Data/Hora de Abertura: 19/07/2024 às 17h26 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 22006/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO MURO, ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DJALMA ROSA DOS SANTOS NO DISTRITO DE LAGOA FUNDA NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

Data/Hora de Abertura: 05/07/2024 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 22006/24

Situação: Cancelada Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO MURO, ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DJALMA ROSA DOS SANTOS NO DISTRITO DE LAGOA FUNDA NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTOBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

Data/Hora de Abertura: 05/07/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 12006/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro de Barro Alto Bahia.

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E COBERTURA DO ANEXO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

Data/Hora de Abertura: 21/06/2024 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 21106/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de fardamentos, uniformes e correlatos a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Barro Alto/BA.

Base Legal: O pregão presencial será regido na forma da Lei federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, portanto, adota-se o rito do procedimento comum do art. 17 da referida Lei, bem como as Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 147/14, de 0

Data/Hora de Abertura: 21/06/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 11106/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição futura e eventual de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA.

Base Legal: O pregão presencial será regido na forma da Lei federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, portanto, adota-se o rito do procedimento comum do art. 17 da referida Lei, bem como as Leis Complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 147/14, de 0

Data/Hora de Abertura: 21/06/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 32006/24

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Barro Alto - Bahia, situado na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro, Barro Alto - Bahia

Objeto: credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Barro Alto – Bahia

Base Legal: Lei federal nº 14.133/2021 e o DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2024 DE 08/02/2024, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constante, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas

Data/Hora de Abertura: 21/06/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 62006/24

Situação: Encerrada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, Nº 139, CENTRO

Objeto: O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM IMPRESSORAS, DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, conforme descrição contida no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do presente Edital.

Base Legal: em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, regulamentado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 329/2024 DE 08/02/2024

Data/Hora de Abertura: 06/06/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: 10606/2024

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE METALÚRGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA, conforme descrição contida no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do presente Edital.

Base Legal: Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 329/2024, onde estarão recebendo a partir do dia 06/06/2024, em sua sede, no horário de expediente, as inscrições das pessoas jurídica

Data/Hora de Abertura: 16/05/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 23004/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – CEP: 44.895-000, Barro Alto/BA.

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE GAMELEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Base Legal: termos da alínea “a” do inciso II do art. 55 da lei. 14.133/2021.

Data/Hora de Abertura: 16/05/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – CEP: 44.895-000, Barro Alto/BA.

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE LAGOA FUNDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos

Base Legal: nos termos da alínea “a” do inciso II do art. 55 da lei. 14.133/2021.

Data/Hora de Abertura: 02/05/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: 33004/2024

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE CUMPRAM OS REQUISITOS INDICADOS NESTE EDITAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SALGADOS E SUCOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BA, conforme descrição contida no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do presente Edital.

Base Legal: Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 329/2024

Data/Hora de Abertura: 02/05/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: 43004/2024

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA, conforme descrição contida no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do presente Edital.

Base Legal: Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 329/2024

Data/Hora de Abertura: 02/05/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: 53004/2024

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Homologado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTOS EM PNEUS DE MÁQUINAS, CAMINHÃO, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS LEVES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA, conforme descrição contida no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do presente Edital.

Base Legal: em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 329/2024

Data/Hora de Abertura: 29/04/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10404/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão:

Objeto: O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

Base Legal: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

Data/Hora de Abertura: 18/04/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11804/24

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA, situada na Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro, Barro Alto-BA.

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização.

Base Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como Decreto Municipal 223/2021.

Data/Hora de Abertura: 12/04/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11104/24

Situação: Encerrada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, Nº 139, CENTRO

Objeto: O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO de clinicas na cidade de Barro Alto/BA, visando a prestação de serviços médicos especializados com realização de consultas médicas em geral, ambulatorial, procedimentos médicos, pequenas cirurgias, internamentos, com fornecimentos de mão de obra, insumos, materiais e medicamentos, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme descrição contida no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do presente Edital.

Base Legal: disposto na Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 329/2024 de 08/02/2024,

Data/Hora de Abertura: 04/04/2024 às 10h01 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11503/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: www.bnc.org.br

Objeto: O presente certame tem por objeto o Registro de Preços visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do Município de Barro Alto/BA, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, AnexoI, do presente Edital.

Base Legal: de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Data/Hora de Abertura: 11/03/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: 10803/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão:

Objeto: O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de assistência na área de saúde, para atender os pacientes usuários do Sistema de Saúde Pública do Município de Barro Alto/BA, na rede Básica, Hospitalar (média e alta complexidade), tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).

Base Legal: Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 329/2024 de 08 de fevereiro de 2024, esse edital e termo de referência anexo ao mesmo.

Data/Hora de Abertura: 04/03/2024 às 08h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 11602/24

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – CEP: 44.895-000, Barro Alto/BA.

Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM FORMOSA 01, BARRO ALTO/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Base Legal: disposições contidas neste edital e nos termos da alínea “a” do inciso II do art. 55 da lei. 14.133/2021.

Data/Hora de Abertura: 29/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 21512/23

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Prefeitura Municipal de Barro Alto, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônicos, computadores, scanners, impressoras, ar condicionados, cartuchos, tonners, acessórios e materiais de informática em geral, para todas as Secretarias do Município de Barro Alto/BA, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.