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Pregão Presencial Nº 04/2022

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Pregão Presencial Nº 04/2022

Data/Hora de Abertura: 10/05/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012604/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Prefeitura municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a

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Pregão Presencial Nº 05/2022

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Pregão Presencial Nº 05/2022

Data/Hora de Abertura: 10/05/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 022604/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barro Alto, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a

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Pregão Presencial Nº 03/2022

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Pregão Presencial Nº 03/2022

Data/Hora de Abertura: 07/04/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012503/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial Nº 02/2022

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Pregão Presencial Nº 02/2022

Data/Hora de Abertura: 28/03/2022 às 13h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011403/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Barro Alto Bahia, situada na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Credenciamento Nº CD 02/2022

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Credenciamento Nº CD 02/2022

Data/Hora de Abertura: 07/03/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010403/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS NA CIDADE DE BARRO ALTO/BA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM GERAL, AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, PEQUENAS CIRURGIAS, INTERNAMENTOS, COM FORNECIMENTOS DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Chamada Pública Nº 1-CP/2022

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Chamada Pública Nº 1-CP/2022

Data/Hora de Abertura: 28/03/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010703/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: CHAMADA PÚBLICA N.º1-CP/2022 , para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

Base Legal: Considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009e na Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015

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(74) 3629-1114 | prefeitura@barroalto.ba.gov.br

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Acesso à Informação - Mapa da Lei

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

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Abrangência da Lei Arts. 1º e 2º
Garantias do direito de acesso / Diretrizes Arts. 3º, 5º e 6º
Definição de termos utilizados na Lei Art. 4º
Informações garantidas pela Lei Arts. 7º e 21
Divulgação proativa de informações / Transparência ativa Arts. 8º e 30
Procedimentos de acesso à informação Arts. 9º a 14
Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos Arts. 11, 15 e 16
Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento de obrigações / Recursos Art. 11 § 4º;
Arts. 14 a 18
Art. 20
Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial Nº 04/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de...

Pregão Presencial Nº 05/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de...

Pregão Presencial Nº 03/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de...

Pregão Presencial Nº 02/2022

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis...

Credenciamento Nº CD 02/2022

CREDENCIAMENTO DE CLINICAS NA CIDADE DE BARRO ALTO/BA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS...

Chamada Pública Nº 1-CP/2022

CHAMADA PÚBLICA N.º1-CP/2022 , para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura...

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