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Concorrência Nº 1/2023-CO

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Concorrência Nº 1/2023-CO

Data/Hora de Abertura: 27/09/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 10809/2023

Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Miguel Marques de Almeida, 139, Centro – CEP: 44.895-000, Barro Alto/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA

Base Legal: Lei Federal nº 14.122/2021

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Título: Arquivo:
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Orçamento Base para Licitação - OGU
Composições
BDI
PLQ - Planilha de Levantamento de Quantidades
PLQ - Planilha de Quantitativo de Transporte
PLE - Planilha de Eventos
Cronograma

Tomada de Preço Nº 2/2023

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Tomada de Preço Nº 2/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 21307/2023

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Contratação de empresa, visando os serviços de requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda no Município de Barro Alto – BA

Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Pregão Presencial Nº 04/2023

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Pregão Presencial Nº 04/2023

Data/Hora de Abertura: 31/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 11807/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex (gasolina/etanol) com no mínimo 78 CV, ano/modelo mínimo 2023, 4 portas, capacidade mínima para 5 pessoas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Tomada de Preço Nº 1/2023

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Tomada de Preço Nº 1/2023

Data/Hora de Abertura: 31/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 11307/23

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro de Barro Alto Bahia.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias, no Município de Barro Alto/BA.

Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10703/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL (74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado janela e split, com fornecimento de material, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto -Bahia.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Data Título Descrição Ações
25/08/2022 Lei Municipal Nº 241/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, e dá outras providências.
25/08/2022 Lei Municipal Nº 240/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUANTO DISPÕE O ART. 198, § 7º, § 8º, § 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/06/2022 Lei Municipal Nº 239/2022 DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA BARRO ALTO NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO –BAHIA.
30/05/2022 Republicação - Lei Municipal Nº 238/2022 Desafeta área pertencente do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra (área do Estádio Municipal de Futebol) para o Estado da Bahia – Secretaria de Educação, e dá outras providencias.
02/05/2022 Lei Municipal Nº 238/2022 Lei Municipal Nº 238/2022, De 02 De Maio De 2022 - Desafeta áreapertencente do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazerdoação de área de terra (área do Estádio Municipal de Futebol) para oEstado da Bahia – Secretaria de Educação, e dá outras providencias.
26/04/2022 Lei Municipal Nº 237/2022 Institui a taxa de regularização urbana – TRU, referente ao procedimento de regularização fundiária urbana interesse especifico (REURBE), em atendimento ao art. 33 § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 13.465/17, no município de Barro Alto e dá outras providências.
22/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 236/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
28/09/2021 Lei Municipal Nº 234/2021 Aprova o Loteamento NOVA BARRO ALTO na Sede do Município de Barro Alto - Bahia e dá outras providências.
28/09/2021 Lei Municipal Nº 235/2021 Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
24/09/2021 Plano Plurianual - PPA Nº 231/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica.
24/09/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 232/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
24/09/2021 Lei Municipal Nº 233/2021 Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Barro Alto, revogando-se às disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 04/91, DE 07/03/91, com as revisões e alterações introduzidas pelas Leis Municipais nºs 012/94, de 01/11/1994 e 008/97, de 04/03/97, e dá outras providências.
10/08/2021 Lei Municipal Nº 230/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.
16/07/2021 Lei Municipal Nº 229/2021 Altera os incisos, alíneas e parágrafo, do artigo 46, da Lei Municipal nº 227/2021, conforme segue abaixo indicados, e dá outras providências.
16/07/2021 Lei Municipal Nº 227/2021 Dispõe sobre o Sistema Municipal de CULTURA, ESPORTE E TURISMO de Barro Alto - Ba, objetivos, estrutura, organização e gestão, e d́ outras providências, com as alterações da Lei 229/2021.
07/07/2021 Lei Municipal Nº 228/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d́ outras providências.
31/05/2021 Lei Municipal Nº 226/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM IMÓVEL À UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR UNOPAR – POLO IRECÊ, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD), E D́A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2021 Lei Municipal Nº 027/2021 Dispõe sobre o Sistema Municipal de CULTURA, ESPORTE E TURISMO de Barro Alto - Ba, objetivos, estrutura, organização e gestão, e d́ outras providências.
24/05/2021 Errata - Lei Municipal Nº 208/2019 ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 208/2019 - ESCOLA MUNICIPAL NATALICE GUNES BARRETO
24/05/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 208/2019 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Barro Alto para Escola Municipal Professora Natalice Gunes Barreto e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

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