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Chamada Pública Nº 001/2021

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Chamada Pública Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 18/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012604/21

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE, do Município de Barro Alto Bahia.

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP

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Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010/2021-SRP

Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 13h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 030904/21

Forma de Fornecimento: Parcelada, mediante Ordem de Fornecimento. Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de prédios públicos, com mão de obra em serviços de eletricista, com fornecimento de equipamentos necessários para atender o Município de Barro Alto/Bahia

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 014/2021

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Pregão Presencial Nº 014/2021

Data/Hora de Abertura: 29/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 011304/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento Municipal, Transparência Municipal, Indicadores de Gestão Municipal, Apropriação de Custos, Gestão de Patrimônio, Gestão de Compras e Licitações, Gestão de Almoxarifado, Gestão Educacional, Portal de Pais e Alunos, Portal de Professores, Merenda Escolar e Transporte Escolar conforme características técnicas descritas no Anexo I – Termo de Referência, o qual passa a fazer parte do presente Edital, independente de transcrição.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e alterações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 012/2021

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Pregão Presencial Nº 012/2021

Data/Hora de Abertura: 27/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011204/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para o Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial Nº 011/2021

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Pregão Presencial Nº 011/2021

Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 040904/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática (computadores e impressoras) e recarga de tonner e impressoras tanque, para atendimento a todas as Secretarias do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial Nº 009/2021

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Pregão Presencial Nº 009/2021

Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 020904/21

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Miguel Marques de Almeida, s/n, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações

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Formulários para Pedidos

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos e reclamação.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

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