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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
05/04/2024 Decreto Nº 335/2024 Dispõe sobre exoneração do Funcionário MANOEL MESSIAS SILVINO do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda neste Município de Barro Alto-BA.
05/04/2024 Decreto Nº 336/2024 Dispõe sobre exoneração do Funcionário VAGNEI OLÍMPIO DE SOUSA do cargo de Secretário Municipal de Governo neste Município de Barro Alto-BA
05/04/2024 Decreto Nº 337/2024 Dispõe sobre exoneração do Funcionário ALENCAR DE OLIVEIRA ANDRADE do cargo de Assessor de Protocolo e Comunicação do Gabinete do Prefeito neste Município de Barro Alto-BA
05/04/2024 Decreto Nº 338/2024 Dispõe sobre exoneração do Funcionário ALAN DAMASCENO SANTOS do cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito neste Município de Barro Alto-BA.
05/04/2024 Edital de Chamada Pública Nº 1-CP/2024 O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
27/03/2024 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024
19/03/2024 Edital de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SRP O presente certame tem por objeto o Registro de Preços visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do Município de Barro Alto/BA, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, AnexoI, do presente Edital.
11/03/2024 Aviso de Credenciamento de Credenciamento Nº 01/2024-CD Para atender os pacientes usuários do sistema de saúde pública do Município de Barro Alto/BA, na Rede Básica, Hospitalar (Média e Alta Complexidade) de acordo Termo de Referência.
08/03/2024 Edital de Credenciamento Nº 01/2024-CD O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de assistência na área de saúde, para atender os pacientes usuários do Sistema de Saúde Pública do Município de Barro Alto/BA, na rede Básica, Hospitalar (média e alta complexidade), tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).
06/03/2024 Decreto Nº 330-B/2024 Dispõe sobre exoneração do funcionário OLDÁQUIO TEIXEIRA BISPO pertencente ao quadro efetivo do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
06/03/2024 Decreto Nº 330-A/2024 Dispõe sobre exoneração do funcionário GESSIVALDO DE SOUZA SANTANA pertencente ao quadro efetivo do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
05/03/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-01 informa‐se que o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado de 2023 do Município de Barro Alto foi publicado em 29 de Fevereiro de 2024 no Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico a seguir: https://barroalto.ba.gov.br/
05/03/2024 Portaria Nº 108/2024 Concede Licença Prêmio aos Servidores abaixo listados e dá outras providências.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 10401/24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (ANÁLISE DE EDITAIS, ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS,EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS DENTRE OUTROS) ATUANDO SOB O ASPECTO DE CONSULTORIA PREVENTIVA NOS PROCESSOS MAIS COMPLEXOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BA.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 40401/24 Locação de 01 (um) imóvel situado na Praça Antonio Paulo, S/N, em perfeito estado de conservação, que servirá como suporte de apoio para Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade no Povoado de Barreiro município de Barro Alto BA.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 50401/24 Locação de imóvel situado na Travessa Andrade, nº 10 que será destinado exclusivamente para instalações do Conselho Tutelar na Sede deste município.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 60401/24 Locação de imóvel situado a Rua Osório Seixas, nº 48 Centro Centro – Barro Alto-BA, para implantação e execução do Projeto Psicopedagógico de Acompanhamento e Apoio Psicoeducacional aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública deste município de Barro Alto.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 70401/24 Locação de imóvel situado a Rua Edgar Dourado Lima, s/n, na sede do município, que será destinado exclusivamente para alojar guardas em vigilância de Prédios Públicos no município de Barro Alto – BA.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 80401/24 Locação de 01 (um) imóvel situado a Avenida Santana, que servirá como suporte de apoio para Secretaria de Obras e Serviços Públicos na sede do município de Barro Alto BA.
01/03/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 90401/24 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA PERTENCENTE A SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Chamada Pública Nº 1-CP/2024

O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura...

Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SRP

O presente certame tem por objeto o Registro de Preços visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01...

Credenciamento Nº 01/2024-CD

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO...

Concorrência Nº 1/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Credenciamento Nº 012/2023-CD

credenciamento de pessoas físicas nas áreas de psicologia, serviço social, diretor administrativo,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 05/2023-SRP

Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as...

Programa Nacional da Transparência Pública

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