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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
18/11/2022 Tomada de Preço Nº 011411/2022 Extratos de Contratos
17/11/2022 Tomada de Preço Nº 004/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 4/2022- Objeto: Serviços de ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos do município de Barro Alto ? BA.  
16/11/2022 Termo Aditivo Nº 6º-087/2018 6º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 87/2018, CO Nº 000001/2018, PROC. ADM. Nº 46/2018- Contratado: GFC Construtora e Empreendimentos LTDA.
11/11/2022 Decreto Nº 218/2022 DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL E AMADORA, NO PERÍODO DA PIRACEMA,COM REDES,TARRAFAS, VISGUEIRAS OU SIMILARESNO TRECHO DO RIO JACARÉ QUE BANHA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO(BA).
11/11/2022 Credenciamento Nº 009/2022 AVISO CREDENCIAMENTO 09/2022-CD - Objeto: Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para o cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA.
08/11/2022 Resolução Nº 006/2022 Dispõesobre a Apreciaçãodo Relatóriode Saúdedo Segundo Quadrimestre de 2022do Municipio deBarro Alto, BA.
27/10/2022 Tomada de Preço Nº 004/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 4/2022.
26/10/2022 Portaria Nº 003/2022-SME Estabelece diretrizes orientadoras paraelaboração ou reelaboração do Projeto Políticopedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
26/10/2022 Lei Municipal Nº 246/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência –CMDPD, e dá outras providências.
26/10/2022 Errata: Portaria Nº 003/2022 ERRATA- Edições de nº 1682 do Diário Oficial do Município na Portaria SME nº 03/2022.
26/10/2022 Decreto Nº 217/2022 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2022 Pregão Presencial Nº 009/2022 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PP 09/2022-SRP.
18/10/2022 Lei Municipal Nº 245/2022 Desafeta área pertencente aoMunicípio e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra (ImóvelUrbano) para IGREJA CATÓLICA (PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na Sede deste Município de Barro Alto, e dá outras providencias.
18/10/2022 Lei Municipal Nº 244/2022 Desafeta área pertencente do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra (ImóvelUrbano) para Associação Amigos da Melhor Idade -AAMI, e dá outras providencias.
18/10/2022 Lei Municipal Nº 243/2022 Desafeta área pertencente ao Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra (ImóvelUrbano) para Associação de Karatê de Barro Alto -AKBA, e dá outras providencias.
13/10/2022 Tomada de Preço Nº 004/2022-Resultado Julgamento AVISO- RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ? TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
10/10/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 242/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023e dá outras providências
05/10/2022 Dispensa Nº 09/2022-Setembro ATOS LICITATÓRIOS SETEMBRO
03/10/2022 Pregão Presencial Nº 008/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PP 09/2022
03/10/2022 Concorrência Nº 011309/2022 Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 011309/22, PROC. ADM. Nº 012208/22, CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2022-CO.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

Pregão Presencial Nº 08/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

Concorrência Nº 01/2022

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Tomada de Preço Nº 004/2022

Contratação de empresa, visando a Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos do Município...

Credenciamento Nº 07/2022

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA,...

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