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Prefeitura de Barro Alto-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barro Alto-BA

Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA - Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Rua Miguel Marques de Almeida, 139, 1º Andar
    Centro - Barro Alto

  • Telefone/Whatsapp

    (74) 3629-1114

  • Horário de Atendimento

    de Segunda à Sexta das 08:00h às 14:00h

Editais de Licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA

Credenciamento Nº CD 013/2021

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares...

Pregão Presencial Nº 030/2021

A presente licitação tem por objeto a locação de tendas padronizadas, lavatórios para higienização...

Pregão Presencial Nº 027/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação...

Credenciamento Nº 015/2021

Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de engenharia, psicologia, fonoaudiologia e assistente...

Credenciamento Nº 014/2021

Constitui objeto do presente, o Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar serviços de...

Credenciamento Nº 012/2021

Constitui objeto do presente, o CREDENCIAMENTO de rádios para divulgação de informações e matérias...

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