Pregão Presencial Nº 003/2023
1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o...
Pregão Presencial Nº 003/2023
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Pregão Presencial Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 10/05/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 12604/23
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Prefeitura municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. 1.2 – Os gêneros alimentícios e os materiais de limpeza deverão ser entregues conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e indissociável do presente Edital. 1.3 – Todas as demais informações complementares constam do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante e indissociável do presente edital.
Base Legal: Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera
Pregão Presencial Nº 02/2023
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Pregão Presencial Nº 02/2023
Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 12303/23
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Barro Alto Bahia, situada na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a
Credenciamento Nº 03/2023-CD
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Credenciamento Nº 03/2023-CD
Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10703/23
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL (74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado janela e split, com fornecimento de material, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto -Bahia.
Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Credenciamento Nº 02/2023-CD
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Credenciamento Nº 02/2023-CD
Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.
Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Credenciamento Nº 01/2023-CD
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Credenciamento Nº 01/2023-CD
Data/Hora de Abertura: 14/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11301/23.
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO PSICOEDUCACIONAL, FINANCIADO PELO ITAÚ UNIBANCO, ATRAVÉS DO FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE TÊM COMO RESPONSÁVEIS O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.
Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Pregão Presencial Nº 01/2023
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Pregão Presencial Nº 01/2023
Data/Hora de Abertura: 19/01/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 10901/23
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de eventos para atendimento das demandas do município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei
Contrato Nº 080305/2021 - Concluído
Contratado: Elvis Alves Vilela Documento: 057.811.905-62
Início da Vigência: 03/05/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 12.065,54 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: serviços de lavagem de veículos e máquinas do Município de Barro Alto Bahia,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 070305/2021 - Concluído
Contratado: Staf Tecnologia LTDA Documento: 03.361.154/0001-05
Início da Vigência: 03/05/2021 Fim da Vigência: 03/05/2022 Valor: R$ 101.860,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: locação de sisll!mas de gestio p6bHca municipal mm a piestaçio de seiwlços conelahs, licendamenlD de ._ e suporte témico dos sislemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamei1to Munidpal, Transparência Municipal, Indicadores de Geslio Municipal, Apropriação de Ct•stos, Gestão de Pabimônio, Gestão de Compras e Lidtações, Geslio de Almoxarifado, Gestão Educacional, Portal ele Pais e Alunos, Portal de PI alie r r ares, Merenda Escolar e Transpol1e Escolar
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 060305/2021 - Concluído
Contratado: OTONIEL SEIXAS CARDOSO NETO - ME Documento: 11.172.068/0001-74
Início da Vigência: 03/05/2021 Fim da Vigência: 03/05/2022 Valor: R$ 79.950,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para o Município de Barro Alto Bahia.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 030305/2021 - Concluído
Contratado: Santos Peças & Pneus LTDA-EPP Documento: 33.897.604/0001-31
Início da Vigência: 03/05/2021 Fim da Vigência: 03/05/2022 Valor: R$ 1.635.050,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, lubrificantes e correlatos para serem utilizados nos veículos e máquinas do Município de Barro Alto - Bahia,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 020305/21 - Concluído
Contratado: NILTON REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Documento: 07.619.040/0001-65
Início da Vigência: 03/05/2021 Fim da Vigência: 26/03/2022 Valor: R$ 100.000,00 Processo Administrativo: 022403/2021
Objeto: O objeto deste é a contratação de credenciamento e fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior contratação para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA, de acordo com a tabela anexa ao presente, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pelo Credenciamento nº CD 09/2021
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal:
Contrato Nº 010305/21 - Concluído
Contratado: E C M VILELA – ME Documento: 26.885.805/0001-53
Início da Vigência: 03/05/2021 Fim da Vigência: 26/03/2022 Valor: R$ 299.973,70 Processo Administrativo: 022403/2021
Objeto: O objeto deste é a contratação de credenciamento e fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior contratação para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto -BA, de acordo com a tabela anexa ao presente, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pelo Credenciamento nº CD 009/2021
