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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
21/07/2021 Decreto Nº 168/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política de Cultura, Esporte e Turismo - CMPCET do Município de Barro Alto – Ba.
16/07/2021 Lei Municipal Nº 229/2021 Altera os incisos, alíneas e parágrafo, do artigo 46, da Lei Municipal nº 227/2021, conforme segue abaixo indicados, e dá outras providências.
16/07/2021 Lei Municipal Nº 227/2021 Dispõe sobre o Sistema Municipal de CULTURA, ESPORTE E TURISMO de Barro Alto - Ba, objetivos, estrutura, organização e gestão, e d́ outras providências, com as alterações da Lei 229/2021.
16/07/2021 Resolução Nº 001/2021-Saúde Aprova a Programação Anual de Saúde do ano de 2018, do município de Barro Alto, BA.
16/07/2021 Resolução Nº 002/2021 Aprova a Programação Anual de Saúde do ano de 2021, do município de Barro Alto, BA.
09/07/2021 Termo Aditivo Nº 2º-235/2020 PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.
09/07/2021 Decreto Nº 167/2021-2 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.585/2021, e dá outras providências.
07/07/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021 HOMOLOGAÇÃO PP 020/2021-SRP.
07/07/2021 Lei Municipal Nº 228/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d́ outras providências.
06/07/2021 Credenciamento Nº 001/2021-09 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO.
05/07/2021 Pregão Presencial Nº 022/2021 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
05/07/2021 Pregão Presencial Nº 023/2021 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO.
05/07/2021 Decreto Nº 166/2021 Dispõe sobre exoneração do Funcionário SALMO TELES SANTOS do cargo de Diretor de Divisão da Secretaria de Administração e Fazenda neste Município de Barro Alto-BA
05/07/2021 Decreto Nº 167/2021 Dispõe sobre a nomeação de SALMO TELES SANTOS para ocupar o cargo de Diretor de Divisão da Secretaria de Saúde neste Município de Barro Alto.
01/07/2021 Pregão Presencial Nº 024, 025 e 026/2021 AVISO DE LICITAÇÕES PP 024, 025 E 026/2021.
01/07/2021 Decreto Nº 165/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.570/2021, e dá outras providências.
01/07/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021 AVISO RESULTADO PP 020/2021.
01/07/2021 Errata: Decreto Nº 165/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 165/2021.
01/07/2021 Republicação: Decreto Nº 165/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.570/2021, e dá outras providências.
01/07/2021 Credenciamento Nº 013-014-015/2021 CREDENCIAMENTO 013/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos, para a captação de água subterrânea no Município de Barro Alto - Ba. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir de 02/07/2021, Local de Entrega e Informações: na CPL das 08 às 14h   CREDENCIAMENTO 014/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e controle de pragas em escolas e outras unidades da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir de 02/07/2021, Local de Entrega e Informações: na CPL das 08 às 14h   CREDENCIAMENTO 015/2021:Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente social, para atender as demandas das secretarias municipais de administração, educação e desenvolvimento social e promoção da igualdade do município de Barro Alto/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir de 02/07/2021, Local de Entrega e Informações: na CPL das 08 às 14h

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Credenciamento Nº 015/2021

Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente...

Credenciamento Nº 014/2021

Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de...

Credenciamento Nº 013/2021

Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de...

Credenciamento Nº 012/2021

Constitui objeto do presente, o CREDENCIAMENTO de rádios para divulgação de informações e matérias...

Pregão Presencial Nº 029/2021

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

Pregão Presencial Nº 028/2021

Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônicos, computadores, scanners,...

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