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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Mapa da Lei

Tema Onde Encontrar
Abrangência da Lei Arts. e
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. , e
Definição de termos utilizados na Lei Art.
Informações garantidas pela Lei Arts. e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Chamada Pública Nº 019/2021

1.1. Constitui objeto do presente o: CHAMAMENTO para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas...

Pregão Presencial Nº 033/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de...

Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP

Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, uniformes e correlatos, através de...

Pregão Presencial Nº 031/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa no...

Credenciamento Nº CD 013/2021

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares...

Credenciamento Nº 015/2021

Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente...

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