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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
03/05/2022 Decreto Nº 201/2022 Estabelece Feriado Municipal no dia 09 demaio de 2022 em todo o Município de BarroAlto-BA, e dá outras providências.
02/05/2022 Lei Municipal Nº 238/2022 Lei Municipal Nº 238/2022, De 02 De Maio De 2022 - Desafeta áreapertencente do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazerdoação de área de terra (área do Estádio Municipal de Futebol) para oEstado da Bahia – Secretaria de Educação, e dá outras providencias.
29/04/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2021 Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de2021.
29/04/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2022 Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.
28/04/2022 Credenciamento Nº 001/2022-08 Resultado de Credenciamento Nº CD 01/2022 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de assistência na área de saúde, deste Município. •Termo de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº CD 01/2022 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de assistência na área de saúde pública, do Município de Barro Alto/BA.
27/04/2022 Dispensa Nº 003/2022-Março Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Alto.
27/04/2022 Pregão Presencial Nº 004 e 005/2022 Aviso De Licitação PP 04/2022 - Objeto: Aquisição de mat. de limpeza egêneros alimentícios.Aviso De Licitação - PP 05/2022 - Objeto: Serviços gráficos para atenderesse Município.
26/04/2022 Lei Municipal Nº 237/2022 Institui a taxa de regularização urbana – TRU, referente ao procedimento de regularização fundiária urbana interesse especifico (REURBE), em atendimento ao art. 33 § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 13.465/17, no município de Barro Alto e dá outras providências.
25/04/2022 Decreto Nº 005/2022-Financeiro Decreto Financeiro Nº 05, de 1 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação no Orçamento programa de 2022.
25/04/2022 Decreto Nº 004/2022-Financeiro Decreto Financeiro Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
19/04/2022 Decreto Nº 100/2022 Decreto nº 100/2022, de 19 de abril de 2022 - Aprova o Regulamento da Lei nº 225/2021 de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal nomunicípio de Barro Alto/BA, e dá outras providências.
19/04/2022 Termo Aditivo Nº 16º- 156 a 158/2014 16º Aditivo de prazo ao CT Nº 156/2014, TP Nº 4/2014, P. Adm. Nº 144/2014. x16º Aditivo de prazo ao CT Nº 157/2014, TP Nº 5/2014, P. Adm. Nº 145/2014. x16º Aditivo de prazo ao CT Nº 158/2014, TP Nº 6/2014, P. Adm. Nº 146/2014.
13/04/2022 Decreto Nº 199/2022 Designa os Gestores do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Barro Alto, e dá outras providências.
13/04/2022 Credenciamento Nº 001/2022-07 Resultado de Credenciamento Nº Cd 01/2022 xHomologação PP 03/2022. xTermo de Homologação e Adjudicação Credenciamento Sob o Nº CD 01/2022.
11/04/2022 Pregão Presencial Nº 003/2022 Resultado de Licitação PP 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia
11/04/2022 Chamada Pública Nº 001/2022 Homologação - Chamada Publica 1/2022 - Processo de CP sob o Nº 1-CP/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto
08/04/2022 Credenciamento Nº 001/2022-06 Resultado de Credenciamento nº CD 01/2022 - Instituto de Diagnóstico Por Imagem de Irecê Ltda. •Termo de Homologação e Adjudicação Credenciamento Sob o nº CD 01/2022 - Instituto de Diagnóstico Por Imagem de Irecê Ltda. •Resultado de Credenciamento nº CD 01/2022 - Soares Serviços Médicos S/C Ltda. •Termo de Homologação e Adjudicação Credenciamento Sob o nº CD 01/2022 - Soares Serviços Médicos S/C Ltda.
08/04/2022 Credenciamento Nº 006/2022-01 Resultado De Credenciamento Nº 06/2022 - Objeto: Credenciamento depessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de lavagemde veículos e máquinas do município de Barro Alto – Bahia.Termo De Homologação E Adjudicação - Credenciamento Sob O NºCD 05/2022 – Credenciados: Gilmar Araújo De Sousa, Weslei Silva DosAnjos E Kleber Mendes Santos.Resultado De Credenciamento Nº 06/2022 - Objeto: Credenciamento depessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de lavagemde veículos e máquinas do município de Barro Alto – Bahia.Termo De Homologação E Adjudicação - Credenciamento Sob O NºCD 05/2022 - Credenciada: Gilanda Martins Santos.
08/04/2022 Chamada Pública Nº 001/2022 Resultado De Licitação – Chamada Pública Sob O Nº 1-CP/2022;Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacionalde Alimentação Escolar - FNDE/PNAE, deste município.
07/04/2022 Credenciamento Nº 005/2022-01 Resultado de Credenciamento 05/2022 - Altemar Pereira da Cruz •Termo de Homologação e Adjudicação Credenciamento CD 05/2022 - Altemar Pereira da Cruz

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial Nº 04/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de...

Pregão Presencial Nº 05/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de...

Pregão Presencial Nº 03/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de...

Pregão Presencial Nº 02/2022

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis...

Credenciamento Nº CD 02/2022

CREDENCIAMENTO DE CLINICAS NA CIDADE DE BARRO ALTO/BA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS...

Chamada Pública Nº 1-CP/2022

CHAMADA PÚBLICA N.º1-CP/2022 , para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura...

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