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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
19/02/2024 Edital de Concorrência Nº 1/2024-CO O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM FORMOSA 01, BARRO ALTO/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
19/02/2024 Anexo de Concorrência Nº 1/2024-CO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PRAÇA FORMOSA
19/02/2024 Anexo de Concorrência Nº 1/2024-CO CRONOGRAMA FISICO FIANANCEIRO PRAÇA DE FORMOSA 2
19/02/2024 Anexo de Concorrência Nº 1/2024-CO COMPOSIÇÃO BDI PRAÇA DA FORMOSA
02/01/2024 Portaria Nº 103/2024 Torna público aprovação de Projeto de Regularização Fundiária constante no Processo Administrativo da Regularização Fundiária Urbana – REURB 089/2024 e dá outras providências.
02/01/2024 Portaria Nº 104/2024 Torna público aprovação de Projeto de Regularização Fundiária constante no Processo Administrativo da Regularização Fundiária Urbana – REURB 090/2024 e dá outras providências.
02/01/2024 Portaria Nº 105/2024 Torna público aprovação de Projeto de Regularização Fundiária constante no Processo Administrativo da Regularização Fundiária Urbana – REURB 091/2024 e dá outras providências.
29/12/2023 Edital de Credenciamento Nº 012/2023-CD credenciamento de pessoas físicas nas áreas de psicologia, serviço social, diretor administrativo, pedagogia, psicopedagogia, assessoria jurídica, educador social, recepcionista e cuidador escolar, para atender as demandas da secretaria municipal de educação referente a execução do projeto espaço Psicoeducacional, financiado pelo Itaú UNIBANCO, através do FIA-FUNDO da infância e adolescência, que têm como responsáveis o CMDCA- conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, a secretaria municipal de educação e a secretaria de desenvolvimento social e promoção da igualdade para o município de Barro Alto/BA, de acordo com cada descrição contida no termo de referência, parte integrante e indissociável do presente edital.
21/12/2023 Decreto Nº 300/2023 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024 e Dá Outras Providências.
21/12/2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre de 2023 Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/12/2023 Portaria Nº 101/2023 Coloca a Servidora Pública Municipal, EDILENE ROSA DA SILVA, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahiae dá outras providências.
19/12/2023 Portaria Nº 002 a 004/2023-Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL
18/12/2023 Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 06/2023 SRP Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônicos, computadores, scanners, impressoras, ar condicionados, cartuchos, tonners, acessórios e materiais de informática em geral, para todas as Secretarias do Município de Barro Alto/BA, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
18/12/2023 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 05 e 06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PP 05/2023-SRP E 06/2023-SRP
18/12/2023 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º Bimestre de 2023 Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/12/2023 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2023 Relatório de Gestão Fiscal
18/12/2023 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2023 Relatório de Gestão Fiscal
18/12/2023 Outros Atos Oficiais Nº 004/2023-PARECER Dispõe sobre as deliberações do Conselho Municipal de Educação acerca do calendário letivo para o ano de 2024, a instrução normativa com a matriz curricular para Educação integral e homologação dos Projetos políticos pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino.
18/12/2023 Decreto Nº 298/2023 Decreta período de recesso das suas atividades em razão dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
18/12/2023 Lei Municipal Nº 260/2023 Desafeta área pertencente do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra (área do EstádioMunicipal de Futebol) para o Estado da Bahia – Secretaria de Educação, e dá outras providencias.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 1/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Credenciamento Nº 012/2023-CD

credenciamento de pessoas físicas nas áreas de psicologia, serviço social, diretor administrativo,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 05/2023-SRP

Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 06/2023 SRP

Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônicos, computadores, scanners,...

Concorrência Nº 1/2023-CO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO...

Tomada de Preço Nº 2/2023

Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda...

Programa Nacional da Transparência Pública

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