Chamada Pública Nº 001/2021
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Chamada Pública Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
18/05/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
012604/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.
Pregão Presencial Nº 019/2021
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Pregão Presencial Nº 019/2021
Data/Hora de Abertura:
14/05/2021 às 13h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
042904/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de recomposição de pavimentos urbanos, constituídos por paralelepípedos graníticos ou peças pré-moldadas de concreto, para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 019/2021
Pregão Presencial Nº 018/2021
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Pregão Presencial Nº 018/2021
Data/Hora de Abertura:
14/05/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
032904/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de meio-fio a base de cal hidratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 018/2021
Pregão Presencial Nº 017/2021
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Pregão Presencial Nº 017/2021
Data/Hora de Abertura:
13/05/2021 às 13h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
022904/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 017/2021
Pregão Presencial Nº 016/2021
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Pregão Presencial Nº 016/2021
Data/Hora de Abertura:
13/05/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
012904/21
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de capina e conservação de praças localizados no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 016/2021
Pregão Presencial Nº 015/2021
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Pregão Presencial Nº 015/2021
Data/Hora de Abertura:
11/05/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
012804/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para locação de máquinas, veículos leves e pesados, em atendimento às Secretarias do Município de Barro Alto/BA, em conformidade com Termo de Referência, parte integrante e indissociável do presente Edital.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 015/2021
Credenciamento Nº 010/2021
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Credenciamento Nº 010/2021
Data/Hora de Abertura:
10/05/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
010705/21
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO de empresas, objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em quadros de comando, bombas submersas, compressores, geradores e motores estacionários do Município de Barro Alto/BA.
Base Legal:
LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Contratos e Aditivos do(a) Credenciamento Nº 010/2021
Pregão Presencial Nº 014/2021
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Pregão Presencial Nº 014/2021
Data/Hora de Abertura:
29/04/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
011304/21
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento Municipal, Transparência Municipal, Indicadores de Gestão Municipal, Apropriação de Custos, Gestão de Patrimônio, Gestão de Compras e Licitações, Gestão de Almoxarifado, Gestão Educacional, Portal de Pais e Alunos, Portal de Professores, Merenda Escolar e Transporte Escolar conforme características técnicas descritas no Anexo I – Termo de Referência, o qual passa a fazer parte do presente Edital, independente de transcrição.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 014/2021
Pregão Presencial Nº 013/2021
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Pregão Presencial Nº 013/2021
Data/Hora de Abertura:
27/04/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
021204/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 012/2021
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Pregão Presencial Nº 012/2021
Data/Hora de Abertura:
27/04/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
011204/21
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para o Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 012/2021
Pregão Presencial Nº 011/2021
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Pregão Presencial Nº 011/2021
Data/Hora de Abertura:
23/04/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
040904/21
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática (computadores e impressoras) e recarga de tonner e impressoras tanque, para atendimento a todas as Secretarias do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 011/2021
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP
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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP
Data/Hora de Abertura:
23/04/2021 às 13h30
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
030904/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento.
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de prédios públicos, com mão de obra em serviços de eletricista, com fornecimento de equipamentos necessários para atender o Município de Barro Alto/Bahia
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP
Pregão Presencial Nº 009/2021
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Pregão Presencial Nº 009/2021
Data/Hora de Abertura:
23/04/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
020904/21
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição
Base Legal:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações
Pregão Presencial Nº 008/2021
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Pregão Presencial Nº 008/2021
Data/Hora de Abertura:
07/04/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
012403/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Aquisição de pneus, câmaras de ar, lubrificantes e correlatos para serem utilizados nos veículos e máquinas do Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 008/2021
Pregão Presencial Nº 007/2021
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Pregão Presencial Nº 007/2021
Data/Hora de Abertura:
05/04/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
011803/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 007/2021
Pregão Presencial Nº 006/2021
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Pregão Presencial Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura:
30/03/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
011703/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia,
Base Legal:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 006/2021
Credenciamento Nº 009/2021
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Credenciamento Nº 009/2021
Data/Hora de Abertura:
26/03/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
022403/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
O Chamamento Público tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para o cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA.
Base Legal:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
Contratos e Aditivos do(a) Credenciamento Nº 009/2021
Pregão Presencial Nº 005/2021
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Pregão Presencial Nº 005/2021
Data/Hora de Abertura:
11/03/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
052602/21.
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, escritório e didáticos para atender as demandas do Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 005/2021
Credenciamento Nº 002/2021
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Credenciamento Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
10/03/2021 às 08h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
012602/2021
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SALGADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.
Base Legal:
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Contratos e Aditivos do(a) Credenciamento Nº 002/2021
Credenciamento Nº 003/2021
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Credenciamento Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura:
10/03/2021 às 08h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
022602/2021
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de Metalúrgico para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Contratos e Aditivos do(a) Credenciamento Nº 003/2021
