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Pregão Presencial Nº 003/2023

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Pregão Presencial Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 10/05/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 12604/23

Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Prefeitura municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. 1.2 – Os gêneros alimentícios e os materiais de limpeza deverão ser entregues conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e indissociável do presente Edital. 1.3 – Todas as demais informações complementares constam do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante e indissociável do presente edital.

Base Legal: Em conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera

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Pregão Presencial Nº 02/2023

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Pregão Presencial Nº 02/2023

Data/Hora de Abertura: 05/04/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 12303/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Barro Alto Bahia, situada na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

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Credenciamento Nº 03/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10703/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL (74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado janela e split, com fornecimento de material, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Barro Alto -Bahia.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

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Credenciamento Nº 02/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 08/03/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 10603/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44.895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 OU NO E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, NA REDE BÁSICA, HOSPITALAR (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) E OUTROS, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

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Credenciamento Nº 01/2023-CD

Data/Hora de Abertura: 14/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 11301/23.

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGIA E PSICOPEDAGOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO PSICOEDUCACIONAL, FINANCIADO PELO ITAÚ UNIBANCO, ATRAVÉS DO FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE TÊM COMO RESPONSÁVEIS O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Pregão Presencial Nº 01/2023

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Pregão Presencial Nº 01/2023

Data/Hora de Abertura: 19/01/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 10901/23

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Rua Miguel Marques de Almeida s/n, Centro de Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de eventos para atendimento das demandas do município de Barro Alto/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Contrato Nº 010405/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 04/08/2021 Fim da Vigência: 31/08/2021 Valor: R$ 0,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal:

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Contrato Nº 080501/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 4.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal:

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Contrato Nº 050104/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 2.388,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

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Contrato Nº 050103/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 8.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal:

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Contrato Nº 040504/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 4.800,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

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Contrato Nº 021406/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 2.128,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

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Contrato Nº 021205/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 3.880,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

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Contrato Nº 020501/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 8.800,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal:

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Contrato Nº 010501/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 8.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

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Contrato Nº 010103/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 3.200,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

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Contrato Nº 010106/21 - Concluído

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/07/2021 Fim da Vigência: 30/09/2021 Valor: R$ 2.128,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

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Contrato Nº 022705/2021 - Concluído

Contratado: GILVAN LOURENÇO DOS SANTOS Documento: 036.629.735-02

Início da Vigência: 27/05/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 16.139,60 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Borracharia, para realização de consertos em pneus de máquinas, caminhão, ônibus, micro ônibus, vans e veículos leves da frota do Município de Barro Alto Bahia,

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;

Base Legal:

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Contrato Nº 021805/21 - Concluído

Contratado: Lopes e Teixeira LTDA - ME Documento: 40.485.184/0001-98

Início da Vigência: 18/05/2021 Fim da Vigência: 10/05/2022 Valor: R$ 140.095,37 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Credenciamento de empresas, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em quadros de comando, bombas submersas, compressores, geradores e motores estacionários do Município de Barro Alto/BA, de acordo com a tabela abaixo descrita, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pelo Credenciamento nº 010/2021

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal

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Contrato Nº 041405/2021 - Concluído

Contratado: CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA ME Documento: 31.263.330/0001-01

Início da Vigência: 14/05/2021 Fim da Vigência: 14/05/2022 Valor: R$ 415.232,15 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para a prestação de serviços de recomposição de pavimentos urbanos, constituídos por paralelepípedos graníticos ou peças prémoldadas de concreto, para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;

Base Legal:

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Contrato Nº 031405 - Concluído

Contratado: CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA ME Documento: 31.263.330/0001-01

Início da Vigência: 14/05/2021 Fim da Vigência: 14/05/2022 Valor: R$ 53.670,54 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de meio-fio a base de cal hidratada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas do Município de Barro Alto-Bahia,

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;

Base Legal:

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Contrato Nº 021405/21 - Concluído

Contratado: Almeida Serviços de Manutenção EIRELI - ME Documento: 08.936.028/0001-47

Início da Vigência: 14/05/2021 Fim da Vigência: 14/05/2022 Valor: R$ 241.500,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, com a constituição específica nos itens do Pregão Presencial nº 017/2021, e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: .Prefeitura Municipal de Barro Alto

Base Legal:

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Contrato Nº 011405/21 - Concluído

