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Chamada Pública Nº 001/2021

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Chamada Pública Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 18/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012604/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP

Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 13h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 030904/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de prédios públicos, com mão de obra em serviços de eletricista, com fornecimento de equipamentos necessários para atender o Município de Barro Alto/Bahia

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 014/2021

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Pregão Presencial Nº 014/2021

Data/Hora de Abertura: 29/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011304/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento Municipal, Transparência Municipal, Indicadores de Gestão Municipal, Apropriação de Custos, Gestão de Patrimônio, Gestão de Compras e Licitações, Gestão de Almoxarifado, Gestão Educacional, Portal de Pais e Alunos, Portal de Professores, Merenda Escolar e Transporte Escolar conforme características técnicas descritas no Anexo I – Termo de Referência, o qual passa a fazer parte do presente Edital, independente de transcrição.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 012/2021

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Pregão Presencial Nº 012/2021

Data/Hora de Abertura: 27/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011204/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para o Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial Nº 011/2021

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Pregão Presencial Nº 011/2021

Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 040904/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática (computadores e impressoras) e recarga de tonner e impressoras tanque, para atendimento a todas as Secretarias do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial Nº 009/2021

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Pregão Presencial Nº 009/2021

Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 020904/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
11/05/2021 Errata: Decreto Nº 136/2021 ERRADO AO DECRETO Nº 136/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021.
11/05/2021 Republicação: Decreto Nº 136/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.400/2021 e alterações previstas no Decreto Estadual nº 20.460/2021, e dá outras providências.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO 012/2021.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 014/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO 014/2021.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO 008/2021.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021-001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2021-SRP.
11/05/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021 EXTRATO CONTRATO PP 08 2021-SRP.
10/05/2021 Decreto Nº 136/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.400/2021 e alterações previstas no Decreto Estadual nº 20.460/2021, e dá outras providências.
07/05/2021 Credenciamento Nº 010/2021 AVISO CREDENCIAMENTO 010/2021.
05/05/2021 Termo Aditivo Nº 10º-193/2013 PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS.
05/05/2021 Decreto Nº 135/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de BARRO ALTO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
05/05/2021 Portaria Nº 025/2021 Insitui a Comissão Especial que terá como atribuição, deinir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância às disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
04/05/2021 Lei Municipal Nº 225/2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barro Alto, e dá outras providências.
03/05/2021 Decreto Nº 134/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.400/2021 e alterações previstas no Decreto Estadual nº 20.441/2021, e dá outras providências.
01/05/2021 Dispensa Nº 004/2021-Abril EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS ABRIL DE 2021.
30/04/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021 TERMO HOMOLOGAÇÃO MERENDA ESCOLA.
30/04/2021 Credenciamento Nº 008/2021 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO.
30/04/2021 Credenciamento Nº 004/2021 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2021.
30/04/2021 Credenciamento Nº 007/2021 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 007/2021.
30/04/2021 Credenciamento Nº 003/2021 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 003/2021.

Editais de Licitação da Prefeitura de Barro Alto-BA

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