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Pregão Presencial Nº 04/2022

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Pregão Presencial Nº 04/2022

Data/Hora de Abertura: 10/05/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012604/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Prefeitura municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a

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Pregão Presencial Nº 05/2022

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Pregão Presencial Nº 05/2022

Data/Hora de Abertura: 10/05/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 022604/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barro Alto, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas a

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Pregão Presencial Nº 03/2022

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Pregão Presencial Nº 03/2022

Data/Hora de Abertura: 07/04/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 012503/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Elétricos, Ferramentas e kits de EPI, para atender as demandas do Município de Barro Alto Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Pregão Presencial Nº 02/2022

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Pregão Presencial Nº 02/2022

Data/Hora de Abertura: 28/03/2022 às 13h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011403/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Barro Alto Bahia, situada na Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar do Município de Barro Alto - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o qual passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.

Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Ato da Presidência n° 103/2006, de 04/07/2006 e, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, todos combinados com a Lei

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Credenciamento Nº CD 02/2022

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Credenciamento Nº CD 02/2022

Data/Hora de Abertura: 07/03/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010403/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MARQUES DE ALMEIDA, S/N- CENTRO DE BARRO ALTO - BA, CEP: 44895-000 CNPJ: 13.234.349/0001/30 TEL:(74) 3629-1129, OU VIA E-MAIL licitacao@barroalto.ba.gov.br, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS NA CIDADE DE BARRO ALTO/BA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM GERAL, AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, PEQUENAS CIRURGIAS, INTERNAMENTOS, COM FORNECIMENTOS DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE EDITAL.

Base Legal: REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA 1.742/1996 E LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2018.

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Chamada Pública Nº 1-CP/2022

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Chamada Pública Nº 1-CP/2022

Data/Hora de Abertura: 28/03/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 010703/22

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA

Local da Sessão: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, Rua Miguel Marques de Almeida, nº 139, Centro – Barro Alto/BA.

Objeto: CHAMADA PÚBLICA N.º1-CP/2022 , para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015.

Base Legal: Considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009e na Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 03 de abril de 2015

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Dispensa Nº 030208/21
Contrato Nº 030208/21

Contratado: ELIZANGELA RIBEIRO SOUZA Documento: 572.931.121-49

Início da Vigência: 02/10/2021 Fim da Vigência: 31/07/2022 Valor: R$ 17.592,00 Processo Administrativo: 030208/21

Objeto: Constitui objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PESQUISA ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR DIAGNOSTICO PRECISO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO ALTO — BAHIA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Ativo

Base Legal: Artigo 75, inciso II, Lei n.2 14.133/2021

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Dispensa Nº Contrato N° 012909/21
Contrato Nº 012909/21

Contratado: EDENILSON MENDES PACHECO Documento: 008.851.835-33

Início da Vigência: 29/09/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 4.790,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Prestação de serviços de desmontagem, recuperação e instalação de estrutura de vidro para o gabinete do prefeito no prédio sede da prefeitura deste município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído

Base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas pela legislação específica.

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Dispensa Nº 011009/2021
Contrato Nº 011009/21

Contratado: Weliton Bispo da Silva Documento: 573.590.672-00

Início da Vigência: 10/09/2021 Fim da Vigência: 10/11/2021 Valor: R$ 275.669,28 Processo Administrativo: 011009/21

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos da rede oficial de ensino público de rede municipal extensivo ao ensino médio e superior do município de Barro Alto BA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação Situação: Concluído

Base Legal: Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93

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Dispensa Nº 012008/21
Contrato Nº 012008/21

Contratado: RAFAEL QUEIROZ DE ALMEIDA VIEIRA Documento: 056.376.395-74

Início da Vigência: 20/08/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 5.190,00 Processo Administrativo: 012008/21

Objeto: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA LICENCIAMENTO DE EXTRAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO — BAHIA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído

Base Legal: Artigo 75, inciso II, Lei n.2 14.133/2021

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Dispensa Nº 011608/21
Contrato Nº 011608/21

Contratado: NEURO VIDA — NUCLEO CLINICO E PSICOPEDAGOGICO LTDA - ME Documento: 41.451.044/0001-15

Início da Vigência: 16/08/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 17.475,00 Processo Administrativo: 011608/21

Objeto: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA — PSE E AQUELAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS ROTINEIROS PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO — BAHIA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal: Artigo 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021

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Dispensa Nº 011208/21
Contrato Nº 011208/21

Contratado: IRMÃOS SAÚDE LTDA-ME Documento: 14.077.940/0001-93

Início da Vigência: 12/08/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 17.550,00 Processo Administrativo: 011208/21

Objeto: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO — BAHIA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal: Artigo 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021

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Contrato Nº 010405/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 04/08/2021 Fim da Vigência: 31/08/2021 Valor: R$ 0,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº 020308/21
Contrato Nº 20308121

Contratado: Manoel Messias dos Santos Documento: 181.373.488-75

Início da Vigência: 03/08/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 2.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Tancredo Fernandes Uma, 264, Distrito de Gameleira — Barro Alto — Bahia em perfeito estalo de conservação, que será destinado para funcionamento de almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal: Lei 8.245/91 e das disposições pertinente do código civil