Contratado: CANÁRIO TERRA COM. E SERVIÇOS LTDA. Documento: 03.338.115/0001-89

Início da Vigência: 14/05/2021 Fim da Vigência: 14/05/2022 Valor: R$ 196.667,40 Processo Administrativo: 012904/21

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de capina e conservação de praças localizadas no Município de Barro Alto/BA, com o fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à execução dos serviços, com a constituição especificada nos itens do Pregão Presencial nº 016/2021, e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela Contratada.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal

Base Legal:

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Contrato Nº 011205/21 - Concluído

Contratado: Marabá Locadora de Veículos EIRELI-EPP Documento: 06.149.211/0001-77

Início da Vigência: 12/05/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 3.127.460,00 Processo Administrativo: 012804/21

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para locação de máquinas, veículos leves e pesados, em atendimento às Secretarias do Município de Barro Alto/BA, em conformidade com Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital, obedecendo as disposições estabelecidas no Pregão Presencial nº 015/2021, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 012804/21, que independente da transcrição integra este instrumento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal

Base Legal:

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Contrato Nº 020505/21 - Concluído

Contratado: Claudimiro Paulo das Flores Documento: 901.990.068-49

Início da Vigência: 05/05/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 7.753,82 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto deste é o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, que cumpram os requisitos indicados neste Edital, para prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender demanda do Município de Barro Alto/BA, de acordo com a tabela abaixo descrita, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pelo CREDENCIAMENTO nº CD 02/2021

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal

Base Legal:

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Contrato Nº 020505/2021 - Concluído

Contratado: Claudimiro Paulo das Flores Documento: 901.990.068-49

Início da Vigência: 05/05/2021 Fim da Vigência: 28/02/2022 Valor: R$ 24.764,24 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender a demanda do Município de Barro Alto Bahia,

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar de acordo com sua proposta, normas legais e cláusulas deste contrato, o objeto contratado, assumindo inteira responsabilidade pelo fiel cumprimento de suas obrigações;

Base Legal:

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Título Contratado Assinatura Validade Situação Valor Ações
Contrato Nº 010405/21 - 04/08/2021 31/08/2021 Concluído R$ 0,00
Contrato Nº 080501/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 4.000,00
Contrato Nº 050104/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 2.388,00
Contrato Nº 050103/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 8.000,00
Contrato Nº 040504/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 4.800,00
Contrato Nº 021406/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 2.128,00
Contrato Nº 021205/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 3.880,00
Contrato Nº 020501/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 8.800,00
Contrato Nº 010501/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 8.000,00
Contrato Nº 010103/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 3.200,00
Contrato Nº 010106/21 - 01/07/2021 30/09/2021 Concluído R$ 2.128,00
Contrato Nº 022705/2021 GILVAN LOURENÇO DOS SANTOS-036.629.735-02 27/05/2021 28/02/2022 Concluído R$ 16.139,60
Contrato Nº 021805/21 Lopes e Teixeira LTDA - ME-40.485.184/0001-98 18/05/2021 10/05/2022 Concluído R$ 140.095,37
Contrato Nº 041405/2021 CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA ME-31.263.330/0001-01 14/05/2021 14/05/2022 Concluído R$ 415.232,15
Contrato Nº 031405 CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA ME-31.263.330/0001-01 14/05/2021 14/05/2022 Concluído R$ 53.670,54
Contrato Nº 021405/21 Almeida Serviços de Manutenção EIRELI - ME-08.936.028/0001-47 14/05/2021 14/05/2022 Concluído R$ 241.500,00
Contrato Nº 011405/21 CANÁRIO TERRA COM. E SERVIÇOS LTDA.-03.338.115/0001-89 14/05/2021 14/05/2022 Concluído R$ 196.667,40
Contrato Nº 011205/21 Marabá Locadora de Veículos EIRELI-EPP-06.149.211/0001-77 12/05/2021 31/12/2021 Concluído R$ 3.127.460,00
Contrato Nº 020505/21 Claudimiro Paulo das Flores-901.990.068-49 05/05/2021 28/02/2022 Concluído R$ 7.753,82
Contrato Nº 020505/2021 Claudimiro Paulo das Flores-901.990.068-49 05/05/2021 28/02/2022 Concluído R$ 24.764,24

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

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