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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Acesso à Informação - Mapa da Lei

Tema Onde Encontrar
Abrangência da Lei Arts. e
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. , e
Definição de termos utilizados na Lei Art.
Informações garantidas pela Lei Arts. e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Concorrência Nº 1/2023-CO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO...

Tomada de Preço Nº 2/2023

Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda...

Pregão Presencial Nº 04/2023

A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex...

Tomada de Preço Nº 1/2023

Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias, no...

Credenciamento Nº 03/2023-CD

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação,...

Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

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