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Pregão Presencial Nº 004/2021

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Pregão Presencial Nº 004/2021

Data/Hora de Abertura: 05/03/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 021902/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Credenciamento Nº 001/2021

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Credenciamento Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 26/02/2021 às 14h01 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 012302/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA,

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DE PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 002/2021

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Pregão Presencial Nº 002/2021

Data/Hora de Abertura: 15/02/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010202/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de derivados do petróleo e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), entre as cidades de Ipirá e Feira de Santana, visando o abastecimento da frota de veículos em transito do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 001/2021

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Pregão Presencial Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 08/02/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 012601/2021

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de derivados do petróleo e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel), no perímetro urbano do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Credenciamento Nº 002/2020

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Credenciamento Nº 002/2020

Data/Hora de Abertura: 10/09/2020 às 09h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 341/2020

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DE PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 010/2020

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Pregão Presencial Nº 010/2020

Data/Hora de Abertura: 05/08/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 327/2020

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e materiais de construção em geral, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Tomada de Preço Nº 5/2020

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Tomada de Preço Nº 5/2020

Data/Hora de Abertura: 03/08/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 315/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação, situada à Rua Miguel Marques, 139, Centro, Barro Alto–BA. CEP: 44.895-000.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de Construção de Quadra coberta no Município de Barro Alto-BA, conforme Contrato de Repasse nº 882150/2018/ME/CAIXA.

Base Legal: Nos Termos do presente e no que preceituará a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei Federal Nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie da Lei Complementar nº 123/2006.

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Pregão Presencial Nº 09/2020

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Pregão Presencial Nº 09/2020

Data/Hora de Abertura: 03/07/2020 às 13h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e eletroeletrônicos com substituição de peças, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro Alto Bahia

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

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Pregão Presencial Nº 08/2020

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Pregão Presencial Nº 08/2020

Data/Hora de Abertura: 03/07/2020 às 11h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de manutenção em geral de ar condicionado, freezer, geladeira, bebedouros e ventiladores, para atender o Município de Barro Alto Bahia,

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,

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Pregão Presencial Nº 07/2020

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Pregão Presencial Nº 07/2020

Data/Hora de Abertura: 03/07/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

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Credenciamento Nº 001/2020

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Credenciamento Nº 001/2020

Data/Hora de Abertura: 30/06/2020 às 08h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão:

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de Eletricista para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Concorrência Nº 001/2020

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Concorrência Nº 001/2020

Data/Hora de Abertura: 12/06/2020 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 224/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 3.830.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Urbana com TSD, conforme convênio no 896761/2019 celebrado entre o Município de Barro Alto/Ba e a CODEVASF. Tipo Menor Preço Global.

Base Legal: a) Lei Federal no 8.666/93 na sua atual redação; b) Lei Complementar 123/06 e demais alterações; c) Decreto Federal no 7.983/2013; d) Decreto Federal no 7.746/2012; e) Decreto Federal no 8.538/2015; f) Instrução Normativa no 01 de 19 de janeiro de 2010 SL

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Tomada de Preço Nº 004/2020

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Tomada de Preço Nº 004/2020

Data/Hora de Abertura: 06/05/2020 às 09h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 215/2020

Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reconstrução de base com enzima estabilizadora de solos de origem biológica natural e aplicação de revestimento em tratamento superficial simples com micro revestimento asfáltico, nos Povoados de Barreiro, Formosa e Lagoa do Cipó, neste Município.

Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Credenciamento 001/2019

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Credenciamento 001/2019

Data/Hora de Abertura: 30/04/2020 às 14h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 085/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DE PRESENTE EDITAL. RECEBIMENTO DA

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento 002/2019

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Credenciamento 002/2019

Data/Hora de Abertura: 30/04/2020 às 14h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 0086/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento 003/2019

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Credenciamento 003/2019

Data/Hora de Abertura: 30/04/2020 às 14h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 087/2019

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, 139 - Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SALGADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 006/2020

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Pregão Presencial Nº 006/2020

Data/Hora de Abertura: 24/04/2020 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 207/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de meio-fio a base de cal hidratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Tomada de Preço Nº 003/2020

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Tomada de Preço Nº 003/2020

Data/Hora de Abertura: 17/04/2020 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 197/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Prestação de serviços de reforma com ampliação de diversas Escolas, Creches, Quadras Poliesportivas e da Biblioteca Pública, localizadas na área territorial do Município de Barro Alto-BA, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; e Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores

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Tomada de Preço Nº 002/2020

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Tomada de Preço Nº 002/2020

Data/Hora de Abertura: 08/04/2020 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 190/2020

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Recomposição de calçamento na Sede, Distritos de Lagoa Funda, Gameleira e Povoado de Lajedinho neste município.

Base Legal: Conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Chamada Pública Nº 001/2020

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Chamada Pública Nº 001/2020

Data/Hora de Abertura: 08/04/2020 às 09h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 181/2020

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

Base Legal: Art.14, da Lei nº 11.947/2009e na Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

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Prefeitura de Barro Alto-BA no Combate ao Novo Coranavírus

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Licitações

Em conformidade com:
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Art. 4 da Lei Federal 13.979/20: Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
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Data de Abertura Título Tipo Situação Valor Ações
05/03/2021 14:00 Pregão Presencial Nº 004/2021 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00
26/02/2021 14:01 Credenciamento Nº 001/2021 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00
15/02/2021 10:00 Pregão Presencial Nº 002/2021 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
08/02/2021 10:00 Pregão Presencial Nº 001/2021 Menor Preço por Item Em Andamento R$ 0,00
10/09/2020 09:00 Credenciamento Nº 002/2020 Melhor Técnica Em Andamento R$ 0,00
05/08/2020 09:00 Pregão Presencial Nº 010/2020 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

03/08/2020 09:00 Tomada de Preço Nº 5/2020 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00
03/07/2020 13:00 Pregão Presencial Nº 09/2020 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

03/07/2020 11:00 Pregão Presencial Nº 08/2020 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

03/07/2020 09:00 Pregão Presencial Nº 07/2020 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

30/06/2020 08:00 Credenciamento Nº 001/2020 Menor Preço por Item Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

12/06/2020 14:00 Concorrência Nº 001/2020 Menor Preço Global Em Andamento R$ 3.830.000,00
06/05/2020 09:30 Tomada de Preço Nº 004/2020 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00
30/04/2020 14:00 Credenciamento 001/2019 Melhor Técnica Em Andamento R$ 0,00
30/04/2020 14:00 Credenciamento 002/2019 Melhor Técnica Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

30/04/2020 14:00 Credenciamento 003/2019 Melhor Técnica Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

24/04/2020 09:00 Pregão Presencial Nº 006/2020 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

17/04/2020 10:00 Tomada de Preço Nº 003/2020 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00
08/04/2020 10:00 Tomada de Preço Nº 002/2020 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00
08/04/2020 09:30 Chamada Pública Nº 001/2020 Menor Preço Global Em Andamento R$ 0,00

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