ALCÂNTARA DIAS para o Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do Município de Barro Alto-BA.

04/01/2017 Decreto Nº 003/2017

Dispõe sobre nomeação do Sr. JOSIEL NUNES RODRIGUES para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Barro Alto-BA.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Tomada de Preço Nº 3/2022

Contratação de empresa para prestar serviços de implantação de recapeamento asfáltico no Município...

Tomada de Preço Nº 2/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS URBANAS, RECAPEAMENTO E...

Tomada de Preço Nº 1/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM INTERTRAVADO E...

Pregão Presencial Nº 06/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de...

Pregão Presencial Nº 04/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de...

Pregão Presencial Nº 05/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de...

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