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal:
Contrato Nº 070501/21 - Concluído
Contratado: Documento:
Início da Vigência: 30/04/2021 Fim da Vigência: 30/06/2021 Valor: R$ 3.600,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto:
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal:
Contrato Nº 050501/21 - Concluído
Contratado: Documento:
Início da Vigência: 30/04/2021 Fim da Vigência: 30/06/2021 Valor: R$ 3.375,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto:
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal:
Contrato Nº 052604/2021 - Concluído
Contratado: COMERCIAL MASTER CLIMATIZAÇÃO EIRELI - ME Documento: 20.549.730/0001-53
Início da Vigência: 26/04/2021 Fim da Vigência: 26/04/2022 Valor: R$ 318.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática (computadores e impressoras) e recarga de tonner e impressoras tanque, para atendimento a todas as Secretarias do Município de Barro Alto Bahia.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 042604/2021 - Concluído
Contratado: DIONE DA SILVA PEREIRA - ME Documento: 30.149.511/0001-30
Início da Vigência: 26/04/2021 Fim da Vigência: 26/04/2022 Valor: R$ 160.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção conetiva e preventiva de prédios públicos, com mão de obra em serviços de eletricista, com fornecimento de equipamentos necessários para atender o Município de Barro Alto/Bahia
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 011504/2021 - Concluído
Contratado: VIDEVAL SEIXAS DOURADO JÚNIOR Documento: 007.295.855-30
Início da Vigência: 15/04/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 33.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Serviços a serem prestados na Coordenação da Farmácia Básica neste município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 061204/2021 - Concluído
Contratado: Weslei Silva dos Anjos Documento: 860.113.845-44
Início da Vigência: 12/04/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 13.108,77 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Serviços de lavagem de veículos e máquinas do Município de Barro Alto Bahia,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 051204/2021 - Concluído
Contratado: Glmar Araújo de Sousa, Documento: 037.254.465-71
Início da Vigência: 12/04/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 13.108,77 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: serviços de lavagem de veículos e máquinas do Município de Barro Alto Bahia,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 041204/2021 - Concluído
Contratado: ELISMAR BARRETO DE SOUZA LTDA - ME Documento: 41.238.287/0001-70
Início da Vigência: 12/04/2021 Fim da Vigência: 26/03/2022 Valor: R$ 107.254,30 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, á fim de atender às demandaS da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 031204/2021 - Concluído
Contratado: NILTON REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Documento: 07.619.040/0001-65
Início da Vigência: 12/04/2021 Fim da Vigência: 26/03/2022 Valor: R$ 244.658,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: serviços mecânicos, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 010804/2021 - Concluído
Contratado: COMEROL — COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI Documento: 35.795.587/0001-57
Início da Vigência: 08/04/2021 Fim da Vigência: 26/03/2022 Valor: R$ 200.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barro Alto/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 040704/2021 - Concluído
Contratado: DANILO MALAQUIAS BARRETO Documento: 028.307.965-78
Início da Vigência: 07/04/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 19.800,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Contratação de profissional médico veterinário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barro Alto Bahia
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 030704/2021 - Concluído
Contratado: TÁSSIA MENDES BASTOS DAMASCENO Documento: 041.781.345-74
Início da Vigência: 07/04/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 19.800,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Serviços a serem prestados na atividade Psicólogo, neste município.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 020704/2021 - Concluído
Contratado: MARCILIO DOS ANJOS NASCIMENTO Documento: 047.874.495-16
Início da Vigência: 07/04/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 19.800,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Serviços a serem prestados na atividade Fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde no Povoado de Lagoa do Boi neste município
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
Contrato Nº 010704/2021 - Concluído
Contratado: SARA CHAVES LELIS - ME Documento: 19.722.266/0001-76
Início da Vigência: 07/04/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 105.875,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados com realização de Ultrassonografias ao município de Barro Alto BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;
Base Legal:
1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o...
A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis...
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação,...
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA...
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E...
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e...