Concorrência Nº 1/2023-CO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO...
Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA
Acesso à Informação - Plano Municipal de Saúde (PMS)
Em conformidade com:
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Plano Municipal de Saúde (PMS)
Informação disponibilizada conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II; e Constituição
Federal, Art. 37º, Caput
O Plano Municipal de Saúde (PMS) de Barro Alto>, documento que explicita os compromissos do governo municipal para o setor saúde, constitui-se no principal instrumento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, e seu processo de construção foi organizado em diversas etapas, desde a definição da comissão responsável pela condução dos trabalhos na Secretaria Municipal de Saúde e definição da metodologia, passando pela realização de oficinas de trabalho nos âmbitos central e distrital, até sua submissão à sociedade civil por meio de consulta pública.
Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA
Tomada de Preço Nº 2/2023
Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda...
Pregão Presencial Nº 04/2023
A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex...
Tomada de Preço Nº 1/2023
Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias, no...
Credenciamento Nº 03/2023-CD
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação,...
Credenciamento Nº 02/2023-CD
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...