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Prefeitura de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
01/12/2023 Decreto Nº 57/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
19/05/2023 Resolução Nº 03/2023-CMDCA Resolução nº 03/2023 do CMDCA, DE 19 DE MAIO DE 2023
19/05/2023 Portaria Nº 082/2023 Concede Licença Prêmio aosServidoresOldáquio Teixeira Bispo,Elcione de Andrade Rosa Bispo,Gessivaldo de Souza Santana e Deusnai Maria de Souza,e dá outras providências.
19/05/2023 Lei Municipal Nº 252/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, Programa FINISA, com a(o) CAIXA ECONÔMICAFEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
19/05/2023 Lei Municipal Nº 251/2023 Aprova o Loteamento MATIAS na Sede do Município de Barro Alto -Bahia e dá outras providências.
19/05/2023 Lei Municipal Nº 250/2023 Aprova o Loteamento CAMPOS DE SÃO JOÃO na Sede do Município de Barro Alto -Bahia e dá outras providências.
19/05/2023 Lei Municipal Nº 249/2023 Aprova o Loteamento “RESIDENCIAL NOEMIA” na Sede de Barro Alto -Bahia e dá outras providências.
19/05/2023 Lei Municipal Nº 248/2023 Aprova o Loteamento NOVA VIDA na Sede do Município de Barro Alto -Bahia e dá outras providências.
19/05/2023 Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS PP 03/2023
17/05/2023 Relatório de Gestão em Saúde Nº 2022 O Relatório de Gestão da do Município de Barro Alto para o ano de 2022.
16/05/2023 Resolução Nº 003/2023 Dispõe sobre a Apreciação do Relatório Anual de Gestão da Saúde 2022
16/05/2023 Decreto Nº 268/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Barro Alto -Bahia (CMAS)
11/05/2023 Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO
10/05/2023 Resolução Nº 002/2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA, DE 08DE MAIO DE 2023
03/05/2023 Decreto Nº 267/2023 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Barro Alto no dia 08 de maio de 2023, e dá outras providências.
28/04/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 008/2023 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 08/2023
28/04/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 007/2023 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 07/2023
28/04/2023 Resultado de Licitação Credenciamento Nº 006/2023 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 06/2023
28/04/2023 Errata Decreto Nº 266/2023 ERRATA- EDIÇÃO DE Nº 1774 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICADA EM 28/04/2023  
28/04/2023 Decreto Nº 266/2023 Dispõe sobre nomeação de MARIA NEIDE VIANA DE SOUZApara ocuparcargo noConselho Tutelar do Município de Barro Alto-BA.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial Nº 003/2023

1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o...

Pregão Presencial Nº 02/2023

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis...

Credenciamento Nº 03/2023-CD

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação,...

Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

Credenciamento Nº 01/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E...

Pregão Presencial Nº 01/2023

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e...

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