Data/Hora de Abertura: 06/08/2021 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012707/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$59.500,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos, para uso nas ações de enfrentamento do novo corona vírus (COVID-19), no Município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera

Data/Hora de Abertura: 04/08/2021 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 032207/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$735.880,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 04/08/2021 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 022207/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$1.752.400,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônicos, computadores, scanners, impressoras, ar condicionados, cartuchos, tonners, acessórios e materiais de informática em geral, para todas as Secretarias do Município de Barro Alto/BA, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 04/08/2021 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012207/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$108.900,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de adequação nas contas de energia elétrica, apurar irregularidades e recuperar valores que por ventura tenha sido pagos a maior pela Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 16/07/2021 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 040107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: O Objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso de software, com acesso simultâneo de usuários, para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 14/07/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 030107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: O Objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e alimentação de sistemas ligados a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Barro Alto-Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 14/07/2021 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 020107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro–Barro Alto/BA.

Objeto: O Objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas para informatização do Setor Pessoal, através de licenças de uso de software, para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Critério de Julgamento: Melhor Técnica Processo Administrativo: 130107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e controle de pragas em escolas e outras unidades da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Critério de Julgamento: Melhor Técnica Processo Administrativo: 140107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente social, para atender as demandas das secretarias municipais de administração, educação e desenvolvimento social e promoção da igualdade do Município de Barro Alto/BA, de acordo com cada descrição contida no termo de referência, parte integrante e indissociável do presente edital.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 120107/21

Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos, para a captação de água subterrânea no Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Data/Hora de Abertura: 30/06/2021 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 011606/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de urnas funerárias, prestação de serviços de translado, preparação de corpos e fornecimento de acessórios fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 28/06/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011406/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados em recuperação de crédito de Taxa de Licença para Funcionamento - TLF, junto as operadoras de telefonia fixa e móvel instaladas no Município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital.

Data/Hora de Abertura: 18/06/2021 às 08h00 Critério de Julgamento: Melhor Técnica Processo Administrativo: 021606/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Constitui objeto do presente, o CREDENCIAMENTO de rádios para divulgação de informações e matérias de interesse das Secretarias e eventos institucionais do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Data/Hora de Abertura: 02/06/2021 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022005/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de instalação e ampliação da rede de dados da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 02/06/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012005/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 18/05/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012604/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$20.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

Data/Hora de Abertura: 14/05/2021 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 042904/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$415.232,15

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de recomposição de pavimentos urbanos, constituídos por paralelepípedos graníticos ou peças pré-moldadas de concreto, para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 14/05/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 032904/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$53.670,54

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão:

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de meio-fio a base de cal hidratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 13/05/2021 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 022904/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$241.500,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Data/Hora de Abertura: 13/05/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012904/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$196.667,40

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de capina e conservação de praças localizados no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei