Data/Hora de Abertura: 28/06/2019 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 147/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$483.900,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores, impressoras, materiais de informática e prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 28/06/2019 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 145/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$197.940,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, capina de praças e jardins, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 14/06/2019 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 130/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA SEDE E NOS DISTRITOS DE LAGOA FUNDA E GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

Data/Hora de Abertura: 14/06/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 141/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$32.016,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet, com locação, instalação e configuração de equipamentos necessários, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 12/06/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 136/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$693.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 11/06/2019 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 137/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$279.500,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas (palco, som, iluminação, grupo geradores e sanitários químicos), para realização dos festejos tradicionais de São João do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações.

Data/Hora de Abertura: 11/06/2019 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 135/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$891.439,46

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações.

Data/Hora de Abertura: 11/06/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 134/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$39.200,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresas promotoras de eventos para prestar serviços de ornamentação dos Festejos de São João no Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações.

Data/Hora de Abertura: 10/06/2019 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 133/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$219.577,50

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para o Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações.

Data/Hora de Abertura: 10/06/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 132/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$8.314.052,92

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Aquisição de Peças, Baterias, Acessórios, Lubrificantes, Pneus e Prestação de Serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos e máquinas do município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 02/05/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 111/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$467.760,55

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital.

Data/Hora de Abertura: 23/04/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 101/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$309.650,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de urnas funerárias, prestação de serviços de translado, preparação de corpos e fornecimento de acessórios fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 17/04/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 088/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$380.783,10

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Barro Alto – Bahia, situada à Rua Miguel Marques de Almeida

Objeto: O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Edital em Anexo.

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

Data/Hora de Abertura: 08/04/2019 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 100/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$160.406,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de Metalúrgico para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Data/Hora de Abertura: 28/01/2019 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 002/2019

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$1.433.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático destinado à manutenção das Secretarias e Escolas Municipais, durante o exercício de 2019 – Conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Base Legal: Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 17/01/2019 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 001/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$119.440,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Locação de estruturas para realização dos festejos de São Sebastião no Distrito de Gameleira, neste município, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital – Anexo I.

Base Legal: Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 19/12/2018 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 021/2018

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$1.082.095,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender a demanda em reabastecimento de veículos da Frota do município de Barro Alto – BA, quando em passagem pela sede do município de Ipirá-Ba com destino à cidade de Salvador - BA, durante o exercício de 2019 – Conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Base Legal: Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 19/12/2018 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 020/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$2.782.274,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 Centro – Barro Alto – Bahia

Objeto: Aquisição de Combustíveis destinados ao funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos de sistemas simplificados de abastecimento de água deste município, durante o exercício de 2019 – Conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.

Base Legal: Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 18/09/2018 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 137/2018

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$1.009.794,19

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS, NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BA.

Base Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Data/Hora de Abertura: 07/08/2018 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$43.800,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Aquisição de Veículo 0KM, Ano/Modelo mínimo 2018/2018; combustível: Flex (gasolina/etanol); Motor de no mínimo 999 cm³ cilindradas; Potência líquida mínima 76cv (G) e 82cv (E). 6.250 rpm Freio a disco com sistema ABS/EBD nas 4 rodas; Distância mínima entre os eixo 2.465 mm; Compartimento de carga com capacidade para no mínimo 285 litros; Direção hidráulica; Ar condicionado; Transmissão manual de 05 velocidade; Pneus 175/70 R14; Tanque de combustível com capacidade mínima de 55 litros; Número máximo de passageiros 05; Cor branca; mínimo 4(quatro) portas; air bag duplo, demais equipamento exigidos pela legislação pertinente; garantia de 01(um) ano, para atender as necessidades das Secretarias deste Município - Conforme especificações contidas na Anexo I deste Edital.

Base Legal: Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais e do disposto no presente Edital.