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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
30/09/2024 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
30/09/2024 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre de 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
30/09/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-6 NOTA EXPLICATIVA Para fins de atendimento ao art. 6°, §3º da Resolução TCM n° 1470/2023, informa‐se que os Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2024 do Município de Barro Alto foram publicados em 30 de Setembro de 2024 no Diário Oficial do Município
24/09/2024 Decreto Nº 372/2024 DECRETO N° 372/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Barro Alto afetadas por Estiagem–COBRADE1.4.1.1.0, conforme Portaria nº260/2022–MDR.
24/09/2024 Decreto Nº 374/2024 CME DECRETO Nº 374/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).
24/09/2024 Errata - Decreto Nº 372/2024 ERRATA DECRETO Nº 372/2024. A Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA informa que a Edição de nº 2011 do Diário Oficial do Município no Decreto nº 372/2024, publicada em 15/08/2024 contém erros no que diz respeito à digitação na redação da mesma, sem alterar o teor de seu conteúdo. 
05/09/2024 Contrato de Dispensa Nº 10507/24 Processo Administrativo nº 10507/24. CONTRATO nº 10507/24. DISPENSA Nº 10507/24. .OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO,COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 11007/24 Processo Administrativo nº 10803/24. CONTRATO nº 11007/24. CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-CD. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE DE NUTRICIONISTA EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA.
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 11107/24 Processo Administrativo nº 53004/24. CONTRATO nº 11107/24. CREDENCIAMENTO Nº 06/2024-CD. OBJETO: PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTOS EM PNEUS DE MÁQUINAS, CAMINHÃO, ÔNIBUS, MICROONIBUS, VANS E VEÍCULOS LEVES DA FROTA DO MUNICÍPIO. ITENS DE 1 A 7. Dot. Orç: 02.02-2002/03.03-2004/08.08-2014/08.08-2015/08.08-2016/09.09-2033/07.07- 2043/05.05-2054/05.05/05.05-2067.3390
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 11207/24 Processo Administrativo nº 32006/24. CONTRATO nº 11207/24. CREDENCIAMENTO nº 09/2024-CD. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de peças, acessórios elubrificantes em geral a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA. ITEM 24. Dot. Orç:03.03-2004/04.04-2014/05.05-2067/07.07-2043/08.08-2015/08.08-2016/09.09-2033.3390.30.00.00.
05/09/2024 Contrato de Dispensa Nº 11507/24 Processo Administrativo nº 11507/24. CONTRATO nº 11507/24. DISPENSA Nº 11507/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOK, IMPRESSORA, TV E CAIXA DE SOM, CONFORME RELACÃO ANEXA, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA. 
05/09/2024 Contrato de Dispensa Nº 21507/24 Processo Administrativo nº 21507/24. CONTRATO nº 21507/24. DISPENSA Nº 21507/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE AVALIAÇÕES PARA ATENDER AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA” NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA.
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 31507/24 Processo Administrativo nº 32006/24. CONTRATO nº 31507/24. CREDENCIAMENTO nº 09/2024-CD.  OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para serviços de mecânica(linha pesada) a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA.
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 41507/24 Processo Administrativo nº 32006/24. CONTRATO nº 41507/24. CREDENCIAMENTO nº 09/2024-CD. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de peças, acessórios elubrificantes linha leve, pesada, máquinas e equipamentos, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA.
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 51507/24 Processo Administrativo nº 10803/24. CONTRATO nº 51507/24. CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-CD. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE DE SERVIÇO SOCIAL NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 61507/24 Processo Administrativo nº 10803/24. CONTRATO nº 61507/24. CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-CD.  OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARROALTO/BA.
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 71507/24 Processo Administrativo nº 10803/24. CONTRATO nº 71507/24. CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-CD.  OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE DE SERVIÇOS MÉDICO PSIQUIATRA NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 11607/24 Processo Administrativo nº 32006/24. CONTRATO nº 11607/24. CREDENCIAMENTO nº 09/2024-CD. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA.
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 12207/24 Processo Administrativo nº 32006/24. CONTRATO nº 12207/24. CREDENCIAMENTO nº 09/2024- CD. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para serviços de mecânica (linha pesada) a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA.
05/09/2024 Contrato de Credenciamento Nº 12307/24 Processo Administrativo nº 32006/24. CONTRATO nº 12307/24. CREDENCIAMENTO nº 09/2024-CD. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para serviços mecânicos, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 005/2024

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para...

Concorrência Nº 04/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 02/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de fardamentos,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 01/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de Materiais...

Concorrência Nº 3/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Concorrência Nº 2/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Programa Nacional da Transparência Pública

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