Pregão Presencial Nº 01/2022
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Pregão Presencial Nº 01/2022
Data/Hora de Abertura:
02/03/2022 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
011602/22
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos da Rede Oficial de Ensino Público da Rede Municipal extensivo ao ensino médio e Superior do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Credenciamento Nº CD 01/2022
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Credenciamento Nº CD 01/2022
Data/Hora de Abertura:
02/03/2022 às 08h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
020203/2022
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 4.092.000,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.
Base Legal:
LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 034/2021-SRP
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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 034/2021-SRP
Data/Hora de Abertura:
23/12/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
011012/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto:
Aquisição de bombeadores, bombas submersas, materiais de consumo, equipamentos e peças de reposição em geral, para manutenção corretiva e preventiva de bombas submersas e compressores que captam água dos poços artesianos do Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Credenciamento Nº 017/2021
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Credenciamento Nº 017/2021
Data/Hora de Abertura:
08/11/2021 às 08h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
010511/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, localizado na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro, Barro Alto/BA
Objeto:
O objeto do presente Edital concerne no Credenciamento de instituição financeira (Banco) NÃO OFICIAL para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA/DAM-Documento de Arrecadação Municipal), de Barro Alto, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Base Legal:
Mediante as condições estabelecidas neste Edital e em conformidade com o artigo 25, caput da Lei nº. 8.666/1993
Credenciamento Nº 016/2021
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Credenciamento Nº 016/2021
Data/Hora de Abertura:
18/10/2021 às 08h00
Tipo:
Melhor Técnica
Processo Administrativo:
011510/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto:
1.1. Constitui objeto do presente o: CHAMAMENTO para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas para prestar serviços de Operador Hidráulico nos diversos Povoados da área territorial deste município que estejam instalados os poços artesianos, em conformidade ao quantitativo descrito no Termo de referência - Anexo I;
1.2. O serviço compreende em ligar e desligar as bombas dos poços artesianos, verificar o funcionamento do equipamento, efetuar limpeza do local onde a bomba está instalada, bem como avisar ao setor responsável da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda imediatamente a necessidade de manutenção preventiva/corretiva para manter o fluxo do fornecimento de água nos povoados da extensão territorial deste município;
1.3. Os Contratados devem ser residentes nos locais onde estejam instalados os equipamentos.
Base Legal:
Disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e no Decreto Municipal nº 227 de 04 de Abril de 2018
Pregão Presencial Nº 033/2021
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Pregão Presencial Nº 033/2021
Data/Hora de Abertura:
06/10/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
012409/21
Forma de Fornecimento:
Integral
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de internet, com locação, instalação e configuração de equipamentos necessários, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP
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Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP
Data/Hora de Abertura:
24/09/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
011409/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, uniformes e correlatos, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 031/2021
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Pregão Presencial Nº 031/2021
Data/Hora de Abertura:
17/09/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
010609/21
Forma de Fornecimento:
Indereta
Valor Licitado:
R$ 110.799,96
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa no que se refere aos acompanhamentos dos recolhimentos previdenciários, conferências e transmissões das declarações, acompanhamento junto a CEF e encaminhamento e acompanhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como a negociação de parcelamentos previdênciarios para atender as necessidades do Município de Barro Alto/BA.
Base Legal:
Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos n.ºs 3.555 e 3.693, bem como pela Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 6.204/07 e Lei Complementar 147/14.
Pregão Presencial Nº 030/2021
Arquivo da Covid-19
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Pregão Presencial Nº 030/2021
Arquivo da Covid-19
Data/Hora de Abertura:
06/08/2021 às 08h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
012707/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização das mãos e sanitários químicos, para uso nas ações de enfrentamento do novo corona vírus (COVID-19), no Município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera
Pregão Presencial Nº 029/2021
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Pregão Presencial Nº 029/2021
Data/Hora de Abertura:
04/08/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
032207/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 028/2021
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Pregão Presencial Nº 028/2021
Data/Hora de Abertura:
04/08/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
022207/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônicos, computadores, scanners, impressoras, ar condicionados, cartuchos, tonners, acessórios e materiais de informática em geral, para todas as Secretarias do Município de Barro Alto/BA, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 027/2021
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Pregão Presencial Nº 027/2021
Data/Hora de Abertura:
04/08/2021 às 08h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
012207/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de adequação nas contas de energia elétrica, apurar irregularidades e recuperar valores que por ventura tenha sido pagos a maior pela Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Pregão Presencial Nº 026/2021
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Pregão Presencial Nº 026/2021
Data/Hora de Abertura:
16/07/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
040107/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
O Objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso de software, com acesso simultâneo de usuários, para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 025/2021
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Pregão Presencial Nº 025/2021
Data/Hora de Abertura:
14/07/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
030107/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
O Objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e alimentação de sistemas ligados a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Barro Alto-Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 024/2021
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Pregão Presencial Nº 024/2021
Data/Hora de Abertura:
14/07/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
020107/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro–Barro Alto/BA.
Objeto:
O Objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas para informatização do Setor Pessoal, através de licenças de uso de software, para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia.
Base Legal:
Lei Federal nº10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.
Credenciamento Nº 014/2021
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Credenciamento Nº 014/2021
Data/Hora de Abertura:
05/07/2021 às 08h00
Tipo:
Melhor Técnica
Processo Administrativo:
130107/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento.
Valor Licitado:
R$ 132.948,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto:
Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e controle de pragas em escolas e outras unidades da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Credenciamento Nº 015/2021
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Credenciamento Nº 015/2021
Data/Hora de Abertura:
05/07/2021 às 08h00
Tipo:
Melhor Técnica
Processo Administrativo:
140107/21
Forma de Fornecimento:
Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento.
Valor Licitado:
R$ 87.240,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente social, para atender as demandas das secretarias municipais de administração, educação e desenvolvimento social e promoção da igualdade do Município de Barro Alto/BA, de acordo com cada descrição contida no termo de referência, parte integrante e indissociável do presente edital.
Base Legal:
LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Credenciamento Nº CD 013/2021
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Credenciamento Nº CD 013/2021
Data/Hora de Abertura:
05/07/2021 às 08h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
120107/21
Forma de Fornecimento:
Integral
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA
Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos, para a captação de água subterrânea no Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Pregão Presencial Nº 023/2021
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Pregão Presencial Nº 023/2021
Data/Hora de Abertura:
30/06/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
011606/2021
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a aquisição de urnas funerárias, prestação de serviços de translado, preparação de corpos e fornecimento de acessórios fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Pregão Presencial Nº 022/2021
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 022/2021
Data/Hora de Abertura:
28/06/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
011406/2021
Forma de Fornecimento:
Parcelada
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão:
Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto:
Contratação de Serviços técnicos especializados em recuperação de crédito de Taxa de Licença para Funcionamento - TLF, junto as operadoras de telefonia fixa e móvel instaladas no Município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações e demais exigências contidas neste Edital.
