Aguarde, processando...

Chamada Pública Nº 019/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Chamada Pública Nº 019/2021

Data/Hora de Abertura: 18/10/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 011510/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente o: CHAMAMENTO para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas para prestar serviços de Operador Hidráulico nos diversos Povoados da área territorial deste município que estejam instalados os poços artesianos, em conformidade ao quantitativo descrito no Termo de referência - Anexo I; 1.2. O serviço compreende em ligar e desligar as bombas dos poços artesianos, verificar o funcionamento do equipamento, efetuar limpeza do local onde a bomba está instalada, bem como avisar ao setor responsável da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda imediatamente a necessidade de manutenção preventiva/corretiva para manter o fluxo do fornecimento de água nos povoados da extensão territorial deste município; 1.3. Os Contratados devem ser residentes nos locais onde estejam instalados os equipamentos.

Base Legal: Disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e no Decreto Municipal nº 227 de 04 de Abril de 2018

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 033/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial Nº 033/2021

Data/Hora de Abertura: 06/10/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 012409/21

Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de internet, com locação, instalação e configuração de equipamentos necessários, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP

Data/Hora de Abertura: 24/09/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011409/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, uniformes e correlatos, através de Registro de Preços, para atender as necessidades do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

Edital

Baixar Edital

Pregão Presencial Nº 031/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Pregão Presencial Nº 031/2021

Data/Hora de Abertura: 17/09/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010609/21

Forma de Fornecimento: Indereta Valor Licitado: R$ 110.799,96

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa no que se refere aos acompanhamentos dos recolhimentos previdenciários, conferências e transmissões das declarações, acompanhamento junto a CEF e encaminhamento e acompanhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como a negociação de parcelamentos previdênciarios para atender as necessidades do Município de Barro Alto/BA.

Base Legal: Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos n.ºs 3.555 e 3.693, bem como pela Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 6.204/07 e Lei Complementar 147/14.

Edital

Baixar Edital

Credenciamento Nº CD 013/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Credenciamento Nº CD 013/2021

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 120107/21

Forma de Fornecimento: Integral Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos, para a captação de água subterrânea no Município de Barro Alto - Bahia, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Edital

Baixar Edital

Credenciamento Nº 015/2021

Preencha os dados para baixar o Edital

Credenciamento Nº 015/2021

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 08h00 Tipo: Melhor Técnica Processo Administrativo: 140107/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 87.240,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente social, para atender as demandas das secretarias municipais de administração, educação e desenvolvimento social e promoção da igualdade do Município de Barro Alto/BA, de acordo com cada descrição contida no termo de referência, parte integrante e indissociável do presente edital.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Edital

Baixar Edital

Prefeitura de Barro Alto-BA

(74) 3629-1114 | prefeitura@barroalto.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acessibilidade - Prefeitura de Barro Alto-BA

Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela - Diminuir Fonte Fonte Normal + Aumentar Fonte Contraste
Você está em:
  1. Início
  2. Acesso à Informação
  3. Formulários para Pedidos

Acesso à Informação - Formulários para Pedidos

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Formulários para Pedidos

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos e reclamação.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Formulários para Pedido de acesso à informação
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação
  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Chamada Pública Nº 019/2021

1.1. Constitui objeto do presente o: CHAMAMENTO para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas...

Pregão Presencial Nº 033/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de...

Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP

Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, uniformes e correlatos, através de...

Pregão Presencial Nº 031/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa no...

Credenciamento Nº CD 013/2021

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares...

Credenciamento Nº 015/2021

Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.