Concorrência Nº 1/2023-CO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO...
Concorrência Nº 1/2023-CO
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Concorrência Nº 1/2023-CO
Data/Hora de Abertura: 27/09/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 10809/2023
Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – CEP: 44.895-000, Barro Alto/BA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA
Base Legal: Lei Federal nº 14.122/2021
Tomada de Preço Nº 2/2023
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Tomada de Preço Nº 2/2023
Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 21307/2023
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto: Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda no Município de Barro Alto – BA
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Pregão Presencial Nº 04/2023
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Pregão Presencial Nº 04/2023
Data/Hora de Abertura: 31/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 11807/23
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex (gasolina/etanol) com no mínimo 78 CV, ano/modelo mínimo 2023, 4 portas, capacidade mínima para 5 pessoas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Tomada de Preço Nº 1/2023
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Tomada de Preço Nº 1/2023
Data/Hora de Abertura: 31/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 11307/23
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro de Barro Alto Bahia.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias, no Município de Barro Alto/BA.
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Credenciamento Nº 03/2023-CD
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Credenciamento Nº 03/2023-CD
Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10703/23
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL (74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado janela e split, com fornecimento de material, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto -Bahia.
Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Credenciamento Nº 02/2023-CD
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Credenciamento Nº 02/2023-CD
Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.
Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Tema | Onde Encontrar |
---|---|
Abrangência da Lei | Arts. 1º e 2º |
Garantias do direito de acesso / Diretrizes | Arts. 3º, 5º e 6º |
Definição de termos utilizados na Lei | Art. 4º |
Informações garantidas pela Lei | Arts. 7º e 21 |
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa | Arts. 8º e 30 |
Procedimentos de acesso à informação | Arts. 9º a 14 |
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos | Arts. 11, 15 e 16 |
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos |
Art.
11 § 4º; Arts. 14 a 18 Art. 20 |
Informações sigilosas / Classificação de Informações |
Art.
7ª § 1º e 2º; Arts. 20 a 30 Arts. 36 a 39 |
Competências da CGU | Arts. 16 a 41 |
Competências da CMRI | Arts. 16 § 3º; 17 e 35 |
Informações pessoais | Art. 31; |
Responsabilização de agentes públicos | Arts. 32 a 34 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO...
Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda...
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