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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Transparência da Prefeitura de Barro Alto-BA

Diário Oficial do Município

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Portal da Transparência

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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Barro Alto-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barro Alto-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
05/04/2021 Decreto Nº 112/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no Decreto do estado da Bahia nº 20.358, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
31/03/2021 Decreto Nº 111/2021 Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Barro Alto/Ba, com base no decreto do estado da Bahia nº 20.348 de 28 de março de 2021, bem como o 20.333 de 24 de março de 2021 e dá outras providências.
31/03/2021 Credenciamento Nº 001/2021-03 Resultado De Credenciamento Nº CD 01/2021 - Credenciado: Instituto De Diagnóstico Por Imagem De Irecê Ltda – Epp. •Termo De Homologação E Adjudicação De Credenciamento Sob O Nº Cd 01/2021 - Credenciada, Instituto De Diagnóstico Por Imagem De Irecê Ltda – Epp.
31/03/2021 Credenciamento Nº 006/2021 Termo de Homologação e Adjudicação – CredenciamentoNº CD 06/2021 - Matos Mendonça Serviços Médicos LTDA – ME. Resultado de Credenciamento Nº CD 06/2021 –Matos Mendonça Serviços Médicos LTDA – ME.
31/03/2021 Credenciamento Nº 001/2021-04 Termo de Homologação e Adjudicação - Credenciamento Nº 0000001/2020 –Michele Miranda Barbosa – ME.
31/03/2021 Dispensa Nº 003/2021-EXTRATOS MARÇO Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Alto.
30/03/2021 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2021 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
30/03/2021 Credenciamento Nº 001/2021-2 Resultado de Credenciamento Nº CD 01/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de assistência na área de saúde, deste município. Termo de Homologação e Adjudicação nº CD 01/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de assistência na área de saúde, deste município.
29/03/2021 Decreto Nº 108/2021 Dispõe sobre a alteração da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
29/03/2021 Decreto Nº 109/2021 Dispõe sobre exoneração do Funcionário LEONDENILSON APOLINÁRIO DA SILVA docargo de Diretor da Escola Municipal de 1º Grau Edivaldo Santos Lopes neste Município de Barro Alto-BA.
29/03/2021 Decreto Nº 110/2021 Dispõe sobre exoneração doFuncionárioREINILTON JOSÉ DA SILVApertencente ao quadrodofuncionalismo públicomunicipal.
29/03/2021 Portaria Nº 012/2021-2 Concede Licença sem Remuneração de 1 (um) ano ao servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES LOPES PONTES do quadro municipal.
26/03/2021 Credenciamento Nº 006/2021 Aviso De Credenciamento Nº 06/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças.
26/03/2021 Errata: Credenciamento Nº 006/2021 Errata – Na publicação do Credenciamento , publicado no Diário Oficial do Município e DOU, de 26/03/2021.
26/03/2021 Portaria Nº 010/2021 Concede gratificação especial de desempenho aADAILTON CALVANTI MONTINO funcionário do quadro municipal
26/03/2021 Portaria Nº 011/2021 Concede gratificação especial de desempenho aGILDEVAN OLIVEIRA DE SOUSA LIMA funcionário do quadro
26/03/2021 Portaria Nº 012/2021 Concede gratificação especial de desempenho aANDRÉ HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA funcionário do quadro
26/03/2021 Portaria Nº 05/2021 Portaria Nº 05/2021, De 26 De Março De 2021 - Institui o Comitê GestorMunicipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
25/03/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021 Aviso de Licitação PP 08/2021-SRP - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e lubrificantes.
24/03/2021 Errata: Extrato de Contrato Nº 010502/2021 Errata - Na publicação dos Extratos de Contratos Nº 010502/21, publicado no Diário Oficial do Município edição nº 1402, de 05/03/2021; Extrato de Contrato Nº 020802/21; Extrato de Contrato Nº 030802/21.

Editais de Licitação da Prefeitura de Barro Alto-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 012/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 011/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 009/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis...

Baixar Edital de Credenciamento Nº 008/2021

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em prestar serviços de manutenção de...

Baixar Edital de Credenciamento Nº 007/2021

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação,...

Baixar Edital de Credenciamento Nº 006/2021

Credenciamento de clinicas na cidade de barro alto/ba, visando a prestação de serviços médicos...

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