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Concorrência Nº 1/2023-CO

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Concorrência Nº 1/2023-CO

Data/Hora de Abertura: 27/09/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 10809/2023

Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – CEP: 44.895-000, Barro Alto/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA

Base Legal: Lei Federal nº 14.122/2021

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Título: Arquivo:
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Orçamento Base para Licitação - OGU
Composições
BDI
PLQ - Planilha de Levantamento de Quantidades
PLQ - Planilha de Quantitativo de Transporte
PLE - Planilha de Eventos
Cronograma

Tomada de Preço Nº 2/2023

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Tomada de Preço Nº 2/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 21307/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda no Município de Barro Alto – BA

Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Pregão Presencial Nº 04/2023

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Pregão Presencial Nº 04/2023

Data/Hora de Abertura: 31/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 11807/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex (gasolina/etanol) com no mínimo 78 CV, ano/modelo mínimo 2023, 4 portas, capacidade mínima para 5 pessoas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Tomada de Preço Nº 1/2023

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Tomada de Preço Nº 1/2023

Data/Hora de Abertura: 31/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 11307/23

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro de Barro Alto Bahia.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias, no Município de Barro Alto/BA.

Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10703/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL (74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado janela e split, com fornecimento de material, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto -Bahia.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Acesso à Informação - Leis Municipais

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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

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Data Título Descrição Ações
03/10/2017 Republicação - Lei Municipal Nº 170/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
16/08/2017 Lei Municipal Nº 171/2017

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
03/07/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 170/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 
08/06/2017 Lei Municipal Nº 169/2017


Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de uma área de terra urbana pertencente a esta municipalidade a igreja evangélica Deus É Amor no Distrito de Lagoa Funda e dá outras providências.
10/05/2017 Lei Municipal Nº 168/2017

Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Barro Alto, com as respectivas  alterações dos valores constantes dos Anexos IV e V, da Lei Municipal 092/2011, e dá outras providências.
28/04/2017 Lei Municipal Nº 167/2017

Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Barro Alto e dá outras providências.
21/03/2017 Lei Municipal Nº 163/2017
Lei Municipal Nº 163 /2017 -Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII,do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art.37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
21/03/2017 Lei Municipal Nº 164/2017
Lei Municipal Nº 164/2017 -Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-PrivadAS. Dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Barro Alto – Bahia,e dá outras providências.
21/03/2017 Lei Municipal Nº 165/2017
Lei Municipal Nº 165/2017 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de uma área de terra urbana pertencente a esta municipalidade a Matos Mendonça serviços médicos Ltda, cnpj 24.873.591/0001-70 –Centro de Especialidades Médicas - Medclin e dá
outras providências.
21/03/2017 Lei Municipal Nº 166/2017
Lei Municipal N.º 166/2017 -Autoriza o Prefeito Municipal de Barro Alto, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Dívida e amortização do pagamento das contas de  água/esgoto vincendas e dá outras providências e dá outras providências. 
 
10/03/2017 Lei Municipal Nº 160/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.
10/03/2017 Lei Municipal Nº 161/2017

Autoriza o Poder Executivo emitir e cobrar o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Exercício Financeiro de 2016.
10/03/2017 Errata - Lei Municipal Nº 159 e 160/2017
Errata - A Prefeitura Municipal informa que as Edições de nº 710 e  nº 727 do Diário Oficial do Município, publicadas respectivamente,
em 09/01/2017 e 03/02/2017 contêm dados incorretos quanto à numeração de controle dos documentos publicados.
08/03/2017 Lei Municipal Nº 162/2017
Altera a redação da Lei Municipal nº 159/2016, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto – BA, para o Exercício Financeiro de 2017.
 
 
 
09/01/2017 Lei Municipal Nº 159/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas
as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.
 
 
 
30/12/2016 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 159/2016
Estima A Receita e Fixa a Despesa do Município De Barro Alto – Ba, Para o Exercício Financeiro de 2017
12/07/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 155/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
02/12/2015 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 150/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto - Ba, para o Exercício Financeiro de 2016.
15/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 144/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016
30/12/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 136/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto – Ba, para o Exercício Financeiro de 2015

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

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Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda...

Pregão Presencial Nº 04/2023

A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex...

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Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias, no...

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

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