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Dispensa Nº 040201/21
Contrato Nº 0402011/21

Contratado: ASSESSORIA E CONSULT. ADM. MUN. AAVIEIRA LT0A-ME Documento: 27.250.583/0001-65

Início da Vigência: 02/08/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 42.500,00 Processo Administrativo: 10208/21

Objeto: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL CO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS (EMENDAS E PROGRAMA! ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DO CAUC — CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CREDIT PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E/OU AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO — BANIA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído

Base Legal: Artigo 75. inciso II, Lei n.2 14133/2021

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Contrato Nº 080501/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 4.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 050104/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 2.388,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 050103/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 8.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 040504/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 4.800,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 021406/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 2.128,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 021205/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 3.880,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 020501/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 8.800,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 010501/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 8.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Contrato Nº 010103/21

Contratado: Documento:

Início da Vigência: 01/08/2021 Fim da Vigência: 31/10/2021 Valor: R$ 3.200,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto:

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado Situação: Concluído

Base Legal:

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Dispensa Nº Contrato N° 022107/21
Contrato Nº 022107/21

Contratado: MARIA APARECIDA DA CRUZ SODRÉ Documento: 09.139.198/0001-43

Início da Vigência: 21/07/2021 Fim da Vigência: 31/07/2021 Valor: R$ 4.902,04 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Prestação de serviços de hospedagem destinada a equipe de profissionais atuantes, na realização do rastreamento do câncer de mana no municipio de Barro Alto-Ba.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Fundo Municipal de Saúde Situação: Concluído

Base Legal: Migo 24, Inciso II, da Lei Federal n• 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas pela legislação especifica.

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Dispensa Nº 012107/21
Contrato Nº 012107/21

Contratado: MARCELA LEITE DA SILVA Documento: 271.555.050-2

Início da Vigência: 21/07/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 7.160,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: Contrafação para Prestação de serviços de vistoria ambiental e parecer técnico para licenciamento ambiental neste município.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de Barro Alto Situação: Concluído

Base Legal: Artigo 24. Inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas pela legislação especifica.

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  3. Contratos e Aditivos

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Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2º inciso I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Contratos e Aditivos

Informação disponibilizada conforme Art. 4º, §1º e §2º. da Lei Federal nº 13.979/20.
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Título Contratado Início da Vigência Fim da Vigência Situação Valor Ações
Contrato Nº 030208/21 ELIZANGELA RIBEIRO SOUZA-572.931.121-49 02/10/2021 31/07/2022 Ativo R$ 17.592,00
Contrato Nº 012909/21 EDENILSON MENDES PACHECO-008.851.835-33 29/09/2021 31/10/2021 Concluído R$ 4.790,00
Contrato Nº 011009/21 Weliton Bispo da Silva-573.590.672-00 10/09/2021 10/11/2021 Concluído R$ 275.669,28
Contrato Nº 012008/21 RAFAEL QUEIROZ DE ALMEIDA VIEIRA-056.376.395-74 20/08/2021 31/12/2021 Concluído R$ 5.190,00
Contrato Nº 011608/21 NEURO VIDA — NUCLEO CLINICO E PSICOPEDAGOGICO LTDA - ME-41.451.044/0001-15 16/08/2021 31/12/2021 Concluído R$ 17.475,00
Contrato Nº 011208/21 IRMÃOS SAÚDE LTDA-ME-14.077.940/0001-93 12/08/2021 31/12/2021 Concluído R$ 17.550,00
Contrato Nº 010405/21 - 04/08/2021 31/08/2021 Concluído R$ 0,00
Contrato Nº 20308121 Manoel Messias dos Santos-181.373.488-75 03/08/2021 31/12/2021 Concluído R$ 2.000,00
Contrato Nº 0402011/21 ASSESSORIA E CONSULT. ADM. MUN. AAVIEIRA LT0A-ME-27.250.583/0001-65 02/08/2021 31/12/2021 Concluído R$ 42.500,00
Contrato Nº 080501/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 4.000,00
Contrato Nº 050104/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 2.388,00
Contrato Nº 050103/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 8.000,00
Contrato Nº 040504/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 4.800,00
Contrato Nº 021406/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 2.128,00
Contrato Nº 021205/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 3.880,00
Contrato Nº 020501/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 8.800,00
Contrato Nº 010501/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 8.000,00
Contrato Nº 010103/21 - 01/08/2021 31/10/2021 Concluído R$ 3.200,00
Contrato Nº 022107/21 MARIA APARECIDA DA CRUZ SODRÉ-09.139.198/0001-43 21/07/2021 31/07/2021 Concluído R$ 4.902,04
Contrato Nº 012107/21 MARCELA LEITE DA SILVA-271.555.050-2 21/07/2021 31/12/2021 Concluído R$ 7.160,00

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Pregão Presencial Nº 04/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de...

Pregão Presencial Nº 05/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de...

Pregão Presencial Nº 03/2022

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de...

Pregão Presencial Nº 02/2022

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis...

Credenciamento Nº CD 02/2022

CREDENCIAMENTO DE CLINICAS NA CIDADE DE BARRO ALTO/BA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS...

Chamada Pública Nº 1-CP/2022

CHAMADA PÚBLICA N.º1-CP/2022 , para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura...

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