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Acesso à Informação - Estrutura Organizacional

Em conformidade com:

LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa do Site

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Estrutura Organizacional

Informações disponibilizadas conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII; e Constituição Federal Art. 37º, Caput (princípio da publicidade).

ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO

1 - Gabinete do Prefeito 1.1 - Chefe de Gabinete 1.2 - Seção de Protocolo, e Comunicação de Atos Oficiais 1.3 - Assessor de Gabinete 1.4 - Assessor de protocolo e comunicação 2 - Procuradoria Geral do Município 2.1 - Assessoria Executiva 2.2 - Procuradoria Adjunta 2.3 - Procuradoria de Assistência Judiciária 3 - Controladoria Interna 3.1 - Assessoria de Suporte ao Controle Interno 3.2 - Departamento de Controle, Inspeção e Normas Técnicas

ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO

1 - Secretaria de Administração e Fazenda 1.1 - Assessoria Executiva 1.2 - Assessoria Técnica 1.3 - Divisão de Serviços Gerais 1.3 - Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 1.5 - Divisão de Atendimento e Arquivo Geral 1.6 - Divisão de Compras 1.7 - Divisão de Licitações e Contratos 1.8 - Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento 1.9 - Divisão de Folha de Pagamento 1.10 - Divisão de Programas, Projetos e Convênios 1.11 - Divisão de Execução Contábil e Orçamentária 1.12 - Divisão de Empenhos e processo de pagamentos 1.13 - Divisão de Tesouraria e Controle de contas 1.14 - Divisão de Cadastro Imobiliário e da Divida Ativa 1.15 - Divisão de Fiscalização Tributária 1.16 - Divisão de Orçamento Participativo 1.17 - Divisão de Projetos 2 - Secretaria de Governo 2.1 - Coordenação para Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relações Institucionais 2.2 - Divisão da Junta do Serviço Militar 2.3 - Coordenação de Defesa Civil 2.4 - Coordenação das Unidades Administrativas dos Distritos/Povoados 2.5 - Guarda Municipal 2.6 - Divisão do Setor de Identificação

