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Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
05/07/2024 Decreto Nº 364-A/2024 Autoriza afastamento da servidora EDERGILIAN ALVES DE SOUZA, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.
21/06/2024 Edital de Concorrência Nº 5/2024-CO O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO MURO, ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DJALMA ROSA DOS SANTOS NO DISTRITO DE LAGOA FUNDA NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTOBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
21/06/2024 Edital de Concorrência Nº 04/2024-CO O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E COBERTURA DO ANEXO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos
21/06/2024 Anexo de Concorrência Nº 04/2024-CO Composições
21/06/2024 Anexo de Concorrência Nº 04/2024-CO Cronograma Físico Financeiro
21/06/2024 Anexo de Concorrência Nº 04/2024-CO Memorial de Cálculo
21/06/2024 Anexo de Concorrência Nº 5/2024-CO Composição da Parcela de BDI
21/06/2024 Anexo de Concorrência Nº 5/2024-CO Composição do Muro
21/06/2024 Anexo de Concorrência Nº 5/2024-CO Composição do Portão
21/06/2024 Anexo de Concorrência Nº 5/2024-CO Cronograma Físico Financeiro
21/06/2024 Anexo de Concorrência Nº 5/2024-CO Planilha Orçamentária
11/06/2024 Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 01/2024-SRP Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA.
11/06/2024 Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 02/2024-SRP Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de fardamentos, uniformes e correlatos a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Barro Alto/BA.
03/05/2024 º Aditivo de Inexigibilidade Nº 11504/24 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabíveis com vistas a garantir ao Município de Barro Alto/BA a Identificação e qualificação da existência de créditos de IRRF e decorrentes de recolhimentos indevidos ao INSS e a existência de multas inconstitucionais inseridas nos parcelamentos passíveis de revisão, ou seja, procedimentos adequados para quitação e revisão judicial das dívidas federais e previdenciárias e reconhecendo o direito do Município, incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. 1.2. O objeto inclui, a elaboração de todos os requerimentos e petições administrativas e judiciais, bem como o assessoramento à Procuradoria do Município no eventual ajuizamento de ações destinadas a obter a condenação da União (i) à devolução do imposto de renda que o Município teria direito de reter, em caso de indeferimento total ou parcial dos requerimentos apresentados ao Ministério da Fazenda; e (ii) à eliminação ou redução dos débitos imputados ao município.
03/05/2024 º Aditivo de Inexigibilidade Nº 21504/24 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para proposituras das medidas judiciais/administrativas cabíveis com vistas a garantir ao Município de Barro Alto/BA a Identificação e recuperação relativo a valores referentes a contribuição previdenciária sobre o RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e FAP(Fator Acidentário de Prevenção), pagas a maior nos últimos 60 meses e decorrentes de recolhimentos indevidos ao INSS e a existência de multas inconstitucionais inseridas nos parcelamentos passíveis de revisão, ou seja, procedimentos adequados para quitação e revisão judicial das dívidas federais e previdenciárias e reconhecendo o direito do Município, incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico, bem como seus reflexos legais, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. 1.2. O objeto inclui, a elaboração de todos os requerimentos e petições administrativas e judiciais, bem como o assessoramento à Procuradoria do Município no eventual ajuizamento de ações destinadas a obter a condenação da União (i) à devolução do imposto de renda que o Município teria direito de reter, em caso de indeferimento total ou parcial dos requerimentos apresentados ao Ministério da Fazenda; e (ii) à eliminação ou redução dos débitos imputados ao município.
02/05/2024 Edital de Concorrência Nº 2/2024-CO O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE LAGOA FUNDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos
02/05/2024 Anexo de Concorrência Nº 2/2024-CO composições de custo unitario
02/05/2024 Anexo de Concorrência Nº 2/2024-CO Cff- Cronograma fisico financeiro
02/05/2024 Anexo de Concorrência Nº 2/2024-CO BDI - Composição de bdi
02/05/2024 Anexo de Concorrência Nº 2/2024-CO Plq - Planilha de levantamento de quantitativos

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 04/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 02/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de fardamentos,...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 01/2024-SRP

Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de Materiais...

Concorrência Nº 3/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Concorrência Nº 2/2024-CO

O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa...

Credenciamento Nº CD 06/2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA,...

Programa Nacional da Transparência Pública

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