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Chamada Pública Nº 019/2021

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Chamada Pública Nº 019/2021

Data/Hora de Abertura: 18/10/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 011510/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente o: CHAMAMENTO para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas para prestar serviços de Operador Hidráulico nos diversos Povoados da área territorial deste município que estejam instalados os poços artesianos, em conformidade ao quantitativo descrito no Termo de referência - Anexo I; 1.2. O serviço compreende em ligar e desligar as bombas dos poços artesianos, verificar o funcionamento do equipamento, efetuar limpeza do local onde a bomba está instalada, bem como avisar ao setor responsável da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda imediatamente a necessidade de manutenção preventiva/corretiva para manter o fluxo do fornecimento de água nos povoados da extensão territorial deste município; 1.3. Os Contratados devem ser residentes nos locais onde estejam instalados os equipamentos.

Base Legal: Disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e no Decreto Municipal nº 227 de 04 de Abril de 2018

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Pregão Presencial Nº 033/2021

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Pregão Presencial Nº 033/2021

Data/Hora de Abertura: 06/10/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 012409/21

Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de internet, com locação, instalação e configuração de equipamentos necessários, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP

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Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP

Data/Hora de Abertura: 24/09/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011409/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, uniformes e correlatos, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 031/2021

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Pregão Presencial Nº 031/2021

Data/Hora de Abertura: 17/09/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010609/21

Forma de Fornecimento: Indereta Valor Licitado: R$ 110.799,96

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa no que se refere aos acompanhamentos dos recolhimentos previdenciários, conferências e transmissões das declarações, acompanhamento junto a CEF e encaminhamento e acompanhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como a negociação de parcelamentos previdênciarios para atender as necessidades do Município de Barro Alto/BA.

Base Legal: Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos n.ºs 3.555 e 3.693, bem como pela Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 6.204/07 e Lei Complementar 147/14.

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Credenciamento Nº CD 013/2021

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Credenciamento Nº CD 013/2021

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 120107/21

Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos, para a captação de água subterrânea no Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 015/2021

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Credenciamento Nº 015/2021

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 140107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 87.240,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente social, para atender as demandas das secretarias municipais de administração, educação e desenvolvimento social e promoção da igualdade do Município de Barro Alto/BA, de acordo com cada descrição contida no termo de referência, parte integrante e indissociável do presente edital.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Art. 20
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Arts. 20 a 30
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Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

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