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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

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Acesso à Informação - Formulários para Pedidos

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Formulários para Pedidos

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos e reclamação.

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Formulários para Pedido de acesso à informação

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Chamada Pública Nº 019/2021

1.1. Constitui objeto do presente o: CHAMAMENTO para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas...

Pregão Presencial Nº 033/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de...

Pregão Presencial Nº 032/2021-SRP-SRP

Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, uniformes e correlatos, através de...

Pregão Presencial Nº 031/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa no...

Credenciamento Nº CD 013/2021

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares...

Credenciamento Nº 015/2021

Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente...

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