Tomada de Preço Nº 3/2022
Contratação de empresa para prestar serviços de implantação de recapeamento asfáltico no Município...
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Tomada de Preço Nº 3/2022
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Tomada de Preço Nº 3/2022
Data/Hora de Abertura: 17/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 033005/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO BAHIA, localizada na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139 - Centro de Barro Alto Bahia
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de implantação de recapeamento asfáltico no Município de Barro Alto/BA.
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Tomada de Preço Nº 2/2022
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Tomada de Preço Nº 2/2022
Data/Hora de Abertura: 15/06/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 023005/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA, localizado no seguinte endereço: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, centro.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS URBANAS, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 351/2022 CONDER.
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Tomada de Preço Nº 1/2022
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Tomada de Preço Nº 1/2022
Data/Hora de Abertura: 15/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 013005/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Sala de Licitação do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA, localizado no seguinte endereço: Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, centro.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO EM DIVERSAS RUAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 182/2022 CONDER.
Base Legal: O presente procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Pregão Presencial Nº 06/2022
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Pregão Presencial Nº 06/2022
Data/Hora de Abertura: 17/06/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010306/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas (fechamento cego, palco, som, iluminação, grupo geradores, sanitários químicos, painel de LED, tendas tipo chapéu de bruxa e outros recursos), para realização dos festejos tradicionais de São João do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a
Pregão Presencial Nº 04/2022
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Pregão Presencial Nº 04/2022
Data/Hora de Abertura: 10/05/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012604/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Prefeitura municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a
Pregão Presencial Nº 05/2022
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Pregão Presencial Nº 05/2022
Data/Hora de Abertura: 10/05/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 022604/22
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barro Alto, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a
Dispensa Nº Contrato N° 011207/21
Contrato Nº 011207/21
Contratado: BM PRODUÇÕES LTDA - ME Documento: 23.299.470/0001-01
Início da Vigência: 12/07/2021 Fim da Vigência: 31/07/2021 Valor: R$ 6.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Locação de gerador para dar suporte a realização do rastreamento do câncer de mama no período de 14 a 21 de julho de 2021 no Município de Barro Alto Bahia
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído
Base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas pela legislação especifica.
Contrato Nº 010106/21
Contratado: Documento:
Início da Vigência: 01/07/2021 Fim da Vigência: 30/09/2021 Valor: R$ 2.128,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto:
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído
Base Legal:
Inexigibilidade Nº 021406/21
Contrato Nº 021406/21
Contratado: ÉRICA CARLA OLIVEIRA PACHECO Documento: 006.595.525-07
Início da Vigência: 14/06/2021 Fim da Vigência: 14/01/2022 Valor: R$ 18.620,00 Processo Administrativo: 021406/21
Objeto: Prestação e serviço na Assessoria de Planejamento e elaboração dos instrumentos de Gestão em Saúde (Plano Municipal de Saúde), no Município de Barro Alto - BA.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído
Base Legal: Artigo 25, II, c/c, Artigo 13 ambos da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 020906/21
Contrato Nº 020906/21
Contratado: JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA Documento: 242.927.105-20
Início da Vigência: 09/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 2.800,00 Processo Administrativo: 020906/21
Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do setor de endemias situado no distrito de Gameleira neste município.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 010906/21
Contrato Nº 010906/21
Contratado: JÚLIO LEOPOLDO DAMASCENO SEIXAS Documento: 622.706.305-30
Início da Vigência: 09/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 7.000,00 Processo Administrativo: 010906/21
Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Leopoldo Seixas que será destinado exclusivamente para as instalações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade na sede deste Município.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 010706/21
Contrato Nº 010706/21
Contratado: CALIANY NUNES SANTOS Documento: 043.584.245-54
Início da Vigência: 07/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 4.900,00 Processo Administrativo: 010706/21
Objeto: Locação de imóvel situado na Praça da Bandeira, nº 97, que servirá como almoxarifado para armazenamento de mesas, carteiras escolares e demais equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação na sede deste município.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 020406/21
Contrato Nº 020406/21
Contratado: JAVAN FERREIRA DE SANTANA-ME Documento: 32.042.081/0001-89
Início da Vigência: 04/06/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 17.500,00 Processo Administrativo: 020406/21
Objeto: Serviços especializados de apoio administrativo a serem prestados na alimentação e manutenção dos cadastros no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) - TCM/BA neste município.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Dispensa Nº 020106/21
Contrato Nº 020106/21
Contratado: MARCELA LEITE DA SILVA Documento: 027.155.050-02
Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 30/06/2021 Valor: R$ 1.790,00 Processo Administrativo: 020106/21
Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e laudo técnico para licenciamento ambiental neste município.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93
Dispensa Nº 010106/21
Contrato Nº 010106/21
Contratado: BRUNO OLIVEIRA CRUZ Documento: 065.346.255-71
Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 30/11/2021 Valor: R$ 15.960,00 Processo Administrativo: 010106/21
Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado na área de Arquitetura e Urbanismo, visando a fiscalização de obras do município de Barro alto-BA
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal: Art. 24, Inciso II, da LEI 8.666/93.
