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Concorrência Nº 005/2024

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Concorrência Nº 005/2024

Data/Hora de Abertura: 19/07/2024 às 17h26 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 22006/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO MURO, ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DJALMA ROSA DOS SANTOS NO DISTRITO DE LAGOA FUNDA NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - Composições
Anexo Nº 2 - Cronograma Físico Financeiro
Anexo Nº 3 - Planilha Orçamentária Resumida
Anexo Nº 4 - Orçamento Sintético

Concorrência Nº 04/2024-CO

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Concorrência Nº 04/2024-CO

Data/Hora de Abertura: 05/07/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 12006/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro de Barro Alto Bahia.

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E COBERTURA DO ANEXO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - Composição da Parcela do BDI
Anexo Nº 2 - Composições
Anexo Nº 3 - Cronograma Físico Financeiro
Anexo Nº 4 - Memorial de Cálculo
Anexo Nº 5 - Planilha Orçamentária

Credenciamento Nº 09/2024-CD

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Credenciamento Nº 09/2024-CD

Data/Hora de Abertura: 21/06/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 32006/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, situado na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro, Barro Alto - Bahia

Objeto: credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Barro Alto – Bahia

Base Legal: Lei federal nº 14.133/2021 e o DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2024 DE 08/02/2024, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constante, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 02/2024-SRP

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 02/2024-SRP

Data/Hora de Abertura: 21/06/2024 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 21106/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de fardamentos, uniformes e correlatos a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Barro Alto/BA.

Base Legal: O pregão presencial será regido na forma da Lei federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, portanto, adota-se o rito do procedimento comum do art. 17 da referida Lei, bem como as Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 147/14, de 0

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 01/2024-SRP

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 01/2024-SRP

Data/Hora de Abertura: 21/06/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 11106/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA.

Base Legal: O pregão presencial será regido na forma da Lei federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, portanto, adota-se o rito do procedimento comum do art. 17 da referida Lei, bem como as Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 147/14, de 0

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Concorrência Nº 3/2024-CO

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Concorrência Nº 3/2024-CO

Data/Hora de Abertura: 16/05/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 23004/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – CEP: 44.895-000, Barro Alto/BA.

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE GAMELEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Base Legal: termos da alínea “a” do inciso II do art. 55 da lei. 14.133/2021.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - CFF- Cronograma fisico financeiro
Anexo Nº 2 - BDI - Composição de Bdi
Anexo Nº 3 - COMPOSIÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA
Anexo Nº 4 - EVENTOS
Anexo Nº 5 - COTAÇÕES - PAV. BARRO ALTO GAMELEIRA
Anexo Nº 6 - PLQ - Planilha de levantamento de quantitativos
Anexo Nº 7 - PO- Planilha orçamentario
Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela Mapa do Site - Diminuir Fonte Fonte Normal + Aumentar Fonte Contraste

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

(74) 98133-7580 | prefeitura@barroalto.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Acesso à Informação - Mapa da Lei

Tema Onde Encontrar
Abrangência da Lei Arts. 1º e 2º
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. 3º, 5º e 6º
Definição de termos utilizados na Lei Art. 4º
Informações garantidas pela Lei Arts. 7º e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barro Alto-BA

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