Credenciamento 002/2019
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Credenciamento 002/2019
Data/Hora de Abertura:
30/04/2020 às 14h00
Tipo:
Melhor Técnica
Processo Administrativo:
0086/2019
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.
Base Legal:
LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Contratos e Aditivos do(a) Credenciamento 002/2019
Credenciamento 003/2019
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Credenciamento 003/2019
Data/Hora de Abertura:
30/04/2020 às 14h00
Tipo:
Melhor Técnica
Processo Administrativo:
087/2019
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SALGADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.
Base Legal:
LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Contratos e Aditivos do(a) Credenciamento 003/2019
Pregão Presencial Nº 006/2020
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Pregão Presencial Nº 006/2020
Data/Hora de Abertura:
24/04/2020 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
207/2020
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de meio-fio a base de cal hidratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 006/2020
Tomada de Preço Nº 003/2020
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Tomada de Preço Nº 003/2020
Data/Hora de Abertura:
17/04/2020 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
197/2020
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Prestação de serviços de reforma com ampliação de diversas Escolas, Creches, Quadras Poliesportivas e da Biblioteca Pública, localizadas na área territorial do Município de Barro Alto-BA, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; e Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores
Tomada de Preço Nº 002/2020
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Tomada de Preço Nº 002/2020
Data/Hora de Abertura:
08/04/2020 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
190/2020
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços de Recomposição de calçamento na Sede, Distritos de Lagoa Funda, Gameleira e Povoado de Lajedinho neste município.
Base Legal:
Conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Chamada Pública Nº 001/2020
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Chamada Pública Nº 001/2020
Data/Hora de Abertura:
08/04/2020 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
181/2020
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.
Base Legal:
Art.14, da Lei nº 11.947/2009e na Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.
Pregão Presencial Nº 005/2020
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Pregão Presencial Nº 005/2020
Data/Hora de Abertura:
27/03/2020 às 11h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
182/2020
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, capina de praças e jardins, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia,
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 005/2020
Pregão Presencial Nº 004/2020
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Pregão Presencial Nº 004/2020
Data/Hora de Abertura:
27/03/2020 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
180/2020
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha, tipo GLP, acondicionado em botijões de 13 Kg, para atender às necessidades do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência (Anexo I), parte integrante e indissociável do presente Edital.
Base Legal:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 004/2020
Pregão Presencial Nº 003/2020
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Pregão Presencial Nº 003/2020
Data/Hora de Abertura:
20/03/2020 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
175/2020
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 727.989,17
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos da Rede Oficial de Ensino Público da Rede Municipal extensivo ao ensino médio e Superior do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera
Pregão Presencial Nº 002/2020
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Pregão Presencial Nº 002/2020
Data/Hora de Abertura:
12/03/2020 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
165/2020
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 691.968,37
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
A aquisição dos gêneros alimentícios, objeto deste Termo de Referência, está fundamentada com
base na Lei nº. 8.666/93 e 10.520/2002, que estabelece normas gerais de licitação.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 002/2020
Tomada de Preço Nº 001/2020
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Tomada de Preço Nº 001/2020
Data/Hora de Abertura:
21/02/2020 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
140/2020
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Recuperação de Estradas Vicinais nos trechos de Barro Alto a Caldeirão, Volta Grande a Mandacaru,
Mandacaru a Lagoa da Onça, Formosa 1 a Formosa 2, Formosa 1 a Lagoa do Boi, Morrinho a
Gameleira, Morrinho a Gameleira Trecho A e Caldeirão a Formosa, no Município de Barro Alto-BA,
conforme CONVÊNIO Nº 881739/2018, celebrado com a União, através do Ministério de
Desenvolvimento Regional e este Município.
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores.
Pregão Presencial Nº 001/2020
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Pregão Presencial Nº 001/2020
Data/Hora de Abertura:
17/01/2020 às 08h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
037/2020
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas (palco, som, iluminação, grupo geradores e sanitários químicos, camarim e outros recursos), para realização dos festejos tradicionais de São Sebastião no Distrito de Gameleira do Município de Barro Alto Bahia, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais
exigências contidas neste Edital.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 001/2020
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 023/2019
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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 023/2019
Data/Hora de Abertura:
06/12/2019 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
205/2019
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 023/2019
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2019
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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2019
Data/Hora de Abertura:
04/12/2019 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
210/2019
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e equipamentos eletroeletrônicos, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2019
Pregão Presencial Nº 022/2019
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Pregão Presencial Nº 022/2019
Data/Hora de Abertura:
29/11/2019 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
214/2019
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peças para motores a diesel, bombas submersas, bombeadores, equipamentos, materiais e serviços, visando a instalação e manutenção de poços artesianos do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 022/2019
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2019
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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2019
Data/Hora de Abertura:
22/11/2019 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
210/2019
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e equipamentos eletroeletrônicos, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 015/2019
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Pregão Presencial Nº 015/2019
Data/Hora de Abertura:
16/10/2019 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
182/2019
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto:
- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 015/2019
Pregão Presencial Nº 019/2019
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Pregão Presencial Nº 019/2019
Data/Hora de Abertura:
15/10/2019 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
183/2019
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de meio-fio a base de cal hidratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Os serviços de pintura de meio-fio deverão ser entregues conforme descrito no Projeto Básico (Anexo I), parte integrante e indissociável do presente Edital.
Todas as demais informações complementares constam do Projeto Básico, Anexo I, parte integrante e indissociável do presente edital.
Base Legal:
Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 019/2019
Pregão Presencial 018/2019
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Pregão Presencial 018/2019
Data/Hora de Abertura:
19/09/2019 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
190/2019
Forma de Fornecimento:
Não informado
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.barrolto.ba.gov.br/licitacoes, e na Sala de Licitações e Contratos deste Município, no endereço mencionado no caput deste Edital e pelo telefone 74 3629-1129 e 1114, durante o horário de expediente externo, ou seja, das 08:00 às 14:00 horas.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo minivan, motor mínimo 1.8, 0km flex (gasolina/etanol) com no mínimo 106 CV, ano/modelo mínimo 2019, 4 portas, capacidade mínima para 7 pessoas, para atender as demandas do PAB na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial 018/2019
Pregão Presencial 017/2019
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Pregão Presencial 017/2019
Data/Hora de Abertura:
13/09/2019 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
184/2019
Forma de Fornecimento:
Não informado
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.
Objeto:
Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial 017/2019
