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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
21/12/2022 Decreto Nº 222/2022 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
19/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 001/2022-Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/12/2022 Decreto Nº 221/2022 Decreta período de recesso das suas atividades em razão dos festejos de final de ano,e dá outras providências.
15/12/2022 Portaria Nº 062 a 068/2022 PORTARIA Nº 062 a 068/2022,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
15/12/2022 Decreto Nº 220/2022 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal edá outras providências.
12/12/2022 Portaria Nº 001/2022-Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL
09/12/2022 Credenciamento Nº 001/2022-10 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
09/12/2022 Credenciamento Nº 009/2022-3 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
06/12/2022 Portaria Nº 061/2022 Concede Licença Prêmio aosServidoresPúblicosOldáquio TeixeiraBispo e Maria das Graças Nascimento Souzadesse Município, e dá outras providências.
01/12/2022 Decreto Nº 219/2022 EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2022 Credenciamento Nº 009/2022-2 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022-CD, -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO sob o nº 09/2022- CD.
30/11/2022 Credenciamento Nº 009/2022 Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022-CD CHAMAMENTO PÚBLICO.-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO SOB O Nº 09/2022- CD.
30/11/2022 Credenciamento Nº 001/2022-3 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº CD 01/2022, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO SOB O Nº CD 01/2022.  
29/11/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2022.  
25/11/2022 Portaria Nº 060/2022 Concede Licença Prêmio aoServidor Wilker Alves Damasceno, e dá outras providências.
18/11/2022 Tomada de Preço Nº 011411/2022 Extratos de Contratos
17/11/2022 Tomada de Preço Nº 004/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 4/2022- Objeto: Serviços de ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos do município de Barro Alto ? BA.  
16/11/2022 Termo Aditivo Nº 6º-087/2018 6º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 87/2018, CO Nº 000001/2018, PROC. ADM. Nº 46/2018- Contratado: GFC Construtora e Empreendimentos LTDA.
11/11/2022 Decreto Nº 218/2022 DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL E AMADORA, NO PERÍODO DA PIRACEMA,COM REDES,TARRAFAS, VISGUEIRAS OU SIMILARESNO TRECHO DO RIO JACARÉ QUE BANHA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO(BA).
11/11/2022 Credenciamento Nº 009/2022 AVISO CREDENCIAMENTO 09/2022-CD - Objeto: Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para o cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

Pregão Presencial Nº 08/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

Concorrência Nº 01/2022

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Tomada de Preço Nº 004/2022

Contratação de empresa, visando a Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos do Município...

Credenciamento Nº 07/2022

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA,...

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