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Pregão Presencial Nº 022/2021
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Pregão Presencial Nº 022/2021
Data/Hora de Abertura: 28/06/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011406/2021
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados em recuperação de crédito de Taxa de Licença para Funcionamento - TLF, junto as operadoras de telefonia fixa e móvel instaladas no Município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital.
Credenciamento Nº 012/2021
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Credenciamento Nº 012/2021
Data/Hora de Abertura: 18/06/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 021606/21
Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 108.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto: Constitui objeto do presente, o CREDENCIAMENTO de rádios para divulgação de informações e matérias de interesse das Secretarias e eventos institucionais do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Pregão Presencial Nº 021/2021
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Pregão Presencial Nº 021/2021
Data/Hora de Abertura: 02/06/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022005/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de instalação e ampliação da rede de dados da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Pregão Presencial Nº 020/2021
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Pregão Presencial Nº 020/2021
Data/Hora de Abertura: 02/06/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012005/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Chamada Pública Nº 001/2021
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Chamada Pública Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura: 18/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012604/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.
Pregão Presencial Nº 019/2021
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Pregão Presencial Nº 019/2021
Data/Hora de Abertura: 14/05/2021 às 13h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 042904/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de recomposição de pavimentos urbanos, constituídos por paralelepípedos graníticos ou peças pré-moldadas de concreto, para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 019/2021
Pregão Presencial Nº 018/2021
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Pregão Presencial Nº 018/2021
Data/Hora de Abertura: 14/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 032904/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de meio-fio a base de cal hidratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 018/2021
Pregão Presencial Nº 017/2021
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Pregão Presencial Nº 017/2021
Data/Hora de Abertura: 13/05/2021 às 13h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022904/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 017/2021
Pregão Presencial Nº 016/2021
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Pregão Presencial Nº 016/2021
Data/Hora de Abertura: 13/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012904/21
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de capina e conservação de praças localizados no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 016/2021
Pregão Presencial Nº 015/2021
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Pregão Presencial Nº 015/2021
Data/Hora de Abertura: 11/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 012804/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas, veículos leves e pesados, em atendimento às Secretarias do Município de Barro Alto/BA, em conformidade com Termo de Referência, parte integrante e indissociável do presente Edital.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 015/2021
Credenciamento Nº 010/2021
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Credenciamento Nº 010/2021
Data/Hora de Abertura: 10/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010705/21
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas, objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em quadros de comando, bombas submersas, compressores, geradores e motores estacionários do Município de Barro Alto/BA.
Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Contratos e Aditivos do(a) Credenciamento Nº 010/2021
Pregão Presencial Nº 014/2021
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Pregão Presencial Nº 014/2021
Data/Hora de Abertura: 29/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011304/21
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento Municipal, Transparência Municipal, Indicadores de Gestão Municipal, Apropriação de Custos, Gestão de Patrimônio, Gestão de Compras e Licitações, Gestão de Almoxarifado, Gestão Educacional, Portal de Pais e Alunos, Portal de Professores, Merenda Escolar e Transporte Escolar conforme características técnicas descritas no Anexo I – Termo de Referência, o qual passa a fazer parte do presente Edital, independente de transcrição.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 014/2021
Pregão Presencial Nº 013/2021
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Pregão Presencial Nº 013/2021
Data/Hora de Abertura: 27/04/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 021204/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 012/2021
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Pregão Presencial Nº 012/2021
Data/Hora de Abertura: 27/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011204/21
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para o Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 012/2021
Pregão Presencial Nº 011/2021
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Pregão Presencial Nº 011/2021
Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 040904/21
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática (computadores e impressoras) e recarga de tonner e impressoras tanque, para atendimento a todas as Secretarias do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 011/2021
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP
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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP
Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 13h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 030904/21
Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de prédios públicos, com mão de obra em serviços de eletricista, com fornecimento de equipamentos necessários para atender o Município de Barro Alto/Bahia
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP
Pregão Presencial Nº 009/2021
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Pregão Presencial Nº 009/2021
Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 020904/21
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações
Pregão Presencial Nº 008/2021
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Pregão Presencial Nº 008/2021
Data/Hora de Abertura: 07/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012403/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, lubrificantes e correlatos para serem utilizados nos veículos e máquinas do Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 008/2021
Pregão Presencial Nº 007/2021
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Pregão Presencial Nº 007/2021
Data/Hora de Abertura: 05/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011803/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 007/2021
Pregão Presencial Nº 006/2021
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Pregão Presencial Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura: 30/03/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011703/21
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia,
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 006/2021