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Pregão Presencial Nº 027/2021

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Pregão Presencial Nº 027/2021

Data/Hora de Abertura: 04/08/2021 às 08h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012207/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de adequação nas contas de energia elétrica, apurar irregularidades e recuperar valores que por ventura tenha sido pagos a maior pela Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Credenciamento Nº 015/2021

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Credenciamento Nº 015/2021

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 140107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 87.240,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente social, para atender as demandas das secretarias municipais de administração, educação e desenvolvimento social e promoção da igualdade do Município de Barro Alto/BA, de acordo com cada descrição contida no termo de referência, parte integrante e indissociável do presente edital.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 014/2021

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Credenciamento Nº 014/2021

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 130107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 132.948,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e controle de pragas em escolas e outras unidades da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 013/2021

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Credenciamento Nº 013/2021

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 120107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 585.591,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos, para a captação de água subterrânea no Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 012/2021

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Credenciamento Nº 012/2021

Data/Hora de Abertura: 18/06/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 021606/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 108.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Constitui objeto do presente, o CREDENCIAMENTO de rádios para divulgação de informações e matérias de interesse das Secretarias e eventos institucionais do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 029/2021

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Pregão Presencial Nº 029/2021

Data/Hora de Abertura: 04/08/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 032207/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

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Tema Onde Encontrar
Abrangência da Lei Arts. 1º e 2º
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. 3º, 5º e 6º
Definição de termos utilizados na Lei Art. 4º
Informações garantidas pela Lei Arts. 7º e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

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