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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Transparência da Prefeitura de Barro Alto-BA

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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Barro Alto-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
11/05/2021 Errata: Decreto Nº 136/2021 ERRADO AO DECRETO Nº 136/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
11/05/2021 Republicação: Decreto Nº 136/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.400/2021 e alterações previstas no Decreto Estadual nº 20.460/2021, e dá outras providências.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO 012/2021.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 014/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO 014/2021.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO 008/2021.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021-001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2021-SRP.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021 EXTRATO CONTRATO PP 08 2021-SRP.
10/05/2021 Decreto Nº 136/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.400/2021 e alterações previstas no Decreto Estadual nº 20.460/2021, e dá outras providências.
07/05/2021 Credenciamento Nº 010/2021 AVISO CREDENCIAMENTO 010/2021.
05/05/2021 Termo Aditivo Nº 10º-193/2013 PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS.
05/05/2021 Decreto Nº 135/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de BARRO ALTO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
05/05/2021 Portaria Nº 025/2021 Insitui a Comissão Especial que terá como atribuição, deinir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância às disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
04/05/2021 Lei Municipal Nº 225/2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barro Alto, e dá outras providências.
03/05/2021 Decreto Nº 134/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.400/2021 e alterações previstas no Decreto Estadual nº 20.441/2021, e dá outras providências.
01/05/2021 Dispensa Nº 004/2021-Abril EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS ABRIL DE 2021.
30/04/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021 TERMO HOMOLOGAÇÃO MERENDA ESCOLA.
30/04/2021 Credenciamento Nº 008/2021 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO.
30/04/2021 Credenciamento Nº 004/2021 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2021.
30/04/2021 Credenciamento Nº 007/2021 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 007/2021.
30/04/2021 Credenciamento Nº 003/2021 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 003/2021.

Editais de Licitação da Prefeitura de Barro Alto-BA

Baixar Edital de Chamada Pública Nº 001/2021

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura...

Baixar Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP

Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de prédios públicos, com...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 014/2021

Contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública municipal com a...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 012/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 011/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 009/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis...

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