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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação - Lei Orçamentária Anual - LOA

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Lei Orçamentária Anual - LOA

O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial Nº 027/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação...

Credenciamento Nº 015/2021

Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente...

Credenciamento Nº 014/2021

Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de...

Credenciamento Nº 013/2021

Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de...

Credenciamento Nº 012/2021

Constitui objeto do presente, o CREDENCIAMENTO de rádios para divulgação de informações e matérias...

Pregão Presencial Nº 029/2021

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

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