ÓRGÃOS DE NATUREZA FIM

1 - Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos 1.1 - Assessoria Executiva 1.2 - Seção de Suporte Técnico 1.3 - Divisão de Execução e Manutenção de Obras 1.4 - Divisão de Almoxarifado 1.5 - Divisão de Limpeza Pública 1.6 - Divisão de Iluminação Pública 1.7 - Divisão de Saneamento Básico e Conservação de Vias Públicas 1.8 - Divisão de Manutenção e Vistoria da Frota de Veículos do Município 1.9 - Divisão de Abastecimento e Controle Operacional de Veículos 1.10 - Divisão de Controle e Fiscalização dos Motoristas 2 - Secretaria de Agricultura e Política Rural e Pecuária 2.1 - Assessoria Executiva 2.2 - Assessoria Técnica 2.3 - Divisão de Apoio a Agricultura Familiar 2.4 - Divisão de Projetos e Assistência Técnica 2.5 - Divisão de Administração do Mercado Municipal e Feiras Livres 2.6 - Divisão de Inspeção 3 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade 3.1 - Assessoria Executiva 3.2 - Assessoria Técnica 3.3 - Seção de Suporte Executivo 3.4 - Divisão de Atendimento Social e do CRAS 3.5 - Divisão de Habitação de Interesse Social 3.6 - Coordenação de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais 3.7 - Coordenação de Programas Federais, Estaduais e Municipais 3.8 - Coordenação de Políticas para Juventude 3.9 - Coordenação de Apoio as Políticas de Igualdade Racial e de Gênero 3.10 - Coordenação de Apoio as Políticas para Mulheres 4 - Secretaria de Educação 4.1 - Assessoria Executiva 4.3 - Assessoria Técnica 4.3 - Divisão de Administração dos Recursos Humanos da Educação 4.4 - Divisão de Estruturação e Manutenção da Rede Física Escolar 4.5 - Divisão de Processamento de Dados e Informática 4.6 - Coordenação Pedagógica da Educação Básica 4.7 - Coordenação do Ensino Infantil 4.8 - Coordenação do Ensino Fundamental Anos Iniciais 4.9 - Coordenação do Ensino Fundamental Anos Finais 4.10 - Coordenação de Educação Especial 4.11 - Coordenação de Educação de Jovens e Adultos 4.12 - Coordenação de Educação Física 4.13 - Coordenação de Cultura na Educação 4.14 - Coordenação de Educação Superior 4.15 - Coordenação de Educação no Campo 4.16 - Coordenação de Programas Educacionais 4.17 - Coordenação de Programas Socioeducacionais 4.18 - Coordenação de Assistência ao estudante 4.19 - Divisão de Alimentação do Escolar 4.20 - Divisão de Transporte do Escolar 4.21 - Divisão de Apoio à Gestão 5 - Secretaria de Saúde 5.1 - Assessoria Executiva 5.2 - Assessoria Técnica 5.3 - Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde 5.4 - Divisão de Recursos Humanos da Saúde 5.5 - Divisão de Planejamento e Distribuição 5.6 - Divisão de Execução Orçamentária e contábil 5.7 - Coordenação da Atenção Básica 5.8 - Coordenação de Saúde Bucal 5.9 - Coordenação de Assistência Farmacêutica 5.10 - Coordenação de Vigilância Epidemiológica 5.11 - Divisão de Suporte Técnico a Vigilância Epidemiológica 5.12 - Divisão de controle de Endemias 5.13 - Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental 5.14 - Divisão de Suporte Técnico a Vigilância sanitária e Ambiental 5.15 - Coordenação de Vigilância a Saúde do trabalho 5.16 - Coordenação de Vigilância e Promoção da saúde 5.17 - Divisão de Auditoria 5.18 - Divisão de Autorização e Regulação 5.19 - Seção de Agendamento e Atendimento fora do domicílio 5.20 - Divisão de Planejamento, Controle e Avaliação 5.21 - Divisão de autorização de AIH 5.22 - Divisão de Agendamento e Atenção Básica 5.23 - Divisão de agendamento e Controle do TFD 5.24 - Coordenação da Casa de Apoio á Saúde 6 - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 6.1 - Assessoria Executiva 6.2 - Assessoria Técnica 6.3 - Divisão de Controle do Meio Ambiente 6.4 - Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade 6.5 - Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego 6.6 - Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 7 - Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo 7.1 - Assessoria Executiva 7.2 - Assessor Técnico 7.3 - Departamento de Arte e Cultura 7.4 - Divisão de Planejamento, Apoio e Promoção a Manifestações Culturais 7.5 - Coordenação de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público 7.6 - Departamento de Esportes e Turismo 7.7 - Divisão de Promoção de Atividades de Turismo e Lazer 7.8 - Divisão de Incentivo a Esportes Diversos

ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

1 - Assessoria Técnica 2 - Junta do Serviço Militar 3 - Coordenadoria de Defesa Civil

ÓRGÃOS DE COLEGIADOS DE ACONSELHAMENTO

1 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável 2 - Conselho Municipal de Assistência Social 3 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 4 - Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente 4 - Conselho Municipal de Educação 5 - Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 7 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar 8 - Conselho Municipal de Saúde 9 - Conselhos locais de Saúde 10 - Conselho Municipal de Meio Ambiente 11 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 12 - Conselho Municipal de Cultura e Arte 13 - Conselho Municipal de Esporte e Turismo

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Credenciamento Nº 02/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...

Credenciamento Nº 01/2023-CD

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E...

Pregão Presencial Nº 01/2023

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e...

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de...

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de desinsetização, higienização e...

Pregão Presencial Nº 08/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, através de Registro...

Edital

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ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO

ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO

ÓRGÃOS DE NATUREZA FIM

ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

ÓRGÃOS DE COLEGIADOS DE ACONSELHAMENTO

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Credenciamento Nº 02/2023-CD

Credenciamento Nº 01/2023-CD

Pregão Presencial Nº 01/2023

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 09/2022

Credenciamento Nº CD 08/2022-CD

Pregão Presencial Nº 08/2022