Contrato Nº 022705/2021
Contratado: GILVAN LOURENÇO DOS SANTOS Documento: 036.629.735-02
Início da Vigência: 27/05/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 16.139,60 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Borracharia, para realização de consertos em pneus de máquinas, caminhão, ônibus, micro ônibus, vans e veículos leves da frota do Município de Barro Alto Bahia,
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações; Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 021805/21
Contratado: Lopes e Teixeira LTDA - ME Documento: 40.485.184/0001-98
Início da Vigência: 18/05/2021 Fim da Vigência: 10/05/2022 Valor: R$ 140.095,37 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Credenciamento de empresas, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em quadros de comando, bombas submersas, compressores, geradores e motores estacionários do Município de Barro Alto/BA, de acordo com a tabela abaixo descrita, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pelo Credenciamento nº 010/2021
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 041405/2021
Contratado: CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA ME Documento: 31.263.330/0001-01
Início da Vigência: 14/05/2021 Fim da Vigência: 14/05/2022 Valor: R$ 415.232,15 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para a prestação de serviços de recomposição de pavimentos urbanos, constituídos por paralelepípedos graníticos ou peças prémoldadas de concreto, para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações; Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 031405
Contratado: CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA ME Documento: 31.263.330/0001-01
Início da Vigência: 14/05/2021 Fim da Vigência: 14/05/2022 Valor: R$ 53.670,54 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de meio-fio a base de cal hidratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia,
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações; Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 021405/21
Contratado: Almeida Serviços de Manutenção EIRELI - ME Documento: 08.936.028/0001-47
Início da Vigência: 14/05/2021 Fim da Vigência: 14/05/2022 Valor: R$ 241.500,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, com a constituição específica nos itens do Pregão Presencial nº 017/2021, e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: .Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 011405/21
Contratado: CANÁRIO TERRA COM. E SERVIÇOS LTDA. Documento: 03.338.115/0001-89
Início da Vigência: 14/05/2021 Fim da Vigência: 14/05/2022 Valor: R$ 196.667,40 Processo Administrativo: 012904/21
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de capina e conservação de praças localizadas no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, com a constituição especificada nos itens do Pregão Presencial nº 016/2021, e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela Contratada.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 011205/21
Contratado: Marabá Locadora de Veículos EIRELI-EPP Documento: 06.149.211/0001-77
Início da Vigência: 12/05/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 3.127.460,00 Processo Administrativo: 012804/21
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para locação de máquinas, veículos leves e pesados, em atendimento às Secretarias do Município de Barro Alto/BA, em conformidade com Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital, obedecendo as disposições estabelecidas no Pregão Presencial nº 015/2021, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 012804/21, que independente da transcrição integra este instrumento.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Inexigibilidade Nº 021205/21
Contrato Nº 021205/21
Contratado: CAGEP - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME Documento: 21.097.587/0001-79
Início da Vigência: 12/05/2021 Fim da Vigência: 12/12/2021 Valor: R$ 33.950,00 Processo Administrativo: 021205/21
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de consultoria, auditoria e assessoria contábil e tributária para atender as demandas da Secretaria de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, visando o incremento da arrecadação municipal com atividades de revisão da legislação tributária; práticas operacionais para revisão da Planta Genérica de Valores; Auxílio na elaboração dos respectivos relatórios contábeis de medidas adotadas e de ações de cobranças da dívida ativa e da gestão fiscal, anualmente, atendendo a lei de responsabilidade fiscal nos seus artigos 11 e 13; Cadastro e Recadastro imobiliário e das atividades econômicas; Capacitação da equipe de apoio e fiscais tributários.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal: Art. 25, II, c/c Art. 13 ambos da Lei 8.666/93
Dispensa Nº Contrato N° 011105/21
Contrato Nº 011105/21
Contratado: P S R SANTOS- SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIOS - ME Documento: 23.318.680/0001-91
Início da Vigência: 11/05/2021 Fim da Vigência: 20/05/2021 Valor: R$ 4.783,00 Processo Administrativo: 011105/21
Objeto: Serviços na realização de exames laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barro Alto-Ba.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído
Base Legal: Art. 24, inciso ii, da Lei 8.666/93
Contrato Nº 020505/21
Contratado: Claudimiro Paulo das Flores Documento: 901.990.068-49
Início da Vigência: 05/05/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 7.753,82 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto deste é o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, que cumpram os requisitos indicados neste Edital, para prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender demanda do Município de Barro Alto/BA, de acordo com a tabela abaixo descrita, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pelo CREDENCIAMENTO nº CD 02/2021
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 020505/2021
Contratado: Claudimiro Paulo das Flores Documento: 901.990.068-49
Início da Vigência: 05/05/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 24.764,24 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender a demanda do Município de Barro Alto Bahia,
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações; Situação: Concluído
Base Legal:
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